Comércio e Desmatamento: Uma revisão de literatura

1. Comércio e Desmatamento: Uma revisão de literatura Robalino Juan Diego e Luis Herrera Amanda de Brito Andriotta RA 345903 Fernanda Rodrigues de Oliveira RA 364983 Malú do N. P. S. Cerqueira RA 345512 Patrícia de Oliveira Arruda RA 345520 Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba

2. 1. Introdução • Florestas desempenham um papel importante no equilíbrio global de carbono na atmosfera Seqüestro de carbono pelas florestas pode reduzir o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera. • 7 milhões de hectares de floresta foram destruídos anualmente entre 2000 e 2005; • Mais de 8 milhões de hectares entre 1990 e 2000 (FAO, 2009). • A maior parte do desmatamento ocorre em regiões menos desenvolvidas, como a África e América do Sul.

3. Objetivo: Busca investigar o que a literatura tem encontrado através da análise da relação entre liberalização do comércio e do desmatamento. • Segundo Bulte e Barbier (2007) a importância do estudo de comércio relacionado ao desmatamento tem três aspectos: • O papel desempenhado pelas instituições; • A natureza dinâmica da gestão dos recursos; • Complexidade de habitats que são afetados; • Na literatura • Desmatamento é afetada pelos preços da produção agrícola: • O efeito do comércio dependerá da diferença entre os preços mundiais e locais: se a liberalização do comércio ocorre no país local e os preços dos produtos agrícolas diminuem, porque os preços são mais baixos no mundo, o desmatamento também diminui.

4. Os efeitos das alterações nos preços de matérias-primas no desmatamento são ambíguas: • Substituição de recursos; • Custos de transportes dependem de como afetam os preços de produtos finais; • Abertura comercial nem sempre gera mais bem-estar: • Se as instituições não estão funcionando corretamente, é provável que o comércio reduza o bem-estar. • Os direitos de propriedade, corrupção e os regimes de gestão de recursos são profundamente estudados no papel do comércio. • Posições diferentes em relação aos efeitos da extração da madeira; • As pesquisas são contraditórias em relação as sanções de comércio usadas para reduzir o desmatamento.

5. 2. Comércio e desmatamento • Lopez 1992: os efeitos da liberalização do comércio são difíceis de prever. • Com o comércio, os preços locais e globais tendem a se aproximar. • Preços locais podem aumentar ou diminuir com o comércio. • Comércio pode aumentar ou diminuir odesmatamento. • Exemplo: se os preços locais de um recurso natural, como as florestas, são mais baixos em um país do que no resto do mundo, seria de esperar que o comércio irá levar a um aumento na taxa de extração no país local. • O comércio pode reduzir o desmatamento em alguns países enquanto aumenta em outros; também afeta os preços dos insumos (salários e aluguéis).

6. 2.1 Preços agrícolas e preços da madeira • Preços agrícolas e preços da madeira impulsionam o desmatamento. • O custo de oportunidade de conservação da floresta aumenta: agricultores deixam a floresta para se dedicarem à produção agrícola ou à venda da madeira. • Wunder e Verbist 2003: agricultores reagem a maior oportunidade de cultivo rentável; atrai estreantes. • Kaimowitz e Anderson 1998: preços mais altos contribuem para a conversão de terras de floresta para agricultura.

7. Tabela 1 - Estudos que relacionam os preços internacionais com taxas de desmatamento

8. Figura 1 – Exportadores/ importadores líquidos de produtos e países com alto / baixo estoque de floresta em 2005

9. Como o comércio pode aumentar odesmatamento? • Se há aumento do comércio: provável maior produção de bens agrícolas em países exportadores líquidos; se tiverem alto estoque de floresta, provavelmente irão sofrer maiores taxas de desmatamento. • As condições para o desenvolvimento da agricultura já existemno Brasil, a maioria dos países andinos, América Central, Canadá, Indonésia e Malásia e a cobertura florestal é abundante. • Substituição de produtos agrícolas é altamente provável: o comércio levará a uma especialização e a “escassez” de floresta. • Não necessariamente todos os aumentos dos preços agrícolas levarão a aumento do desmatamento.

10. Efeitos do comércio dependem de mudanças nos preços: pode aumentar o desmatamento. • Exemplo: se o comércio leva a aumentos nos preços dos produtos agrícolas que podem ser facilmente produzidos em florestas, o desmatamento vai aumentar. • Se o aumento do comércio promover a produção de bens agrícolas que não seriam produzidos em áreas de floresta, o desmatamento vai diminuir. • Comércio poderia reduzir o desmatamento da floresta ou aumento da cobertura florestal: mais provável em países que, após o comércio vai se especializar na produção de bens de terras não-intensivo. • O aumento do comércio dos importadores líquidos = reduções das taxas de desmatamento ou aumento da cobertura florestal.

11. Comércio de madeira e desmatamento • Figura 2 – exportadores / importadores líquidos de produtos florestais (2005)

12. Países escandinavos, Rússia, Canadá, Brasil e Indonésia: produção interna suficiente para satisfazer demanda nacional. • Economias desenvolvidas são as maiores importadoras de produtos florestais (EUA) • Allen e Barnes 1985: exportações de madeira são uma importante causa de desmatamento. • Wunder e Verbist 2003: extração da madeira facilita o desmatamento para fins agrícolas. • Barbier, et al. 1995: exploração madeireira não é a principal causa de desmatamento tropical; • Sonhgen et al 1999: aumentos nos preços da madeira poderia levar a um aumento de plantações de florestas. • Foster e Rosenzweig 2002: aumentos na demanda por produtos florestais associados ao crescimento da renda e da população pode levar ao crescimento da floresta.

13. 2.2 Preços dos insumos agrícolas • Insumos locais: importantes para a produção agrícola; efeitos sobre o desmatamento não são claros (Kaimowitz e Anderson 1998). • Em geral, aumento do preço dos insumos reduz a probabilidade de desmatamento (insumos e terra são complementos). • Deininger e Minten 1996: municípios com maior renda per capita, o desmatamento é menor. • Kaimowitz e Anderson 1998:em áreas de alta renda, os custos de trabalho, atividades agrícolas são mais elevados e o desmatamento é menor. • Chomitz e Griffiths 1996: se a produção agrícola é um trabalho intensivo, aumento de salários reduzirá as pressões para a conversão de terra na Indonésia. • Walker et al. 2000: desmatamento a nível familiar é resultado da abundância de trabalho em áreas com altas taxas de migração interna. • Muñoz 1992, Monela 1995, Godoy et al. 1996 e Pichón 1997: famílias maiores desmatam mais; o mecanismo é ligado à abundância de mão de obra barata.

14. Pfaff et al. 2009: um aumento na renda pode diminuir restrições ao capital e aumentar o desmatamento; mas um aumento na renda também pode aumentar os custos do trabalho e, portanto, reduzir o desmatamento. • Se os insumos são complementares, aumentos em qualquer um dos insumos levará à redução do desmatamento. • Se insumos têm algum nível de substituição, os efeitos não são claros. • Um aumento do comércio converge os preços dos insumos para os preços internacionais. • Salários: a disponibilidade de trabalho influencia o comércio. • Se o comércio favorece atividades rurais agrícolas, há aumento do desmatamento; caso contrário, a urbanização diminui o desmatamento (Fujita et al. 1999).

15. 2.3 Acesso e os investimentos de transporte • O transporte desempenha papel fundamental nos fluxos comerciais: reduções nos custos de transporte possibilitam o comércio. • A disponibilidade de infra-estrutura de transportes influencia a rentabilidade em um determinado local. • Muitas evidências mostram que baixos custos de transporte aumentam o desmatamento. • Os custos de transporte são um dos mais importantes fatores do desmatamento. • Portanto: aumento (ou diminuição) dos custos de transporte → aumento (ou diminuição) dos preços agrícolas →aumento (ou diminuição) nas taxas de desmatamento. • Leamer e Levinsohn 1996: custos de transporte medido com distâncias entre os mercados são um dos mais importantes determinantes dos fluxos comerciais. • Aumento da população pode levar ao aumento do desmatamento (salários mais baixos ou mais demanda local de produtos agrícolas). • Redução dos custos de transporte pode alterar a configuração espacial da produção (Fufita et. al., 1999). • Se o comércio favorece desenvolvimento urbano em vez de atividades agrícolas, o desmatamento pode diminuir.

16. Tabela 2 - A literatura sobre infra-estrutura de transportes e desmatamento

17. 3. Comércio e Desmatamento em mercados imperfeitos • Os efeitos discutidos anteriormente tinham como pressuposição que os mercados são perfeitos. • No entanto, isso nem sempre acontece na prática devido a concorrência imperfeita • Nesta seção será discutido esse assunto apresentando alguns resultados teóricos. Revisão bibliográfica sobre o assunto.

18. 3.1 As taxas de câmbio e tendências para determinadas atividades econômicas • Arcandetal (2008): depreciação real da taxa de câmbio diminui o desmatamento em países desenvolvidos, mas aumenta em países em desenvolvimento; • Estímulo a exportação de produtos agrícolas e diminuição das importações em países em desenvolvimento; • Contribuição significativa com o desmatamento a nível global.

19. 3.1 As taxas de câmbio e tendências para determinadas atividades econômicas • Sunderlin a Wunder (2000): atividades agrícolas podem ser afetadas pela “doença holandesa”; • Exportações de recursos não renováveis levam a apreciação real da taxa de câmbio; • Isso gera desincentivos ao setor agrícola e portanto desestimula o desmatamento.

20. 3.1 As taxas de câmbio e tendências para determinadas atividades econômicas • Wunder e Verbist (2003): países exportadores de petróleo e minérios têm maior porcentagem de floresta e menor taxa de desmatamento; • Taxa de desmatamento aumenta quando os preços do petróleo ou minérios estão em baixa; • Wiebelt (1994): desvalorização real no Brasil.

21. 3.1 As taxas de câmbio e tendências para determinadas atividades econômicas • Em geral, as condições que favorecem as atividades não-agrícolas têm afeitos positivos sobre a cobertura florestal; • Por exemplo: retornos crescentes de escala no setor industrial; • Políticas que reduzem a rentabilidade na agricultura.

22. 3.2Comércio, bem-estar e as instituições em países de recursos abundantes • Um dos argumentos para promover o comércio é o aumento do bem-estar; • Entretanto esta conclusão tem sido questionada quando considerada a exploração dos recursos naturais. • Como o comércio pode diminuir o bem-estar?

23. 3.2Comércio, bem-estar e as instituições em países de recursos abundantes • Brander e Taylor (1997): ganhos instantâneos com a abertura comercial, porém são corroídos pelo esgotamento dos recursos naturais; • Hannesson (2000): pode ocorrer ganhos com o comércio quando o país não se especializa plenamente na extração do recurso; • Jinji (2006): aumenta o estoque de floresta do país que possuí o recurso abundante.

24. 3.2Comércio, bem-estar e as instituições em países de recursos abundantes • Direitos de propriedade também podem afetar os ganhos do comércio; • Ferreira (2004): direitos de propriedade é o fator chave que determina a relação entre o comércio e o desmatamento.

25. 4.Políticas de Conservação e Comércio • 4.1 Políticas de conservação da terra e os efeitos da fuga através do comércio: • Proteção pode afetar variáveis econômicas; • Esforços de conservação compensados por extração em outras regiões; • 4.2 Criação de incentivos à conservação através do comércio: Sanções, certificação e rotulagem • 4.2.1 Sanções comerciais • Incentivos para reduzir comércio de produtos específicos; • Ex. Impostos, Quotas, Proibições de exportação e embargos;

26. Duas posições opostas sobre o uso de sanções comerciais como medidas de conservação de estoques de recursos vivos: • A) Apóia sanções  Sanções reduzem colheita assim os estoques são mais protegidos; • B) Contra sanções  Estas proibições podem criar externalidades intergovernamentais  Fatores políticos podem afetar a eficácia das políticas ambientais. • 4.2.2 Certificação e rotulagem • Certificação garante ao consumidor que o produto foi produzido com base nas normas ambientais e sociais; • Instrumento proposto para reduzir os impactos negativos sobre o meio ambiente; • Percepção do público de condições econômicas, sociais e ambientais determinam a demanda; • Utilização dessa política em conjunto com outras;

27. 5. Conclusões • Objetivo da pesquisa foi revisar a literatura que liga a liberalização do comércio e dodesmatamento; • Desmatamento é afetada pelos preços da produção agrícola e os preços dos insumos. A relação entre os preços da produção agrícola e do desmatamento é positiva e muito forte. • Os efeitos dos preços dos insumos agrícolas no desmatamento são ambíguos. • Custos de transporte desempenham um papel fundamental no desmatamento; • A literatura também é consistente ao concluir que as políticas de conservação podem ser, até certo medida, compensada através do comércio por desmatamento em outras regiões ou países. • Encontrou-se posições opostas em relação aos efeitos da extração da madeira sobre o desmatamento.

28. Os pesquisadores ainda estão discutindo se as sanções comerciais podem ser usados para fins ambientais. Alguns argumentam que isso pode ajudar os esforços globais de ambiente, mas outros dizem que isso pode gerar incentivos perversos, reduzindo o valor do estoque do recurso, o que poderia levar a esgotamento. • Sistemas de certificação também foram propostos como instrumentos para reduzir os impactos negativos impactos ambientais das atividades florestais. O processo de certificação é complexo e tem muitas fases.

29. Referências • ROBALINO, Juan e HERRERA, Luis Diego: Trade andDeforestation: A literaturereview. 2009.