Conflito de Uso da Água

1. Conflito de Uso da Água • Yvonilde Medeiros • MEAU

2. “ El diálogo participativo es la clave para la resolución de conflictos. Siempre recuerdo lo que me dijo el antiguo Ministro de Malasia: ‘ Una mala política consensuada es mejor que una política impuesta, siempre. Nunca olvides esto. ’” Rubén Zamora

3. Conteúdo • Compreensão dos conflitos • Análise dos conflitos por água • Resolução não violenta de conflitos • Preparação das negociações • Simulação: negociação de conflito de água na Bacia do Rio São Francisco

4. Comprensão dos conflitos

5. Compreensão dos conflitos Causas dos conflitos • Conflitos de dados ou informação (falta de informação, maus entendidos, visões distintas). • Conflito de relações ( fortes estereotipos, comportamentos negativos recorrentes – c. destrutivo). • Conflito de valores (diferenças ideológicas e imposição de valores). • Conflitos estruturais (distribução desigual e injusta de poder e recursos). • Conflito de interesses.

6. Desacordo Tensão séria Disputa aberta Conflito armado Compreensão dos conflitos Intensidade dos conflitos Intensidade do conflito Causas estruturais: A configuração de um conflito de alta intensidade envolve fatores que se encontram arraigados nas estruturas de poder e nas relaciones políticas, as quais afetam as necesidades humanas básicas e/ou mantem a um ou vários grupos em situação de vulnerabilidade ou desvantagem permanente. Causas imediatas: Também conhecidas como ‘aceleradores de conflito’. Se trata de eventos que exacerbam as tensões pre-existentes, alterando as condições de segurança dos grupos, tornando visiveis ou acentúando as desigualdades existentes

7. Análise dos conflitos por água Modalidades de conflito por água • Conflitos coletivos. Assuntos que concernem a quem compartilha o recurso; • Conflitos por externalidades. Desacordos derivados dos efeitos produzidos por ações de agentes externos, as quais alteram as características do recurso e afetam a seus beneficiários. Água como recurso de apropiação comum

8. Análise dos conflitos por água Papel da água nos conflitos • Se a água, sua disponibilidade ou qualidade, representa a causa direta da disputa, ela é considerada como objeto; • Se é utilizada para exercer pressão destinada a modificar o comportamento de alguma das partes, relacionada com algum outro assunto, a água opera como um instrumento. • Quando existem condições favoráveis ao conflito e um evento independente desencadeia um quadro de maior intensidade a água se converte em catalizadorde conflitos.

9. Análise dos conflitos por água Fontes de conflito por água • Objetivos conflitantes -ocorre quando as partes afetadas têm propósitos distintos em torno a um mesmo recurso (valores, interesses, c. estructurales) • Más relações -quando a dinâmica de intercâmbio entre pessoas, grupos ou instituções tende a ser negativa (precedentes) • Percepções distintas -quando os atores têm ideias divergentes com relação aos principais temas em controversia (efetividade de comunicação, informação)

10. Análise dos conflitos por águaElementos básicos para a análise

11. O CICLO DO CONFLITO/COOPERAÇÃO RELACIONADOS COM AGUA Implementação + Efeitos Proceso de negociação Acordos e instituções • Avalição do contexto • Hidrológico • Socioeconómico • Institucional • Político Sequência noltempo Influência Resolução não violenta de conflitos

12. Resolução não violenta de conflitos Fases de resolução de conflitos Negociação Mediação Arbitragem Adjudicação direta A resolução do conflito se mantém nas mãos das partes envolvidas Se delega a um terceiro a decisão

13. Resolução não violenta de conflitos

14. Resolução não violenta de conflitos Negociação • Padrão construtivo • Confiança • Discussão das preocupaciones, necesidades • Compartilhamento de informação • Desenvolvimento de modelo mental comum • Cooperação • Padrão destrutivo • Suspeita, insegurança • Competição • Autopersuasão • Cegueira • Necessidade de causar dano • Antagonismo

15. Preparação das Negociações Análise da linha de tempo, estruturas e atores O objetivo da análise é detectar os obstáculos que se interpõem à resolução dos conflitos de modo que possam ser organizados a uma adequada resolução – se esta for possível – mediante negociação.

16. Preparação das Negociações Objetivo da análise da linha de tempo Para que os atores tenham claro as diversas etapas do processo, os pontos chave, sua evolução e complexidade.

17. Preparação das Negociações Objetivo da análise estrutural Detectar a problemática e suas inter-relações, de modo que se tenha claro quais aspectos da realidade são os mais importantes.

18. Preparação das Negociações Detectar quem atua, os possíveis interessados (stakeholders), quem decide, quem é afetado -positiva/negativamente - epossíveis coalizões. Objetivo da análise dos atores

19. Preparação das Negociações Objetivo da elaboração de cenários Integrar os resultados das três fases anteriores, chegando a descrever as possíveis situações futuras, o que estes revelam de possibilidades de consenso entre os atores (compartilhamento de preocupações ou interesses, vontade de colaboração) para dar início à negociação - acordo.

20. Preparação das Negociações • Os fóruns e as formas em que se estruturam as mesas de negociação dependerão dos objetivos que se buscam, dos atores identificados e da problemática. • Adicionalmente, é importante salientar que existem em toda negociação aspectos visíveis e ocultos, bem como, aspectos formais e informais. Fóruns y formas de negociação

21. Conflito de uso de água “Dois burros não bebem água na mesma tina”Ruben Lalaina - USP

23. Grrr! !!@#! !!@#! GRRR

27. Moral da história: Até os burrinhos conseguem...

28. Obrigada! ymedeiros@terra.com.br http://www.grh.ufba.br