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18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008. Fabio Giambiagi. Casa das Garças. Julho 2008. Os grandes números Os altos e baixos da dívida pública O ajuste dos Estados e Municípios Despesas do Governo Central: o céu é o limite? Previdência: o elefante na sala Um olhar sobre o futuro.
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18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008 Fabio Giambiagi Casa das Garças Julho 2008
Os grandes números • Os altos e baixos da dívida pública • O ajuste dos Estados e Municípios • Despesas do Governo Central: o céu é o limite? • Previdência: o elefante na sala • Um olhar sobre o futuro
Resultado primário – Médias por período (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
Despesas de juros reais setor público (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
Atualização monetária: (Juros nominais – Juros reais) (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
Resultado fiscal – Médias por período (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
Avanço estatísticas fiscais (regularidade, agilidade, desagregação, confiabilidade) • Desagregação: Estados e Municípios + Estatais • Evolução dado “acima da linha” (melhora “discrepância estatística”) • Desagregação OCC • Importância da atualização monetária • Flutuação despesa com juros reais
Composição dívida líquida setor público Abr/2008 (I) Fonte: Banco Central.
Composição dívida líquida setor público (II) Fonte: Banco Central.
Dívida líquida setor público (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, maio.
Dívida mobiliária federal (% PIB) Fonte: Banco Central.
Dívida pública mobiliária federal em mercado – Fim de período – Tesouro Nacional (%) Fonte: STN.
Resultado primário (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
Despesas com transferências a Estados e Municípios (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.
Arrecadação ICMS (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.
- Estados sofreram uma mudança de regime “à la” Sargent em matéria de condições de financiamento, mas • primário 1999/2006 não foi substancialmente maior que o de 1990/1994; e • entre 1998 e 2008, o “delta” de transferências e receita de ICMS foi de quase 3% do PIB
Receita bruta Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.
Despesa primária Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa do autor
Taxas médias de crescimento do gasto primário do Governo Central (%a.a.) Fonte: Secretaria de Política Econômica/Secretaria do Tesouro Nacional. Para 2008, estimativa própria.
Despesa primária Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2007, estimativa própria.
Composição das “outras despesas” (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa do autor
Subsídios e subvenções 2007 (% PIB) Fonte: STN.
Composição das “demais despesas” (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.
Comparação entre itens selecionados de gasto social no Governo Central: 1991 e 2008 (% PIB) a/ 1994 Fonte: Elaboração própria, com base em fontes diversas.
A “fotografia” aproximada da Previdência: 2008 (Governo Central, % PIB) Fonte: Elaboração própria.
/a Dados referentes ao ano de 2005. Para o Brasil, 2006. Fonte: OECD. Dados cedidos gentilmente por José Cechin.
Governo Central: Despesas com inativos (% PIB) Fonte: Ministério do Planejamento.
Composição da despesa primária do Governo Central: 2008 (% PIB) Fonte: STN.
Reformas Importantes • Previdenciária • Teto pessoal • Teto gasto corrente • Redução grau vinculação
Investimento público por período de Governo – Itens selecionados (% PIB)/a n.d. Não disponível. /a Balanço orçamentário (despesa liquidada). /b 1980/1984. Fonte: Para os dados do Governo, Secretaria do Tesouro Nacional. Para a União até 1979 e para os Estados e Municípios, no período 1969/1999, dados de Raul Velloso. Para a Eletrobrás, Ministério de Planejamento. Para 2008, estimativa própria.
Fatores potenciais de redução velocidade gasto • Menor crescimento despesa futura pessoal • Menor aumento SM • Sentenças judiciais INSS • Auxílio-doença • Menor crescimento Bolsa-Família • Maior crescimento PIB
Taxa de juros da dívida pública (nominal, janeiro/dezembro, %) a/ Excluindo títulos indexados ao câmbio Fontes: Banco Central, STN.
Novos temas potenciais • Conter expansão dívidas interna/mobiliária • Déficit zero (vs. custo acumulação reservas) • Superávit nominal (próxima década) • Exclusão de parte das estatais das NFSP
“ Isso vai estourar neste Governo ou não?” (líder do Governo na Câmara de Deputados, a um assessor do então Ministro Delfim Netto, em reação às projeções que apontavam para o agravamento futuro do problema previdenciário... em 1982!)