publicidade e venda de medicamentos pela internet

1. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos publicidade e venda de medicamentos pela internet curitiba, novembro de 2006

2. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 1. internet algumas proposições fundamentais... • a internet cria espaço virtual de comunicação, de sociabilidade, de organização e de transação  ciberespaço não segue fronteiras nacionais pierre lévy, cibercultura: “no centro das redes digitais, a informação certamente se encontra fisicamente situada em algum lugar, em determinado suporte, mas ela também está virtualmente presente em cada ponto da rede onde seja pedida...”

3. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 1. internet algumas proposições fundamentais... • “o ciberespaço permite, cada dia mais facilmente, encontrar pessoas a partir de seus endereços no espaço das competências e dos temas de interesse”(pierre lévy, cibercultura)

4. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 1. internet algumas proposições fundamentais... • tecnologia amplifica infinitamente comunicação e permite relativo anonimato ao emissor

5. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos • início da exploração comercial: 1995 • percentual de domicílios com acesso à internet: 21,3% • 32,5 milhões de usuários • 978.129 domínios .br (agosto de 2006) 2. a internet no brasil (fonte: comitê gestor da internet no brasil)

6. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 2. a internet no brasil

7. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net publicidade pela web

8. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net publicidade via e-mail (spam)

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10. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net publicidade em fóruns de discussão (terra.pt)

11. 3. venda de medicamentos na net publicidade de anabolizantes no orkut

12. 3. venda de medicamentos na net publicidade no orkut com venda pelo msn

13. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net venda criminosa de receitas médicas no orkut

14. 3. venda de medicamentos na net venda de inibidores de apetite em comunidade de anorexia (orkut)

15. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net problema! legislações nacionais podem resolver problema transnacional??? qual legislação aplicar??? (ubiqüidade da internet)

16. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

17. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net além disso... • indefinição sobre atribuições • estrutura precária das superintendências regionais da pf • baixo grau de integração entre órgãos e instituições envolvidas • demora das investigações X volatilidade das provas • falta de cooperação efetiva entre brasil e outros países • não há especialização dos órgãos e agentes envolvidos • pouco comprometimento dos provedores

18. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net propostas gerais • manutenção de hotline e linha telefônica para recebimento de denúncias • criação de delegacias especializadas nas superintendências da pf nos estados • criação de grupos especializados nos ministérios públicos • maior responsabilidade dos provedores

19. ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos 3. venda de medicamentos na net o papel dos provedores (acesso e conteúdo) • desenvolvimento de ferramentas de controle • preservação das evidências • identificação adequada do usuário • informação adequada ao usuário sobre uso não criminoso da internet • campanhas específicas • comunicação imediata dos crimes praticados em seus serviços

20. Contato: Sergio Gardenghi Suiama Procuradoria da República - SP (11) 3269-5091 sgsuiama@prsp.mpf.gov.br