Teoria Geral do Processo

1. Teoria Geral do Processo Aulas Introdutórias

2. Elementos característicos; • Definição; • Objeto de estudo; • Função da teoria geral do processo; • Princípios fundamentais; • Diferentes ramos processuais; • Conhecimento como produto da relação entre um sujeito e um objeto “Habermas” Teoria Geral do Processo

3. Sociedade e Tutela Jurídica: • Sistema social x Sistema jurídico: • Norma social x Norma jurídica Teoria Geral do Processo.

4. Aspectos que influenciam o Sistema Jurídico: • Filosóficos; • Sociais; • Políticos; • Históricos; • Religiosos; • Econômicos; Teoria Geral do Processo

5. FUNÇÕES DO DIREITO: • Direção de condutas; • Regras de regulação das relações sociais; • Tratamento dos conflitos sociais; • Busca de pacificação social; • Intervenção do direito após o conflito; • Regras substanciais e regras processuais. • Integração social; • Fator de coesão social; • Adesão dos sujeitos a norma. Teoria Geral do Processo

6. Legitimação do poder; • Direitos produzidos em conformidade com os procedimentos democráticos; • Acesso e Exercício de Poder por procedimentos legais. Teoria Geral do Processo

7. Sociedade e direito (Ubi societas ibi jus) • “A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas.” • Ada P. Grinover Teoria Geral do Processo

8. Modos de tratamento de conflitos • A – Modos autônomos – o titular do poder de decidir são as partes. • I – Autotutela – imposição do mais forte. Exemplos atuais: legítima defesa e estado de necessidade. Teoria Geral do Processo

9. Autocomposição– as partes se recompõem através da desistência, submissão ou transação. • Exemplos atuais: conciliação, mediação e reconhecimento jurídico do pedido. Teoria Geral do Processo

10. Teoria Geral do Processo

11. Modos heterônomos – o titular do poder de decidir é um terceiro. • Arbitragem – terceiro designado pelas partes. • Jurisdição Estatal – terceiro designado pelo Estado. Teoria Geral do Estado

12. Mecanismos alternativos de solução de conflitos • Conciliação • Mediação • Arbitragem • Negociação (individual/coletiva) Teoria Geral do Processo

13. Teoria Geral do Processo

14. - Controle jurisdicional pelo Estado – mecanismo pelo qual o Estado exerce sua função pacificadora e almeja o bem-comum da sociedade.

15. Teoria Geral do Processo “A força do Direito deve superar o direito da força.” Rui Barbosa