A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Liquidação

1. A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Liquidação Cartagena, 20 de Maiode 2004 Susana Marques

2. Agenda • Modelo de negócio • Estrutura do grupo Euronext • Supervisão do Grupo • Experiência Portuguesa - Antes e depois • Negociação • Clearing • Liquidação

3. LCH.Clearnet Euronext Paris NEGOCIAÇÃO Acções Obrigações Derivados Commodities Utilização preferencial do Euroclear Bank Euronext Brussels Euronext Amsterdam Euronext Lisbon Euronext LIFFE Modelo de negócio Negociação Clearing Liquidação Solução global: • Um sistema de negociação a contado • Um sistema de negociação derivados • Uma plataforma de compensação • Um sistema de liquidação • Membershipharmonizado • Regras de admissão harmonizadas • Regras de mercado harmonizadas Plataforma unificada:

4. Integração societária do grupo Euronext - Negociação Euronext N.V. Set, 2000 Jan, 2002 Fev, 2002 Amsterdão Bruxelas Londres Lisboa Paris

5. Principais características da negociação • ‘Merger’ das várias bolsas locais sob a holding Euronext NV • Manutenção das jurisdições nacionais • Regras comuns de negociação • Plataforma comum de negociação • Gestão do IT centralizado em Paris

6. Principais características do Clearing • Existência de uma holding – LCH.Clearnet Group Ld. que agrupa: • LCH.Clearnet, Ld., sediada em Londres, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados britânicos. • LCH.Clearnet, S.A.: instituição financeira, sediada em França, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados geridos pela Euronext. Capital detido pela Euronext NV (80%) e pelo Euroclear Bank (20%). • Entidade sobre jurisdição francesa • Regras de clearing comuns • Plataforma comum de Clearing (C21)

7. Estrutura do grupo Euroclear

8. Principais características da liquidação • O Euroclear Bank é considerado a SSS preferencial do Grupo Euronext • O Euroclear Bank adquire as entidades de liquidação locais • Existência de um projecto ‘Settlement Connect’ que prevê que a liquidação possa ser efectuada por qualquer uma das centrais • Tendência de harmonização

9. Estrutura regulamentar Negociação • Regras harmonizadas • Regulamento I (Rule Book I) • Manual de Negociação (Trading Manual) • Instruções • Avisos • Regras não harmonizadas • Regulamento II (Rule Book II) • Instruções • Avisos A Euronext Lisbon conserva o exercício dos poderes de admissão (de valores e membros) e de supervisão Clearing Regras da Clearnet registadas na CMF • Rule Book • Regras harmonizadas • Título VI: normas específicas para os membros do segmento de clearing português • Instruções

10. Supervisão da negociação MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE I Cooperação institucional ao nível dos orgãos do MoU: Comité de Presidentes, Steering Comittee, Grupos de Trabalho • Manutenção das competências soberanas de cada autoridade de supervisão sobre o Euronext nacional em matéria de: • supervisão dos emitentes dos membros admitidos através do Euronext nacional • monitorização das transacções sobre esses valores • investigação das infracções cometidas sobre a negociação desses valores, independentemente do entry point das ordens • pela supervisão dos próprios membros • Quando se justificar, processo de consultas mútuas e actuação harmonizada • Convergência das regras e práticas de supervisão • Reforço da cooperação, entre as autoridades de supervisão dos estados Euronext

11. Supervisão do clearing MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE II • As autoridades de supervisão da Bélgica, França, Holanda e Portugal assinaram a Parte II do MoU, onde definem os termos da supervisão conjunta das actividades de clearing (transnacionais). • Foi criado o CCC (Co-ordination Committee on Clearing), orgão que reúne periodicamente e onde se discutem os assuntos de clearing entre as autoridades signatárias e entre as autoridades signatárias e a Clearnet. • A Clearnet continua sob jurisdição francesa

12. Migração em Portugal 3 grandes datas: 15 de Julho de 2003 - Assunção da posição de contraparte central e das funções de compensação pela Clearnet no Mercado de Derivados 7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e introdução da contraparte central pela Clearnet no Mercado a Contado 22 de Março de 2004 – negociação na plataforma LIFFE/Connect no Mercado de Derivados

13. Mercado a Contado Antes de 7 Novembro Negociação: Euronext Lisbon Compensação/Liquidação: Interbolsa Mercado de Derivados Antes de 22 Março Negociação: Euronext Lisbon Netting/CCP: Clearnet/C21 (desde 15 de Julho) Liquidação: Interbolsa Mercado a Contado Após 7 Novembro Negociação: Euronext Netting/CCP: Clearnet Liquidação: Interbolsa Mercado de Derivados Após 22 de Março Negociação: LIFFEConnect Netting/CCP: Clearnet/C21 Liquidação: Interbolsa Estrutura

14. Negociação – Principais alterações • Regulamentação Adopção de regras comuns • Sistema de negociação • Supervisão

15. Clearing – Principais alterações • Transferência da actividade da Câmara de Compensação gerida pela bolsa no mercado de derivados para a esfera da Clearnet; • Estabelecimento de uma Sucursal da Clearnet em Portugal; • Introdução de contraparte central no mercado a contado

16. Estrutura de participantes

17. Liquidação – Principais alterações • Interbolsa (integrada na Euronext Lisbon) continua a prestar os serviços de liquidação; • Clearnet é participante do sistema de liquidação da Interbolsa Registo centralizado de valores continua a ser feito pela Central de Valores Mobiliários, gerida pela Interbolsa

18. Euronext Clearnet Interbolsa Banco de Portugal Modelo de liquidação A Clearnet é identificada no sistema da Interbolsa como um participante no sistema, sendo-lhe atribuído um código próprio.

19. Liquidação:Modelo novo Fonte: Clearnet

20. Procedimentos de insuficiência de VM’s Antes Depois Há liquidação parcial Resubmissão das guias no SLrt até D+10 Cancelamento das instruções Envio para a Clearnet Não há liquidação parcial no mercado a contado SEA Recompras até D+4 Reversão

21. Liquidação Situação actual Situação futura Possível aquisição da Interbolsa pelo Euroclear Bank Extensão do Settlement Connect a todos os mercados Euronext

22. Conclusões Vantagens • Integração num mercado de dimensão europeia • Aproveitamento de sinergias • Maior projecção dos títulos nacionais • Possibilidade de existir cross-membership • Possibilidade de os investidores poderem investir directamente em títulos do mercado Euronext