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TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA

INFORMÁTICA FORENSE. TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA. Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA). OBJETIVO DA AULA. APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO. O QUE SÃO FONTES DO DIREITO?. O QUE ESTUDAMOS EM DIREITO CIVIL I.

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TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA

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Presentation Transcript

  1. INFORMÁTICA FORENSE TEMA 09MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA)

  2. OBJETIVO DA AULA APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO.

  3. O QUE SÃO FONTES DO DIREITO?

  4. O QUE ESTUDAMOS EM DIREITO CIVIL I FONTE É A ORIGEM DO DIREITO E O MODO PELO QUAL A REGRA JURÍDICA SE EXTERIORIZA

  5. COMO PODEMOS CLASSIFICAR AS FONTES DO DIREITO • FONTES DIRETAS: • AS LEIS E OS COSTUMES • FONTES INDIRETAS: • A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA

  6. FONTES DIRETAS • LEI: NORMA DOTADA DE GENERALIDADE,EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.

  7. FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS

  8. FONTES DIRETAS • COSTUMES: É A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS COM A CONVICÇÃO DE ESTAR SEGUINDO UMA NORMA JURÍDICA.

  9. FONTES INDIRETAS • DOUTRINA É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTO DITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO. É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.

  10. FONTES INDIRETAS • JURISPRUDÊNCIA: SÃO DECISÕES REITERADAS QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.

  11. O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO. COMO PESQUISARMOS?

  12. PESQUISAR A LEGISLAÇÃO • ASPECTOS RELEVÂNTES NÍVEIS DE ORDEM NORMATIVA • O NACIONAL • O FEDERAL • O ESTADUAL • MUNICIPAL

  13. PESQUISAR A LEGISLAÇÃO • PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM GRANDES QUANTIDADES • ELEMENTO ELETRÔNICO RELEVANTES DE CONSULTA JURÍDICA • CD-ROM • INTERNET

  14. VAMOS ENTRAR NO MUNDO VIRTUAL E PESQUISARMOS? LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

  15. WWW.STF.GOV.BR CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGIMENTOS INTERNO DO STF LEGISLAÇÃO- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEGISLAÇÃO SENADO FEDERAL

  16. LEGISLAÇÃO FEDERAL NO BRASIL • LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL • LEI COMPLEMENTAR • LEI ORDINÁRIA

  17. WWW.PLANALTO.GOV.BR LEIS,DECRETOS,CONSTITUIÇÃO, MEDIDAS PROVISÓRIAS, REVISTA JURÍDICA VIRTUAL ETC.

  18. WWW2.CAMARA.GOV.BR

  19. PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO CÓDIGOS

  20. WWW.SENADO.GOV.BR CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEGISLAÇÃO FEDERAL

  21. Como pesquisar a doutrina?

  22. http://jus.uol.com.br/ O TEMA DESEJADO

  23. WWW.CONJUR.COM.BR Texto desejado

  24. E SOBRE O DIREITO INFORMÁTICO,ONDE PODEMOS PESQUISAR?

  25. http://www.internetlegal.com.br/

  26. http://www.internetlegal.com.br/

  27. CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA

  28. WWW.STF.GOV.BR JURISPRUDÊNCIA

  29. http://www.justicafederal.gov.br/ JUSTIÇA FEDERAL

  30. JURISPRUDÊNCIA

  31. LEGISLAÇÃO ESTADUAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ONDE PESQUISAR?

  32. WWW.TJTO.GOV.BR JURISPRUDÊNCIA ESTADUAL LEGISLAÇÃO ESTADUAL

  33. http://200.193.192.114/ INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

  34. AGORA É SÓ COMEÇAR A PESQUISAR

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