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REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Proposta de Implementação da Rede Estadual de Assistência Oncológica: Assistência em Radioterapia Apresentação à 183ª Reunião da CIB/Ba Dra. Ledívia Espinheira Salvador Abr/2010. Fundamentos Legais.
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REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Proposta de Implementação da Rede Estadual de Assistência Oncológica: Assistência em Radioterapia Apresentação à 183ª Reunião da CIB/Ba Dra. Ledívia Espinheira Salvador Abr/2010
Fundamentos Legais • Portaria GM/MS nº. 2.439, de 08/12/2005: Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos. • Portaria SAS/MS nº. 741, de 19/12/2005. Define o conceito de CACON e UNACON. • Portaria SESAB 2.744, de 16/10/2007. Cria a CATEC-ONCO. • Resolução CIB/BA nº. 154, de 08/11/2007. Aprova a Rede Estadual de Atenção Oncológica. • Portaria MS nº. 62, de 11/03/2009. Habilita as Redes Estaduais.
Estado da Bahia • Parâmetros epidemiológicos • (Portaria SAS/MS no 741/2005) População 14.570.209 Casos novos 14.440 Incidência 99,13/100.000 Fonte. INCA/MS 2010
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA - Resolução CIB/BA Nº 154/2007 Portarias SAS/MS Nº 62/2009 e 235/2009. Bahia, abril/ 2009 NORTE 1 NORDESTE CENTRO-NORTE 1 OESTE CENTRO-LESTE LESTE 1 1 1 5 1 1 SUL SUDOESTE 1 1 1 1 EXTREMO SUL 1
Proposta • Implementação da capacidade instalada • em RADIOTERAPIA nas unidades • em processo e/ou habilitadas pela • Rede Estadual de Assistência Oncológica
Objetivo • Estimular a articulação dos serviços em rede de forma regionalizada e hieraquizada; • Fomentar a interiorização das ações e serviços especializadas em Oncologia; • Promover a integralidade do cuidado;
Unidades Propostas - 2011 • Macrorregião Centro Leste Hospital D. Pedro de Alcântara Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana • Macrorregião Sudoeste Hospital Geral de Vitória da Conquista CENTRO- LESTE SUDOESTE
Unidades Propostas - 2012 NORTE • Macrorregião Norte Hospital Regional de Juazeiro (*) Macrorregião Oeste Hospital do Oeste • Macrorregião Leste Complexo CICAN/HGRS OESTE (*) Projeto contemplado pelo MS/INCA para a Rede Interestadual de Assistência do Vale do Médio São Francisco. LESTE
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA dae.crae@gmail.com (71) 3115 – 4260 Fax - (71) 3115-4246