SPG Sistema Participativo de Garantia

1. SPG Sistema Participativo de Garantia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA

2. Mecanismos de avaliação de conformidade (lei 10.831) I – Processo sem certificação (Venda Direta) Produtor Consumidor. II- Sistema Participativo de Garantia Produtor rede (selo) consumidor III- Certificação por auditoria Produtor certificadora(selo) consumidor

3. SPG-PRINCÍPIOS 1.Visão Compartilhada     Uma força fundamental da SPG é a visão consciente compartilhada de que os agricultores e os consumidores têm nos princípios fundamentais orientadores do programa.2. Participativo     SPG são baseados em uma metodologia que pressupõe o envolvimento intenso de todos os interessados na produção e no consumo destes produtos. A credibilidade da qualidade da produção é conseqüência da participação.3. Horizontalidade     A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo não está concentrada nas mãos de poucos. Idealmente, todos os envolvidos no processo participativo de garantia tem o mesmo nível de responsabilidade e capacidade para estabelecer a qualidade orgânica de um produto ou processo.

4. SPG-PRINCÍPIOS 4. Transparência Todas as partes interessadas, incluindo agricultores, deve estar ciente de como exatamente o mecanismo de garantia geral de obras, o processo e como as decisões são tomadas. Isso não significa que cada detalhe é conhecido por todos, mas sim um entendimento básico de como funciona o sistema.  Isto implica que deve haver alguns documentos escritos disponíveis sobre a SPG e os documentos sejam disponibilizados a todos os interessados. Privacidade e informações comercialmente sensíveis dos produtores se reuniram durante a operação da SPG devem ser tratadas com sigilo. Mas o segredo não devem ser usadas para comprometer o princípio da transparência.

5. SPG-PRINCÍPIOS 5. Confiança SPG sustentam a idéia de que os agricultores possam ser de confiança e do sistema de certificação orgânica deve ser uma expressão dessa confiança. Deve refletir a capacidade da comunidade para demonstrar essa confiança através da aplicação de seus diferentes mecanismos de controle social e cultural, fornecendo a necessária fiscalização para garantir a integridade biológica dos seus agricultores orgânicos.6. Processo de Aprendizagem A intenção da maioria dos SPG foi para fornecer mais de um certificado, também com o objetivo de fornecer as ferramentas e mecanismos de apoio à comunidade e desenvolvimento sustentável orgânico, onde as condições de vida e status dos agricultores pode ser melhorada.A participação efetiva dos agricultores, consultores e consumidores na elaboração e verificação dos princípios e regras não leva apenas à geração de credibilidade do produto orgânico, mas também a um processo de aprendizagem permanente, que desenvolve as capacidades das comunidades envolvidas.

6. Exemplos de sistemas participativos de avaliação de conformidade • Há SPG em 20 países,nos vários continentes,principalmente na América Latina. Em torno de 10 mil produtores beneficiados. • Rede Ecovidade de Agroecologia (região sul do Brasil)- mais de 3 mil produtores em diferentes nucleos; • Fundação Keystone, na Índia

7. POSIÇÃO DA IFOAM • Esta facilitando o desenvolvimento do SPG e promovendo sua aceitação junto às certificadoras. • Reconhece que o sistema de terceira parte não é o único método de avaliação. • Foi formado um grupo de trabalho e há um boletim eletronico.

8. SPG–ASSOCIAÇÃO BIODINÂMICA(ABD) • Demanda de grupos de pequenos agricultores assessorados pela ABD • Custo alto da certificação por auditoria • Grupos de agricultores antigos,já certificados pelo IBD e com credibilidade no mercado

9. OPAC-ORGANISMO PARTICIPATIVO DA AVALIAÇÀO DA CONFORMIDADE • A OPAC é o responsável legal da SPG perante o Ministério da Agricultura (MAPA). • Os membros da OPAC são os representantes de cada grupo regional, um representante da ABD e um consumidor. • A OPAC deve organizar toda documentação dos diferentes grupos e estar disponível para auditoria e fiscalização do MAPA. • A OPAC se estrutura em comissões

10. OPAC- COMISSÕES • Comissão de avaliação – mínimo de três membros- Avalia os relatórios de campo e define o parecer final, o qual encaminha para o MAPA. Esta comissão deve se reunir no mínimo duas vezes por ano. • O histórico de certificação anterior será reconhecido. • Esta comissão pode definir visitas especiais em algum produtor, caso ache necessário, enviando um representante nesta visita. • Comissão de recursos - mínimo de 3 membros- tem como objetivo julgar recursos de agricultores. Sua reunião depende da demanda de recursos.

11. INSCRIÇÃO DO PRODUTOR • O produtor interessado em participar da OPAC deve estar ligado a algum grupo de produtores. • Primeiramente este produtor deve solicitar o reconhecimento dele como agricultor biodinâmico/orgânico junto ao grupo que pertence; • Em seguida o grupo envia a lista de agricultores orgânicos /biodinâmicos para OPAC, a qual avalia a aceitação desta lista de produtores. • I.1- manejo biodinâmico- No mínimo 70% dos produtores de cada grupo, devem estar praticando o manejo biodinâmico. Admitimos um prazo de 1 ano para conversão Demeter.

12. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REPRESENTANTE NA OPAC • Cada núcleo deve eleger três membros para fazer parte da comissão de avaliação, a qual é responsável por organizar e implementar as visitas de campo e encaminhar documentação para OPAC. • Cada grupo deve indicar um representante da comissão de avaliação para fazer parte da OPAC. • Estes membros são eleitos anualmente

13. VISITAS DE CAMPO DE VERIFICAÇÃO • No mínimo cada propriedade inscrita na OPAC deve ser visitada uma vez/ano. • A comissão de avaliação define a ordem e freqüência das visitas. Estas visitas podem ser pré-definidas ou sorteadas. • Em cada visita devem estar no mínimo todos os representantes desta comissão de verificação. • Cada três visitas um técnico indicado pela OPAC deve participar das visitas. • Deve ser estimulado a participação do grupo de agricultores na visita e também de representantes de consumidor.

14. VISITAS A CAMPO Grupo da APAN-FE no produtor amarildo-Maria da Fé-MG Grupo Serras Verdes no produtor laércio - Corrego Bom Jesus-MG Grupo de produtores biodinâmicos de Botucatu-SP no viveiro de mudas do produtor Edmilson

15. Visitas • Trimestralmente o grupo deve se reunir para capacitações e estudos técnicos da legislação brasileira de orgânicos e normas Demeter. O produtor que faltar 3 reuniões consecutivas, sem justificativa, poderá ser descredenciado da OPAC. • Antes da visita de verificação o produtor deve atualizar o cadastro da propriedade, plano de manejo e diário de atividades e uso de insumos para ser avaliado durante a visita de campo. No final da visita será feito um relatório com a avaliação da conformidade e recomendações necessárias. Todos presentes na visita devem assinar o relatório. • No mínimo uma vez por ano deve haver participação de um representante de outro núcleo na visita de campo.

16. USO DO SELO ORGÂNICO OFICIAL • O direito de uso do selo orgânico oficial pelo agricultor participante do SPG depende do parecer final da OPAC. • A OPAC deve comunicar o MAPA do reconhecimento de produtor orgânico dentro da legislação brasileira .

17. CUSTOS • A OPAC vai definir anualmente uma contribuição por agricultor membro da OPAC. • Este recurso será usado para gestão administrativa da OPAC, custos do trabalho do técnico e despesas extras da OPAC. • Produtores que trabalham com processamento poderão pagar uma taxa adicional.

18. USO DA MARCA DEMETER • A OPAC após avaliação do relatório de campo poderá permitir o uso da marca DEMETER nos produtos vendidos pelos produtores biodinâmicos. • Para uso desta marca deverá ser seguido as normas de rotulagem específica.