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Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro. São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil. ISTO É FATO. Obstáculo para o crescimento.
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Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro . São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil . ISTO É FATO.
Obstáculo para o crescimento ● Estudo com 78 empresas nacionais mostra que 48% dos empreendimentos que participaram de licitações oficiais são solicitados a pagar propina. [ Fonte: Zero Hora, 2 de Novembro 2006 – p.24 ] [ Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) ] [ André Carraro (UFPel) ] [ Transparência Brasil ] [ Transparência Internacional ]
A pergunta é: COMO COMBATER?
Solucionando ● Aumentar a transparência das operações feitas pelos órgãos públicos. ● Reduzir o número de normas e tributos do país. ● Aumentar a concorrência entre os órgãos estatais.
Solucionando ● Melhorar os salários dos funcionários públicos. ● Fortalecer o trabalho do Ministério Público e dos tribunais de contas para que sejam rápidos na fiscalização. ● Tornar ágil o trabalho da Justiça e aumentar as penas para casos de corrupção. ● ATUAÇÃO EFICIENTE DO CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS.
A Importância do CONTROLE INTERNO na Administração Municipal Professor Jorge Bento de Souza
Ferramenta na Organização ♦ Normas Internas de Procedimentos ♦Assembléias Públicas Consistentes ♦Programa de TreinamentoGeral e Contínuo ♦ Reorganização Administrativa ♦Relatório de Atividades em todas as Secretarias
Ferramenta na Administração Financeira ♦Centralização de Compras ♦Controle Rígido na Execução Orçamentária ♦Eficientização Permanente na Arrecadação Municipal ♦Aplicação Financeira – Saldos Ociosos
Ferramenta de Controle ♦ Controle Patrimonial ♦ Controle do Almoxarifado ♦ Controle da Efetividade ♦ Mapas de Custos(Educação, Saúde, Frota, Transp. Escolar, Merenda) ♦ Controle no Recebimento de Bens e/ou Serviços
Ferramenta Para Atender a Legislação ♦ Cumprimento dos Repasses Constitucionais ♦ Atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ( - Relatórios Obrigatórios e Prazos de Entrega - Índices(Pessoal, Endividamento) - Publicações e Prazos ) ♦ Atendimento da Lei de Licitações: ( - Correção na Escolha da Modalidademais Indicada ) ♦ Atendimento às Prestações de Contas
Quanto ao Atendimento da Legislação A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal ♦ Esse Controle Interno é que tem também como objetivo, além de atender a Legislação Federal e Resoluções do TCE, evitar que os agentes públicos respondam por Crimes de Responsabilidade Fiscal tipificados na Lei 10.028 de 19/10/2001. ♦ Esse Controle Interno é que poderá evitar que osPrefeitos respondam processos no TCE, evitar que tenham cassado o seus mandatos, evitar que tenham que devolver dinheiro aos cofres municipais e, até mesmo, evitar futuras prisões.
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Orientação Preventiva - 1 ♦ Permanente orientação a todos os setores operacionais do Município através da emissão de Normas; ♦ Através de consultasao próprio TC ou a outras entidades contratadas como consultores; ♦ O acompanhamento do dia a dia das unidades setoriais, alertando os Responsáveis sobre possíveis problemas;
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Orientação Preventiva - 2 ♦Acompanhamento mensal da Despesa com Pessoal x RCL. ♦ Relatóriosde Verificações ♦ RecomendaçõesSugeridas
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto a Otimização dos Recursos ♦ Acompanhamentodas Despesas Correntes ou de Capital Realizadas x Programas definidos na LDO; ♦ Verificação da melhor Aplicação para os Recursos temporariamente ociosos; ♦ Acompanhamento aleatório nas negociações de compra e/ou contratação de serviços.
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal Quanto ao Controle dos Gastos por Unidades ♦ Acompanhamento mensal através de planilhas do valores realizados na Receita e na Despesa; ♦Participação nas reuniões do Prefeito com os Secretários, alertando sobre as unidades que estão noSinal Amarelo, ou noSinal Vermelho; ♦ Alertarao Prefeito sobre frustrações de Receitas. (Limitação de Empenhos)
A Eficiência do Controle Interno ♦ Dos Recursos Humanos ♦ Do Treinamento Contínuo ♦ Das Atitudes dos Gestores