Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa

1. Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS Componente Federal do Sistema Nacional de Auditoria Planejamento de Auditoria – 2009 Amelia de Andrade Coordenadora Geral de Auditoria amelia@saude.gov.br Fones: (61) 3448-8388

2. Reflexão inicial Momento histórico Se o controle econômico-financeiro não tivesse falhado, se as auditorias dos Bancos Centrais fossem mais competentes e criativas, quanto sofrimento no mundo seria evitado!

3. Reflexão inicial O tamanho do rombo ainda é desconhecido, mas o sofrimento com a ruptura da credibilidade no mundo está estampado no rosto de milhares de desempregados.

4. Reflexão inicial Quantos não mais poderão pagar plano de saúde e serão incorporados às demandas do SUS?

5. Reflexão inicial Somos protagonistas do sistema de auditoria do SUS, independente das turbulências, chova ou faça sol.

6. Reflexão inicial O auditor de múltiplas renúncias está presente para marcar a presença do Estado preservando a execução das políticas públicas, inibindo fraudes mesmo que dissimuladas.

7. Reflexão inicial Podemos fazer gols institucionais ao dimensionar as prioridades locais. Somos protagonistas para a concepção e desenvolvimento da Agenda Integrada, estratégia fundamental que contribui de forma efetiva para que o SNA se torne uma realidade irreversível.

8. Reflexão inicial Se a participação efetiva de todos nós se fizer presente, o resultado é a consolidação do Plano Anual de Auditoria do DENASUS – 2009, fruto de parcerias, produto de uma soma sistêmica, cujos resultados se multiplicam para admiração dos que não sabem que somos poucos, mas temos garra e somos capazes.

9. Assim começamos • Encontro realizado em novembro de 2008 com a participação de Chefes e Supervisores Técnicos • Identificação das Estratégias: • Para realizar auditorias de acordo com as Diretrizes propostas. • Para Fortelecimento do SNA. • Para interação com o Controle Social.

10. Assim começamos • Proposta do Secretário da SGEP • Consolidação das Estratégias identificadas. • Encaminhamento de Documento Consolidado para as Unidades Desconcentradas. • Reunião após análise do Documento Consolidado para ultimar Planejamento. • OBS: Ver documento Word

11. O que esperamos deste Encontro em relação a elaboração do Plano de Auditoria 2009 Obter elementos básicos identificados com as demandas locais e regionais, que permitam consolidar o Plano de Auditoria DENASUS 2009.

12. Ressignificar Sair da lógica da glosa para a lógica de Agregar Valores a Gestão do SUS Auditoria ferramenta de gestão.

13. Referenciais para o Plano de Auditoria 2009 • Acesso dos usuários às ações e serviços de saúde; • Volume de recursos repassados fundo a fundo; • Indicadores de saúde.

14. Prioridades para o Plano de Auditoria 2009 • Fortalecimento do SNA; e, • Interação com o Controle Social.

15. Diretrizes para 2009 Demandas internas a) Definidas pelo Nível Central do DENASUS Interação com as Áreas Técnicas do Ministério da Saúde

16. Diretrizes para 2009 Demandas internas b) Resultado das prioridades identificadas pelos SEAUDs e DIAUDs de acordo com as peculiaridades locais. Interação com os Componentes Estadual e Municipal do SNA

17. Diretrizes para 2009 Demandas Externas Interação com os demandantes para operacionalização de ações de auditoria que dialoguem com os referenciais estabelecidos.

18. Desafios • Sensibilizar gestores estaduais e municipais de Saúde para a relevância das ações de auditoria na oxigenação do processo decisório e no aperfeiçoamento da gestão. • Realizar Ações Proativas – Consistentes e Objetivas centradas na realidade local.

19. Desafios • Interagir • Componentes do SNA. • Áreas Técnicas das Gestões Federal, Estadual e Municipal. • Outras instâncias de Controle – Ministério Público, CGU e Tribunais de Contas.

20. Estratégias • Elaborar a programação dos SEAUDs e DIAUDs • considerando integração da agenda com os • Componentes Estaduais e Municipais do SNA. • Considerar na elaboração do Plano Anual de • Auditorias a capacidade operacional de cada • Unidade Desconcentrada do DENASUS.

21. Estratégias • Estimular os técnicos a fortalecer a Etapa • de Planejamento das ações, operacionalizando a • Fase Analíticada Auditoria. • Priorizar a atuação das equipes de auditoria em • seu próprio estado.

22. Estratégias • Interagir com os órgãos de controle interno e • externo:CGU, TCU e MPF antes de definir a • operacionalização de demandas. • Realizar auditorias de acompanhamento. • Comunicar concomitantemente ao Conselho de Saúde a ocorrência de atividades de auditoria no estado ou município, da mesma forma que é feita a comunicação ao Secretário de Saúde.

23. Estratégias • Participar das atividades de implementação do SISAUD/SUS com a finalidade de orientar sobre o processo de auditoria e estimular o desenvolvimento de ações integradas que contribuirão para o fortalecimento do SNA. • Criar “Colegiado Permanente de Articulação e Definição de Ações do SNA” com a participação dos Componentes Federal, Estadual e Municipal da capital.

24. Estratégias • Analisar criteriosamente o passivo considerando: • a necessidade de entendimentos com o demandante para verificar a real necessidade da operacionalização em função do foco da demanda e do tempo decorrido; • se o perfil da demanda se enquadra nas competências de realização pelo Componente Federal do SNA. No caso de remessa para os demais componentes fazê-lo após entendimentos sobre a relevância da realização em razão dos fatos nela contidos.

25. Estratégias •  Inserir na operacionalização de todas as ações de auditoria, que serão realizadas pelo DENASUS em 2009, a verificação das seguintes questões: • análise do Plano de Saúde, do Relatório de Gestão; • verificação das condições de atuação do Conselho de Saúde; • utilização pelo Conselho de Saúde do computador doado pela SGEP através do PID.

26. META - Realizar 1000 auditorias • A definição dessa Meta considerou: • A Capacidade Operacional de cada Unidade Desconcentrada do DENASUS. • Equipes formadas com auditores somente da Unidade Desconcentrada. • Chefes e Supervisores Técnicos não incluídos nas equipes. • 11 meses de trabalho. • Duração média de uma auditoria – 20 dias úteis. • Equipes com quatro auditores.

27. Atuação do nível central do DENASUS • SEAUD/DF – Operacionalizar ações de auditoria • Coordenação de Ações definidas em parceria com Áreas Técnicas que serão realizadas em âmbito nacional • Monitoramento • Qualidade dos resultados • Cumprimento dos prazos • Perspectiva de atuação efetiva junto às Supervisões Técnicas das Unidades Desconcentradas

28. Ações Programadas – Âmbito nacional • Emenda Constitucional 29 – Prioridade estabelecida pela Direção do DENASUS. Será realizada em todos os estados e no DF. • Alta Complexidade – TRS, Oncologia, Deficiência Auditiva, Traumato ortopedia e Cardio vascular. Demanda definida em parceria com a Coordenação de Alta Complexidade da SAS

29. Ações Programadas – Âmbito nacional • Assistência Farmacêutica Básica – Será realizada em todos os Estados. Demanda definida pela SCTIE à partir da não integralização de contra partida • SAMU – Em definição com a Coordenação de Urgência e Emergência da SAS. • Brasil Sorridente – Em definição com a Coordenação de Saúde Bucal da SAS.

30. Ações Programadas – Âmbito nacional • Farmácia Popular – Existência de demandas externas, denuncias MPF, serão conciliadas com demandas SCTIE. • SIS Fronteira – Demanda definida pela Coordenação do Projeto. • Saúde do Trabalhador – Em definição com Área Técnica do MS. • Atenção Básica – Gestão ( a definir com Área Técnica do MS).

31. Papel do Coordenador – nível central DENASUS • Dialogar com Área Técnica do MS. • Planejar a Ação. • Definir equipes interagindo com Chefias dos SEAUDs e DIAUDs. • Monitorar Qualidade do Processo e acompanhar cumprimento de prazos. • Disponibilizar roteiros e orientar equipes em parceria com a Supervisão Técnica da Unidade Desconcentrada. • Orientar a elaboração de Relatório Gerencial por ação.

32. Orientações gerais – Execução das Ações de Âmbito Nacional • Serão programadas pelas Chefias dos SEAUDs e DIAUDs de acordo com cronograma disponibilizado pela coordenação do nível central. • A Unidade Desconcentrada do Coordenador da Equipe será responsável pela programação. • Serão validadas e encerradas pelas Unidades Desconcentradas.

33. Reflexão final Auditores do SUS protagonistas do sistema de auditoria. Marcam a presença do Estado. DesenvolvendoAgenda Integrada. Atuando de forma sistêmica. Somos poucos, mas temos garra e somos capazes.