CAPACITAÇÃO DE COMUNIDADES PARA O CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO: PROPOSTA DE METODOLOGIA

1. Fagner Rogerio Correa da Fonseca Graduando de Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém Cezarina Maria Nobre Souza Enga. Sanitarista, Dra. em Saúde Pública e Ambiental, Professora e pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAPACITAÇÃO DE COMUNIDADES PARA O CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO: PROPOSTA DE METODOLOGIA

2. OBJETIVO Construir uma metodologia para capacitar diferentes agentes sociais visando a fortalecer os mecanismos e práticas de controle social na área de saneamento

3. JUSTIFICATIVAS • A participação e o controle social são princípios que devem ser seguidos em cumprimento à legislação vigente; • Na prática essa temática não têm constituído exercício habitual e corriqueiro dos agentes sociais que atuam na área; • Na literatura cientifica, há evidencias, tanto na área de saúde (Correia, 2005) como em ambiente (Born, 2000), de que a qualificação de agentes sociais fortalece o controle social.

4. METODOLOGIA

5. RESULTADOS • O Manual de Capacitação contempla o roteiro de atividades desenvolvidas a respeito de cada um dos quatro temas selecionados, além do material didático correspondente. • A seguir serão apresentados os temas da Oficina, com trechos dos roteiros, materiais didáticos que compõe o Manual de Capacitação e materiais produzidos na Oficina realizada na associação Gabriel Pimenta.

6. RESULTADOS TEMA 1: SANEAMENTO COMO DIREITO SOCIAL Material Didático • Objetivo Apresentar conceitos de saúde, ambiente e saneamento apoiados na Promoção da Saúdee o saneamento como um direito social. • Dinâmica de Grupo Tempestade de ideias

7. RESULTADOS TEMA 1: SANEAMENTO COMO DIREITO SOCIAL • Resultado da dinâmica de grupo • Análise da Atividade • Saúde constitui uma multidimensionalidade de fatores, tal como definida pela OMS; • Ambiente foi compreendido exclusivamente como espaço físico; • Saneamento foi compreendido como ação de engenharia e de educação;

8. RESULTADOS TEMA 2: SANEAMENTO E SAÚDE NA VIDA DIÁRIA Material Didático • Objetivo Permitir uma reflexão sobre os elos de ligação entre o saneamento, a saúde e o ambiente em que vivem. • Dinâmica de Grupo Mapa falante

9. RESULTADOS TEMA 2: SANEAMENTO E SAÚDE NA VIDA DIÁRIA • Resultado da dinâmica de grupo • Análise da Atividade • Foram destacados: • a falta de investimentos para realizar a medicina curativa e ações de prevenção de doenças; • o saneamento como fator determinantes da saúde; Mapa Falante da Saúde em Belém

10. RESULTADOS TEMA 2: SANEAMENTO E SAÚDE NA VIDA DIÁRIA • Resultado da dinâmica de grupo • Análise da Atividade • Foram destacados: • Problemas no abastecimento de água; • Resíduos sólidos dispostos nas ruas; • Falta de sistemas de esgotamento sanitário; • Poluição de córregos; Mapa Falante do Saneamento em Belém

11. RESULTADOS TEMA 3: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO Material Didático • Objetivo • Proporcionar a compreensão sobre o conceito de participação e controle social, destacando-o como um principio da legislação em saneamento. • Dinâmica de Grupo Tempestade de ideias

12. RESULTADOS TEMA 3: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO • Resultado da dinâmica de grupo • Análise da Atividade • Foram destacados vários tipos de participação que estão incluídas na compreensão de participação ativa que, para Oliveira (2008), é essencial.

13. RESULTADOS TEMA 4: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO • Objetivo • Favorecer o conhecimento dos mecanismos de controle social em saneamento segundo a Legislação; • Proporcionar reflexão sobre o papel dos membros/atores que atuam nas instâncias de controle social. • Dinâmica de Grupo Cartaz Coletivo

14. RESULTADOS TEMA 4: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO • Material Didático MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

15. RESULTADOS TEMA 4: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SANEAMENTO • Resultado da dinâmica de grupo • Análise da Atividade • Foram listados direitos garantidos constitucionalmente por meio dos quais os membros da sociedade podem exercer cidadania e controle social

16. CONCLUSÃO Considera-se que o produto final obtido – o Manual de Capacitação – foi satisfatório, pois se mostrou capaz de atender os objetivos propostos. Constitui ferramenta que, certamente, ainda requer aperfeiçoamento e adaptações, mas que, desde já, pode e deve ser utilizada com proveito em grupos sociais semelhantes àqueles em que foi aplicada, o que já está sendo realizado.

17. Obrigada ! cezarina.souza@oi.com.br