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Ministério das Obras Públicas e Habitação ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO. SANEAMENTO PERI-URBANO PAPEL E PERSPECTIVAS DA AIAS. MAPUTO, 28 DE JUNHO DE 2012. 2. Promover a criação de Serviços Autonómos de Saneamento;
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Ministério das Obras Públicas e Habitação ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURASDE ÁGUA E SANEAMENTO SANEAMENTO PERI-URBANO PAPEL E PERSPECTIVASDA AIAS MAPUTO, 28 DE JUNHO DE 2012
Promover a criação de Serviços Autonómos de Saneamento; • Apoiar o desenvolvimento de programas de higiene e saneamento em estreita parceria com as estruturas dos governos locais, aplicando uma abordagem integrada e participativa; • Apoiar o desenvolvimento de pacotes de negócios, para agentes locais, para prestação de serviços integrados de promoção, construção e esvaziamento de latrinas, manutenção dos sistemas locais de drenagem e protecção contra a erosão .
Apoiar a implementação de programas de capacitação em larga escala do sector privado local na prestação de serviços de saneamento; • Estabelecer um programa para fortalecer e enquadrar os serviços de esvaziamento de latrinas e fossas sépticas pelo sector privado e pelas organizações comunitárias; • Estabelecer um programa de investimento no saneamento urbano, e apoiar na promoção dos investimentos.
Apoiar o Conselho Municipal na implementação das recomendacoes legais e institucionais do plano estratégico de saneamento; • Facilitar a coordenação entre o CMM e os orgãos centrais do Governo e dos parceiros de cooperação na planificação e investimento em infra-estruturas de saneamento;
Providenciar assistência técnica ao Conselho Municipal na elaboração de um plano de investimentos, e na mobilização de fundos para a sua implementação; • Assistir o CMM no desenvolvimento de opções técnicas e técnologicas para a gestão do saneamento peri-urbano, suas especificações e regulamentação, em colaboração com a DNA; • Documentar as lições da implementação dos serviços em Maputo, sistematizá-las e expandir gradualmente para o país inteiro.