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Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

SENAD / GSI / PR. CPOR - SP. SEMINÁRIO: “O jovem e as drogas: consequências para o futuro”. VISÃO DA SENAD. Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. São Paulo, 17 de junho de 2009. DROGA.

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Presentation Transcript

  1. SENAD / GSI / PR CPOR - SP SEMINÁRIO: “O jovem e as drogas: consequências para o futuro” VISÃO DA SENAD Paulo R. Yog M. Uchôa Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas São Paulo, 17 de junho de 2009

  2. DROGA É TODA SUBSTÂNCIA NATURAL OU PRODUTO QUÍMICO QUE, EM CONTATO COM O ORGANISMO HUMANO, ATUE COMO DEPRESSOR, ESTIMULANTE OU PERTURBADOR, ALTERANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, PROVOCANDO MUDANÇAS NO HUMOR, NA PERCEPÇÃO E NO COMPORTAMENTO, PODENDO CAUSAR DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SENAD / GSI / PR

  3. DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

  4. DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

  5. DROGAS E ATIVIDADE DO SNC SENAD / GSI / PR

  6. AS DROGAS NO MUNDO Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global (UNODC – World Drug Report – 2005) % da população ( 15 a 64 anos) 20 % 5 % 0 % Drogas Ilícitas

  7. 60 % 50 % 40 % 30 % 20 % álcool tabaco Drogas Lícitas AS DROGAS NO MUNDO Prevalência anual de uso de substâncias psicoativas em nível global (UNODC – World Drug Report – 2005) % da população ( 15 a 64 anos) 5 % 0 % Drogas Ilícitas

  8. NO BRASIL • Segundo Levantamentos da SENAD / CEBRID (1): • O uso na vida (exceto álcool e tabaco) é de 22,8% • 12,3% são dependentes de álcool e 1,2% de maconha • Dos estudantes da Rede Pública de Ensino (2): • 3,2 % fizeram uso frequente de maconha • 41,2% (entre 10-12 anos) já usaram álcool • (1) II Levantamento Nacional Domiciliar sobre o uso de drogas no Brasil – SENAD/CEBRID 2005 • (2) V Levantameto Nacional Sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes da Rede Pública do Brasil – SENAD/CEBRID – 2004 SENAD / GSI / PR

  9. I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID . – 2001 e 2005) SENAD / GSI

  10. I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID . – 2001 e 2005) COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC) SENAD / GSI

  11. I e II LEVANTAMENTO NACIONAL DOMICILIAR DEPENDÊNCIA (%) (Fonte: CEBRID . – 2001 e 2005) COCAÍNA / USO NO ANO (%) (Fonte: CEBRID /UNODC) SENAD / GSI

  12. ARCABOUÇO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO QUE TANGE AO TEMA DAS DROGAS SENAD / PR

  13. DECLARAÇÕES EMANADAS DA XX ASSEMBLÉIA GERAL / ONU (Jun 1998) E REVISADAS EM VIENA (Mar 2009) = mesmo sem serem instrumentos jurídicos, representam um compromisso moral para a comunidade internacional = • Responsabilidade compartilhada, ao invés de países produtores, consumidores e de trânsito Política • Abordagem equilibrada da problemática das drogas, com igual ênfase à redução da oferta e da demanda • Necessário intensificar esforços na redução da demanda, provendo recursos adequados Princípios Diretores / Redução da Demanda de Drogas • Ênfase na prevenção do uso e redução das consequências adversas do abuso de drogas • Orienta ações de cooperação internacional com respeito ao tráfico, controle de precurssores e compartilhamento de dados, inclusive sobre lavagem de dinheiro Medidas de Fomento da Cooperação Internacional SENAD / PR

  14. SENAD / GSI

  15. FRONTEIRAS COM: 1 3 MAIORES PRODUTORES DE COCAÍNA DO MUNDO 2 7.765 Km 1 UM DOS MAIORES PRODUTORES DE MACONHA DO MUNDO 1.339 Km 2 TOTAL: 9.104 Km Fonte: IBGE SENAD / GSI

  16. NEW YORK MOSCOU LOS ANGELES LISBOA 3.903 Km 3.933 Km • (LOS ANGELES → NEW YORK) + (LISBOA → MOSCOU )…… = 7.836 Km • (BRASÍLIA – RIO DE JANEIRO) ……………………………... …….. = 1.148Km 8.984 Km • FRONTEIRAS C/ COLOMBIA + PERU + BOLÍVIA + PARAGUAI = 9.104 Km

  17. FAIXA COSTEIRA 7.367 Km Fonte: IBGE SENAD / GSI

  18. Histórico

  19. “A construção de nova agenda nacional para a redução da demanda de drogas sinaliza para a necessidade de centrar esforços na integração das políticas públicas setoriais com a Política Nacional Antidrogas, com vistas a ampliar o alcance das ações, otimizar o emprego dos recursos públicos e maximizar os resultados para a sociedade”. ( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

  20. “...é preciso descentralizar a ação em nível municipal, permitindo a condução local das atividades de redução da demanda, devidamente adaptadas à realidade de cada município. Para isso, deve-se fortalecer as estruturasdo Sistema Nacional Antidrogas, especialmente as estaduais, que, nesse contexto, configuram os grande “braços” do Sistema.”. ( Trecho da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional – 17 Fev 2003 )

  21. = 2004 = REALINHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS • Seminário Internacional de Políticas Nacionais • Fóruns Regionais • Fórum Nacional

  22. A nova política orienta-se pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre governo, iniciativa privada, terceiro setor e cidadãos, no sentido de ampliar a consciência para a importância da integração setorial e da descentralização das ações sobre drogas no país.

  23. LEI SOBRE DROGAS DO BRASIL Nova Lei: 11.343 de 23 Ago 2006 (Regulamentada pelo Decreto 5912 de 27/09/06) SENAD / GSI

  24. LEI 11.343 Principais aspectos SENAD / GSI / PR

  25. LEI 11.343 Principais aspectos (traficante) • Endurecimento das penas para traficantes (5/15 anos) • Tipificação do crime de financiador do tráfico (8/20 anos) • Estabelece circunstâncias: • ■ AGRAVANTES (1/6 a 2/3 da pena) • ■ ATENUANTES (1/3 a 2/3 da pena) SENAD / GSI / PR

  26. LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 • Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências SENAD / GSI

  27. Art. 3º  O SISNAD tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com: I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 • Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências • Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências

  28. GSI através da Min Justiça através da SENAD POLÍCIA FEDERAL I - REDUÇÃO DA DEMANDA II - REDUÇÃO DA OFERTA DECRETO Nº- 5.912, de 27 Set 2006 (Regulamenta a Lei nº 11.343) RESPONSÁVEL pela articulação, integração e coordenação da atividades: I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

  29. Municipalização das ações da Política Nacional sobre Drogas

  30. PLANO ESTADUAL SOBRE DROGAS Com a MUNICIPALIZAÇÃOviabiliza-se a necessária descentralização das ações do Sistema dentro do território nacional e se potencializam as possibilidades de participação da sociedade civil organizada nas ações antidrogas desenvolvidas no País. CONEN COMAD PROJETO SENAD PLANO MUNICIPAL s/ Drogas

  31. MUNICIPALIZAÇÃO das ações sobre drogas ARTICULAÇÃO Clubes de Serviço Sindicatos CAPACITAÇÃO Responsáveis COMPROMISSO CONSCIENTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES PREVENTIVAS Policiais e militares Pais Religiosos Empresários Câmara de Vereadores Professores Conselheiros Municipais Líderes comunitários Associações

  32. COMAD PLANO MUNICIPAL sobre Drogas • Órgão normativo do Sistema Municipal sobre Drogas • Articula, integra e coordena os órgãos municipais e os segmentos organizados da sociedade no que se refere aos programas e ações relacionadas à redução da demanda de drogas no Município • Busca uma mesma linguagem no seio das lideranças • Responsável pelo Plano Municipal sobre Drogas

  33. PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS Descentralização das ações, fortalecimento das estruturasdo SISNAD e parceriascom a Comunidade Científica e Organizações Sociais SENAD Integração das políticas públicas setoriais coma Política Nacional sobre Drogas • COORDENAR A POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE MISSÃO INSTITUCIONAL SENAD / GSI

  34. CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICO DIAGNÓSTICO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS PRINCIPAIS EIXOS : Descentralização das ações, fortalecimento das estruturasdo SISNAD e parcerias com a Comunidade Científica e Organizações Sociais Integração das políticas públicas setoriais coma Política Nacional sobre Drogas SENAD / GSI

  35. CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS • álcool e trânsito • consumo álcool Pop indígena • ambiente universitário • Mapeamento das Instituições • Domiciliares I e II • Estudantes • Crinç / Adolesc situação de rua • Padrões de consumo álcool Levantamentos Nacionais SENAD / GSI

  36. ESTRATÉGICO DIAGNÓSTICO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS • Lideranças religiosas e afins • Juizados Esp Criminais • TerapeutasComunitários • Prof daárea de segurança • educadores • conselheirosmunicipais • Prof naárea das empresas • Prof daredebásica de saúde Capacitação de lideranças e outros atores SENAD / GSI

  37. CAPACITAÇÃO DIAGNÓSTICO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS • 0800 - VIVA VOZ • Subvenção Social • Rede Pesquisa sobre Drogas • Descentralização das Ações FUNAD • Política Nacional sobre o Álcool • OBID • Cooperação Horiz com a CICAD-OEA • Fortalecimento do SISNAD • Projeto “AçõesIntegradas” ESTRATÉGICO SENAD / GSI

  38. “ ... ou bem há uma mobilização, uma conscientização, em nível: Nacional, Estadual, Municipal e Comunitário ou, então, as boas intenções morrem no papel, por falta de capilaridade....” SENAD / GSI

  39. www.senad.gov.br OBID OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS VivaVoz SENAD www.obid.senad.gov.br 0800-510-0015 LIGUE PRA GENTE. A GENTE LIGA PRA VOCE

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