Projeto de Implantação e Operação do Centro Administrativo de Minas Gerais

1. Projeto de Implantação e Operação do Centro Administrativo de Minas Gerais Licitação da Modelagem para Implantação do Centro Administrativo Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG Julho/2008

2. Tópicos • Contextualização da Implantação do Centro Administrativo • Informações sobre o empreendimento • Características sobre a Licitação

3. PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – ESTRATÉGIA 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 3

4. Qualidade e Inovação em Gestão Pública • Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo • Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão • Aprofundar a profissionalização de gestores públicos • Aumentar a utilização do governo eletrônico • Aumentar a presença do terceiro setor e PPPs na prestação de serviços • Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal • Projetos Estruturadores • Recursos aplicados no período 2008-2011 Centro Administrativo R$ 1.349,6 mi Choques Setoriais de Gestão Orçamento fiscal e de investimento Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos Governo Eletrônico 4

5. Construção do Edital (...) Janeiro/2008 • Validação técnica pela Seplag da 1a. Versão • Apresentação para o Vice-Governador • Realização de ajustes para validação do Vice-Governador Fevereiro e Março/2008 • Envio para análise prévia e recomendações do Ministério Público • Incorporação das recomendações do MP • Elaboração do parecer jurídico Abril a Junho/2008 • Apresentação para o Governador • Realização dos ajustes solicitados • Publicação do aviso de Consulta Pública Julho/2008

6. Tópicos • Contextualização da Implantação do Centro Administrativo • Informações sobre o empreendimento • Características sobre a Licitação

7. O EMPREENDIMENTO • Aumentar a eficiência dos serviços públicos • Reduzir custos operacionais • Modernizar as relações Estado-Estado, Estado-Empresa, Estado-Cidadão, facilitando o acesso aos vários serviços demandados • Abrigar os órgãos da administração direta e parte da administração indireta • Melhorar as condições de trabalho dos funcionários públicos • Induzir a formação de uma nova estratégia de ocupação do setor norte da cidade

8. Prédio de Serviços ........... 4.507,50 m2 : 270.393,50 m²

10. Edificação constituída de sete pavimentos, assim distribuídos: • Subsolo (área operacional) • Estacionamento de carros oficiais, acesso aos elevadores; • Unidades de apoio e áreas de serviço. • Pilotis (vão livre – acesso principal) • 1º Pavimento (vão livre) • Salão nobre para exposições, Biblioteca, Restaurante; • Acesso através da rampa que ascende da praça cívica passando pelo parlatório. • 2º ao 4º Pavimentos • Gabinete do Governador, Vice-Governadoria; • Secretaria de Governo; • Gabinete Militar do Governador; • Diversos órgãos de apoio direto a Governadoria. • 5º Pavimento • Pavimento técnico, acessado pelo elevador e pelo heliponto; • Cobertura

12. Edificação em forma côncava constituída de três níveis assim distribuídos: • Subsolo • Vagas de estacionamento; • Acessos secundários ao palco através de escada. • Térreo • Foyer; • Instalações sanitárias, de apoio e depósito; • Nível Superior • Platéia; • Cabines de projeção e tradução; • Acesso através da rampa em curva;

13. 244.539,50 m2 EPRÉDIO DE SERVIÇOS

14. EPRÉDIO DE SERVIÇOS • SECRETARIAS: • Dois grandes edifícios de volumetria curva, com comprimento total de 240m e área aproximada de cada pavimento de 7.000 m²; • Cada prédio constituído de quinze pavimentos mais cobertura, assim distribuídos: • Subsolo: Estacionamento, acesso ao hall dos elevadores; • Vestiários, instalações sanitárias e depósitos diversos; • Térreo/Pilotis (vão livre): Acesso principal, escadas e elevadores • Portaria de entrada e controle de acesso; • Andar Tipo (1º ao 8º e 10º ao 14º pavimentos) • Destinados à Secretaria de Estado e demais órgãos; • Em vão livre, propiciando mobilidade para estabelecimento de lay-out específicos; • Andar Intermediário (9º pavimento): Salas de reunião; • Lanchonetes; • Cobertura: Pavimento técnico para serviços.

15. EPRÉDIO DE SERVIÇOS • CENTRO DE CONVIVÊNCIA: • Área total construída : 7.556m²; • Prédio localizado entre os prédios das Secretarias em forma circular, comportará serviços destinados ao público visitante (bancos, correio, lanchonetes, restaurantes, atendimento ao cidadão, dentre outros); • Edificação com três pavimentos, assim distribuídos: • Subsolo: Galeria e hall de elevadores; • Instalações sanitárias; • Térreo: Área destinada a atendimento à população (bancos, correios, ambulatórios, etc); • 1º pavimento: Restaurante, lanchonetes e áreas de apoio;

16. EPRÉDIO DE SERVIÇOS Prédio de Serviços: Área total construída: 4.507,50 m2; Prédio localizado próximo à área de estacionamento, comportará as unidades administrativas do complexo do Centro Administrativo e possivelmente parte do contingente da Polícia Militar e Civil; Edificação com dois pavimentos livres.

17. Tópicos • Contextualização da Implantação do Centro Administrativo • Informações sobre o empreendimento • Características sobre a Licitação

18. Objeto Contratação de consultoria técnica especializada para a definição do modelo de operação e elaboração de estratégias de contratação, bem como para o assessoramento em licitações e outras ações decorrentes e necessárias à instalação do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, por meio da implantação de um Escritório de Gerenciamento de Projetos

19. Características da licitação • Tempo de Contrato: 24 meses em duas etapas • Etapa 1 (6 meses): Planejamento e Desenvolvimento das Estratégias de Contratação  Produtos específicos • Etapa2 (18 meses): Assessoramento às Licitações e Implantações  Banco de 30.000 horas + Produtos específicos • Requisitos para habilitação • Tipo: Técnica e Preço

20. Etapa 1 Etapa 2 … 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 23 24 Desenvolvimento das estratégias de contratação Implantações Licitações Centro Administrativo em funcionamento Planejamento Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) Pontos de decisão Execução do Governo Execução da Consultoria Escritório de Gerenciamento de Projeto (EGP) Cronograma Simplificado Junho/2009 Dezembro/2009 Dezembro/2008 Dezembro/2010 Janeiro/09 Encerramento do Contrato de Modelagem, Mudança e Operação

21. Consulta Pública O edital encontrar-se-á disponível, aos interessados, para críticas e sugestões, nos endereços eletrônicos www.planejamento.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br no período de 24 de julho a 6 de agosto de 2008. Os comentários deverão ser encaminhados, por escrito, para a Coordenação do Centro Administrativo de Minas Gerais da Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua Tomás Gonzaga, 686, 4º andar, bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.180-140, ou para o email cpl@planejamento.mg.gov.br.

22. Fim

23. Etapa 1 - Planejamento e Desenvolvimento das Estratégias de Contratações • Duração: 6 meses • Levantar gastos atuais do Governo com os órgãos que irão para o Centro Administrativo por classe de serviço • Definir classes de serviços necessárias para operação do Centro Administrativo (28 classes já identificadas com desdobramentos de mais de 400 atividades) • Definir modelo de negócio para cada classe de serviço visando estabelecer melhor relação benefício/custo para o Estado: • Tipo de contratação (PPP’s ou lei 8.666/pregão ou operação direta pelo Governo do Estado) • Modelos de Edital técnica e juridicamente validados • Indicadores e Métricas de desempenho a serem exigidos • Racionalização de processos • Especificar os requisitos necessários para a integração dos sistemas corporativos

24. POLÍTICAS GERAIS DA GESTÃO; POLÍTICAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DO CENTRO COM A) IMPLANTAÇÃO FUTURA DE UM DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO, B) RACIONALIZAÇÃO, COM COMPARTILHAMENTO DE SERVIÇOS E C) COM OS REQUISITOS DE TECNOLOGIA DA IFNORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC); POLÍTICAS GERAIS DE PROTEÇÃO, SAÚDE , SEGURANÇA NO TRABALHO, PREVENÇÃO CONTRA INSETOS, ROEDORES ETC; POLÍTICAS GERAIS DE REGULARIDADE TRABALHISTA PARA TERCEIRIZADOS, CONCESSIONÁRIOS E PARCEIROS DE PPP; POLÍTICAS GERAIS DE SUSTENTABILIDADE. Classes de Políticas

25. GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DA DOCUMENTAÇÃO ATUAL DO GOVERNO COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA O CENTRO ADM. GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DA DOCUMENTAÇÃO FUTURA DO GOVERNO, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS A PARTIR DE SUA INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DESCARGAS ELÉTRICAS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO GESTÃO DE ÁREAS LOCADAS/CEDIDAS DEFINIÇÃO DE LAYOUTS, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO COMPUTADORES E REDES DE TI SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS SERVIÇO DE ENTREGA SOB DEMANDA, DISTRIBUIÇAO E GUARDA CENTRALIZADA SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PROTOCOLO E MENSAGERIA SERVIÇO DE CORREIOS SEGURANÇA PATRIMONIAL SEGURANÇA DO TRABALHO, SÁUDE OCUPACIONAL, AMBULATÓRIOS E PRONTO SOCORRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (REFEITÓRIOS, CANTINHAS, LANCHES) SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS (INTERNO E EXTERNO) SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRICAÇAO, TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS MANUTENÇÃO PREDITIVA MANUTENÇÃO ELÉTRICA MANUTENÇÃO MECÂNICA MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS PROJETOS, ADAPTAÇÕES, MUDANÇAS SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE JANELAS E FACHADAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM PLANEJAMENTO DA MUDANÇA, DESTINAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ATUAIS SOFTWARE Classes de Serviços(exemplificativas e não exaustivas)

26. Classes de Serviço: Serviços de controle de acesso de funcionários, terceirizados, concessionários, parceiros de PPP, visitantes e convidados • Definição do Perímetro de Proteção • Mapeamento dos Portões, Barreiras e Locais de Verificação • Sistema Geral de CFTV • Sistema de Monitoração de funcionários, terceirizados, concessionários, parceiros de PPP, visitantes e convidados • Sistema de Controle de Acesso • Sistema de Identificação (Smart Cards Funcionais, crachás etc) • Sistemas de Raio-X e Detecção de Materiais • Chaves e cofres • Controle de Material de Consumo • Uniformes de Uso Obrigatório • Equipe de Trabalho Própria • Equipes de Trabalho de Terceiros • Política de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

27. Classes de Serviços:Serviços de gestão incluindo racionalização do uso; per-manente atualização, manutenção preditiva, preventiva e corretiva de utilidades (água, esgoto, ar condicionado, ar comprimido, gases, etc.)e energia elétrica • Política Geral de Compras de Energia • Suprimento de Energia, de Gás, Óleo Combustível e Outras fontes de energia (inclusive renováveis) • Suprimento de água e serviços de esgoto • Suprimento de água gelada e quente • Suprimento de vapor • Racionalização do uso • Manutenção preditiva, preventiva e corretiva de utilidades e energia elétrica • Controle de materiais de consumo • Uniformes de uso obrigatório • Equipes de Pessoal Própria • Equipes de Pessoal de Terceiros • Política de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

28. Classes de Serviço:Serviços de limpeza interna • Rotina da limpeza de áreas internas • Limpeza de ocorrências especiais • Limpeza especial periódica • Limpeza de equipamentos de telefonia/computação • Coleta de lixo produzido internamente • Serviços de limpeza permanente (janitorial) • Higiene de banheiros femininos/masculinos e privados • Materiais especiais de limpeza/conservação • Controle de materiais de consumo • Uniformes de uso obrigatório • Equipe de Pessoal Própria • Equipes de Pessoal de Terceiros • Política de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

29. Etapa 2 – Fase 1: Assessoramento às Licitações • Duração: 6 meses • Assessorar o Estado na condução dos processos licitatórios; • Estabelecer e coordenar o modelo de governança dessa etapa do projeto; • Detalhar o planejamento dessa etapa do projeto; • Identificar o número e os perfis dos profissionais do Estado e da Contratada que irão participar das frentes de trabalho dessa etapa; • Identificar ferramentas e pontos de controle; • Identificar riscos e estabelecer planos de mitigação; • Coordenar frentes de trabalho e monitorar seus progressos; • Desenvolver e implementar Planos de Comunicação com os órgãos e com o mercado fornecedor.

30. Etapa 2 – Fase 2: Assessoramento às Licitações • Duração: 12 meses • Elaborar cronograma de implantação das classes de serviço e da mudança; • Realizar todas as ações para garantir a implantação das classes de serviços; • Definir layouts para a instalação dos órgãos transferidos para o Centro Administrativo; • Planejar e realizar a mudança de todos os órgãos; • Monitorar os Acordos de Nível de Serviço, avaliar o desempenho do novo modelo, e, quando necessário, implementar correções e ajustes em processos, organização e infra-estrutura; • Elaborar manuais de procedimentos operações para as classes de serviço.

31. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Será permitida a participação de consórcio; • Habilitação Jurídica • Requisitos do art. 28 da Lei de Licitações • Regularidade Fiscal • Requisitos do art. 29 da Lei de Licitações • Art. 7º, XXXIII, Constituição (Declaração de trabalho de menor) • Incluído no Edital sob a rubrica “Certidões”

32. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Qualificação Técnica • Prova de registro ou inscrição da empresa junto ao CRA – Conselho Regional de Administração da sede da Licitante. • Apresentação de um ou mais atestados que comprove(m) a experiência em pelo menos 3 (três) dos domínios abaixo relacionados: • Gestão de Escritório de Projetos (EGP – Escritório de Gerenciamento de Projeto) para órgãos ou entidades públicas (inclusive economia mista) ou privadas, nacionais ou internacionais; • Desenho de Processos para órgãos ou entidades públicas (inclusive economia mista) ou privadas, nacionais ou internacionais;

33. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Qualificação Técnica (cont.) (...) • Gestão Estratégica de Suprimentos (Strategic Sourcing) para órgãos ou entidades públicas (inclusive economia mista) ou privadas, nacionais ou internacionais; • Projeto de estudo de viabilidade econômica ou modelagem financeira para órgãos ou entidades públicas (inclusive economia mista) ou privadas, nacionais ou internacionais; • Elaboração de modelo de contratação de transporte, serviços de refeição e Gestão de Serviços Prediais (Facility Management) para órgãos ou entidades públicas (inclusive economia mista) ou privadas, nacionais ou internacionais.

34. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Qualificação Técnica (cont.) • Comprovação de possuir em seu quadro de pessoal, com vínculo de natureza permanente com a empresa, profissionais com perfis específicos para o exercício das funções de Coordenador Geral e Técnico do Contrato, Coordenador-Adjunto da Equipe do Projeto e Responsável pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos.

35. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Qualificação Econômico-Financeira • Requisitos do art. 31 da Lei de Licitações, associados à comprovação da capacidade financeira pelos demonstração de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), iguais ou superiores a 1,0 (um). LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO SG = ATIVO TOTAL PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO LC = ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

36. Requisitos para habilitação(art. 27 da Lei 8.666/93) • Qualificação Econômico-Financeira (cont.) • Caso a licitante apresente resultado menor que 1 (um) em qualquer dos índices relacionados nos itens anteriores, deverá comprovar que possui Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.

37. NF = nota final (proposta mais vantajosa) NPT = nota da proposta técnica NPP = nota da proposta de preços Critério da Proposta de Preços + 50 ( NPT ) 50 ( NPP ) NF = = NPP 10 x ( P / P ) O 100 Critério da Proposta Técnica = NPT ) 10 x ( T / T O e + 6 PT 4 PT = 1 2 NPT 10 Proposta mais vantajosa ou Nota Final (NF) P0 = proposta de menor preço tomada como referência P = proposta de preço em exame To = pontuação da melhor proposta técnica T = pontuação da proposta técnica em exame PT1 = Plano Técnico 1  Experiência do Coordenador e Equipe+Coordenador Adjunto+Gerente PMO+ Equipe do Projeto PT2 = Plano Técnico 2  Experiência da Empresa Consultora

38. PT1 = 15PT1a + 9PT1b + 6PT1c + 70PT1d 100 Plano Técnico 1 – Avaliação da Equipe • A pontuação do PT1: • nota que variará de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) • composta pelos quesitos PT1a, PT1b, PT1c e PT1d, sendo: • PT1a pontuação do Coordenador Geral e Técnico do Contrato • PT1b pontuação do Coordenador Adjunto da Equipe do Projeto • PT1c pontuação do Responsável pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos • PT1d pontuação dos MembrosdaEquipe Técnica, representada por 23 (vinte e três) profissionais do Proponente

39. A emitente do atestado deverá possuir o grau de complexidade operacional compatível com as características do conjunto de órgãos/entidades do Governo do Estado de Minas Gerais que serão transferidos para o Centro Administrativo

40. PT2 = 2a + 1b + 2c + 1d + 2e + 2f 10 Plano Técnico 2 – Avaliação da Empresa • A pontuação do PT2: Análise e avaliação da experiência do Proponente em projetos relacionados aos domínios abaixo, por meio da apresentação de atestados, composta pelos quesitos: • Gestão de Escritório de Projetospara órgãos ou entidades públicas, inclusive economia mista, ou privadas, nacionais ou internacionais; • Desenho de Processos para órgãos ou entidades públicas, inclusive economia mista, ou privadas nacionais ou internacionais; • Gestão Estratégica de Suprimentos para órgãos ou entidades públicas, inclusive economia mista, nacionais • Gestão Estratégica de Suprimentospara empresas privadas, nacionais ou internacionais, ou para empresas públicas internacionais; • Projeto de estudo de viabilidade econômica ou modelagem financeira para órgãos ou entidades públicas, inclusive economia mista, ou privadas, nacionais ou internacionais; • Elaboração de modelo de contratação de transporte, serviços de refeição e Gestão de Serviços Prediais (Facility Management) para órgãos ou entidades públicas, inclusive economia mista, ou privadas, nacionais ou internacionais.