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“A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA” Emmanuel Levinas

JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO 78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz parceria UNESCO – Palas Athena. “A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA” Emmanuel Levinas. JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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“A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA” Emmanuel Levinas

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Presentation Transcript

  1. JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO 78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Pazparceria UNESCO – Palas Athena

  2. “A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA” Emmanuel Levinas

  3. JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa é um processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

  4. CONCEITO DE CRIME JUSTIÇA RETRIBUTIVA O crime é uma violação ao estado, definida pelo descumprimento da lei e pela culpabilidade. A Justiça determina a culpa e administra a pena mediante procedimento contencioso entre o ofensor e o Estado, dirigido por regras sistemáticas. JUSTIÇA RESTAURATIVA O crime é uma violação das pessoas e dos relacionamentos. Cria obrigações para fazer as coisas bem feitas. A Justiça envolve a vítima, o ofensor e a comunidade na busca de soluções que promovem acordo, reconciliação e segurança.

  5. ELEMENTOS CENTRAIS JUSTIÇA RETRIBUTIVA • Violação da Lei • Lugar da vítima é assumido pelo Estado • Processo adversarial e técnico-jurídico • Apura culpa e impõe sanções proporcionais. JUSTIÇA RESTAURATIVA • Violação das pessoas e dos relacionamentos. • Envolve a vítima, o ofensor e a comunidade • Processo informal, colaborativo e dialogado • Busca soluções práticas: reconciliação, reparação do dano, e segurança.

  6. PERGUNTAS RETRIBUTIVAS • Qual lei foi violada? • Quem fez isso? • O que ele merece?

  7. PERGUNTAS RESTAURATIVAS • Quem foi prejudicado? • Quais suas necessidades? • Quem deverá satisfazer?

  8. JANELAS DE DISCIPLINA SOCIAL Paul McCold e Ted Wachtel ALTO alto controle baixo apoio = disciplina social PUNITIVA alto controle alto apoio = disciplina social RESTAURATIVA CONTROLE (disciplina, limites ) baixo controle alto apoio = disciplina social PERMISSIVA baixo controle baixo apoio = Disciplina social NEGLIGENTE BAIXO APOIO (encorajamento, sustentação ) ALTO

  9. RESPONSABILIDADE VINGANÇA PERDÃO

  10. Modelo Penal Modelo Reabilitador Modelo Restaurativo Ponto de Referência O delito O indivíduo delinqüente Os prejuízos causados Meios A aflição de uma dor O tratamento A obrigação de restaurar Objetivos O equilíbrio moral A adaptação A anulação dos erros Posição das Vítimas Secundário Secundário Central Critérios de Avaliação Adequação da pena Adequação do indivíduo Satisfação dos interessados Contexto Social O Estado opressor O Estado providência O Estado responsável MODELOS DE JUSTIÇA VINGANÇA PERDÃO RESPONSABILIDADE (Lode Walgrave)

  11. JUSTIÇA RETRIBUTIVA JUSTIÇA RESTAURATIVA CULPA RESPONSABILIDADE PERSEGUIÇÃO ENCONTRO IMPOSIÇÃO DIÁLOGO CASTIGO REPARAÇÃO DO DANO COERÇÃO COESÃO

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