1.TEMA: O Equívoco Postcolonial Euro-Africano Acerca das Migrações Subsaharianas

1. 1.TEMA: O Equívoco PostcolonialEuro-Africano Acerca das Migrações Subsaharianas 2. Definição de Conceitos: 2.1 Globalização Segundo (Mazula, 2003), a Globalização é o conjunto de transformações de ordempolítica, económica e social a nível mundial, visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenómeno que criou pontos em comum na vertente económica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo interligado numa aldeia global. 2.2 A pobreza Entende-se por pobreza, Como sendo a carência cogonal, tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Neste sentido, pobreza é entendida como a carência de bens e serviços essenciais, como: exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade, na educação e a informação.

2. 2.3 Migração • Entende-se por migração, como sendo toda movimentação (ou deslocamento) da população que ocorre de um lugar (de origem) para outro (destino), e que implica uma mudança de residência habitual no caso das pessoas ou de habitat no caso das espécies animais. • A migração é um fenómeno presente ao longo de toda a história da humanidade. Diversas culturas e religiões têm como referência algum tipo de migração, como é o caso do êxodo do povo judeu do Egipto. As causas das migrações humanas podem ser políticas, económicas, por catástrofes naturais, etc.

3. 3.As Migrações Subsaharianas: Os Factos • Os subsaharianos foram sempre móveis e relativamente pouco sedentários mais por necessidade do que por escolha. O seu espaço migratório sempre assumiu as fronteiras mais como recursos do que como barreiras. • As razões que levam os africanos a migrar são várias, desde Crises climáticas, económicas e políticas, guerras, inospitalidade e xenofobia entre outras.

4. 3.1 Uma Mobilidade Inscrita na História Exacerbada Hoje pelas Crises • A África subsahariana é desde sempre o sub-continente da mobilidade exacerbada de refugiados, deslocados e migrantes voluntários. Os fluxos migratórios no interior de África são bem mais importantes do que os de outros continentes, e as migrações forçadas têm um papel significativo. Em2005, cerca de 17 milhões de migrantes, estariam a viver fora do seu país. Em finais de 2005, as nações africanas abrigavam cerca de 3 milhões de refugiados, um terço dos refugiados do planeta. • Assim, as primeiras migrações internacionais de trabalho na África do Oeste, por exemplo, datam do início do século passado e devem-se atribuir ao desenvolvimento da agricultura e à abertura das minas. Estas correntes foram precedidas e reforçadas pelas migrações forçadas promovidas nas colónias francesas do interior — o actual Burkina Faso, o Mali, o Níger e o Chade-a fim de aumentar a disponibilidade de mão-de-obra nos países costeiros (Costa do Marfim, Senegal e Camarões).

5. 3.2 A Inospitalidade dos Países Africanos Prometedores • As disparidades regionais, incluindo a segmentação entre as zonas rurais e as cidades se intensificaram. As migrações internacionais beneficiaram as economias mais avançadas e contribuíram para aprofundar a diferença entre os países ricos costeiros e os países pobres encravados da região. • Para este caso, temos o exemplo do Gana, que nos anos 60 estava entre os principais destinos dos trabalhadores migrantes do Oeste africano, mas nos anos 70 era a Nigéria que mais os atraía. • A inospitalidade advém das Secas, guerras civis entre outras. No início de 2004, a África contava com 4,2 milhões de refugiados e cerca de 12,5 milhões de deslocados.

6. As políticas nacionais de acolhimento e de rejeição dos migrantes, continuam a ser muito sensíveis as flutuações do mercado do trabalho. Numerosos trabalhadores são confrontados com toda a espécie de dificuldades e abuso: baixo salário, más condições de trabalho, ausência quase total da protecção social, não reconhecimento da liberdade sindical e dos direitos dos trabalhadores, descriminação e xenofobia e exclusão social. Importa salientar, que são raros os países Africanos que dispõem de um quadro jurídicoinstitucional e administrativo adaptado para regulamentar as migrações e assegurar uma protecção social aos trabalhadores.

7. 3.3 A Incompressibilidade dos Movimentos Migratórios • O tráfico de escravos, trabalho forçado, guerras e doença endémica criaram um desajustamento entre a distribuição geográfica das populações e os recursos naturais, levantando ao mesmo tempo, o problema dos direitos adquiridos sobre espaços pouco ocupados. • A desigual distribuição da população, esta na origem dos fluxos migratórios actuais ou potenciais nas zonas relativamente sobrepovoadas, como por exemplo a região dos grandes lagos, Nigéria, Mali entre outras. Por um lado, a maior parte das migrações inter-africanas não constitui contudo rupturas com a sociedade de origem, devido aos regressos, às contribuições dos migrantes para o desenvolvimento do seu lugar de origem, às prestações e contra-prestações. • A incompreensibilidade das migrações africanas, provêm do facto, de os impostos e as disparidades de taxas de crescimento serem tradicionalmente causas de migração das etnias fronteiriças

8. 3.4 A Necessidade de Um Espaço Migratório Alargado • A possibilidade de migrações internas na África subsahariana, permitiu até agora gerir as deslocações. • A migração das mulheres também mudou a natureza. Tradicionalmente migravam para se casarem, para se juntarem a sua família ou porque eram apanhadas em redes de prostituição. Nas últimas décadas o número de mulheres migrantes aumentou. Actualmente Estas migram sozinhas ou em companhias de outras mulheres ou outros migrantes externos ao seu circulo familiar. • A integração dos Estados africanos em largas comunidades do tipo da União Europeia, permanece claramente uma ficção e não levará tão cedo à supressão dos obstáculos às migrações. A resistência das populações instaladas aos recém-chegados, dando lugar frequentemente à violência e aos conflitos armados.

9. 3.5 O Lugar Marginal das Migrações Subsaharianas na Europa • Na Europa, as migrações subsaharianas são significativas apenas em quatro países. No Reino Unido, os cidadãos do sub-continente indiano (1 milhão), do continente africano (830 000). Três comunidades africanas atingem cerca de 100.000 pessoas: a da África do Sul, a do Quénia e a da Nigéria. Na Bélgica, a principal comunidade é marroquina (100.000 pessoas), seguida pelas comunidades turca (70 000) e congolesa da RDC ( 40 000). • Em Portugal, a imigração é maioritariamente procedente das antigas colónias: a Angolana domina (175 000), seguida pelos Moçambicanos (75 000), Cabo-Verdianos (45 000) e Guineenses (20 000), Enquanto que na França, a Argélia, Marrocos e a Tunísia totalizam 2,3 milhões de pessoas, as comunidades subsaharianas são muito menos representadas: o Senegal (80 000), Madagáscar (70 000), a Costa do Marfim (45 000) e o Mali (40 000) .

10. 4.Migrações Subsaharianas: As Representações e as Interpretações • Elementos subjectivos e objectivos combinam-se para determinar quem vai para a Europa e porquê, se a fuga do pessoal qualificado é a catástrofe por toda a parte anunciada e se as transferências de fundos podem induzir o desenvolvimento. Objectos de discussões entre os cientistas, resultam também das representações dos interessados que condicionam os seus comportamentos.

11. 4.1 Quem Parte para a Europa e Porquê? • Os migrantes subsaharianos encontrados em Marrocos são essencialmente originários da África do Oeste: do Mali, do Senegal, do Congo, da Guiné, do Benin, da Costa do Marfim e dos Camarões pelo lado francófono, da Nigéria e do Gana para os não francófonos. • O primeiro tipo de migrante provém essencialmente do Mali e do Senegal. É uma migração tradicional que se apoia em redes instaladas na Europa, que provêm de famílias desfavorecidas que não podem sobreviver sem o apoio dos jovens que partem para outros lugares e lhes enviam dinheiro. • Os mais ricos procuram um estatuto de refugiado político.Em cada grupo, há traficantes, passadores, redes de droga e de prostituição. Estes migrantes, frequentemente nigerianos, comunicam por portáteis e via Internet com redes europeias. Os jovens do Congo ou dos Camarões, hábeis e instruídos sonham deixar o seu país onde estão desempregados, aspiram a juntar-se a uma Europa-Eldorado. Na sua maior parte titulares de "bacharelato", conhecem o modo de funcionamento das instituições de assistência social e nem sempre precisam de ajuda.

12. 4.2 A Fuga de Cérebros • Os que partem não são os menos favorecidos, mas são aqueles que possuem uma instrução secundária ou superior e dispõem de informações sobre os países de destino, bem como de fundos para pagar a passagem. O país de origem que investiu na educação destes emigrados, perde ao mesmo tempo as competências do migrante e o seu investimento inicial. • Numerosos quadros africanos (na área da informática, professores, investigadores, engenheiros, médicos) estão entre os expatriados. De acordo com a UNESCO, em 2004, um terço dos cientistas africanos vivia e trabalhava nos países desenvolvidos. Temos o exemplo da cidade inglesa de Manchester, onde se encontram mais médicos originários do Malawi, do que em todo o Malawi. • A partida de profissionais qualificados é duramente sentida nos países africanos onde são activos em sectores muito importantes para o desenvolvimento nas áreas de agricultura, mundo dos negócios, ensino, saúde, ciências e técnicas, etc. A maior parte destes profissionais está à procura do emprego o melhor remunerado possível e o mais enriquecedor. Esta fuga de cérebros refere-se também aos estudantes que partem para aprofundar a sua formação no estrangeiro. A análise dos países de acolhimento dos 65 000 estudantes do Oeste africano no terceiro ciclo universitário nos países da OCDE confirma esta observação

13. 4.3 A Dança do Escalpe em Torno das Remessas dos Migrantes • As remessas dos trabalhadores migrantes e da diáspora africana consistem agora na principal fonte de divisas de diversos países africanos. Em 2002, a África subsaariana recebeu 4 mil milhões de dólares (5% da totalidade das remessas mundiais de migrantes). Estas transferências de rendimentos são consagradas geralmente à melhoria da habitação, à alimentação, à educação e à saúde das famílias e das comunidades beneficiárias, e por conseguinte, contribuem muito para o reforço do capital humano. • Com estas remessas, melhora-se a balança de pagamentos, aumentam as reservas em divisas e reforça-se a moeda nacional sem se estar a provocar inflação. No entanto, as transferências e as poupanças nos países de que são os migrantes originários só podem ter influência no desenvolvimento económico no caso de terem acesso ao sistema financeiro nacional. • Estas transferências, têm sido desde há muito tempo, objecto de debate sobre os custos e os benefícios das migrações internacionais. Por um lado, pode considerar-se que são uma contribuição directa para a elevação dos níveis de vida, que permitem a importação de materiais úteis ao desenvolvimento industrial, que favorecem a criação de poupança ou investimento e que ajudam a amortecer os choques que conhece a economia mundial.

14. 5. Os Fundamentos das Políticas Europeias de Gestão das Migrações: Dos Medos às Soluções Ilusórias. • Em 2005, a Europa é o primeiro continente de acolhimento de migrantes internacionais (64 milhões), seguido pela Ásia. Em proporção da população total, a presença imigrada é mais importante na Oceânia (15%) e na América do Norte (13%). • Assim, em 2000 a União Europeia recebeu 1,4 milhões de entradas legais, enquanto os Estados Unidos e o Canadá acolhiam apenas 850 000 migrantes. Estas migrações são uma vantagem para a Europa porque travam o envelhecimento demográfico e contribuem para o crescimento da população activa, ajudando ainda no reequilíbrio de uma protecção social estruturalmente deficitária. • Os migrantes ocupam empregos abandonados pelos cidadãos em certos sectores (agricultura, hotelaria, restauração, construção, serviços). E por último, a imigração traz uma grande flexibilidade ao mercado de trabalho.

15. 5.1 O Temor da Invasão: As Problemáticas do Medo • Na Europa, a imigração dos subsaharianos tornou-se um assunto político essencial, em que os políticos e os meios de comunicação social olham para África como um sub-continente que somente traz problemas: crianças delinquentes em famílias polígamas, fomes causadas pela irresponsabilidade de homens que não limitam os nascimentos. • O populismo próspera nesta base, tem como argumento o medo do outro, do não branco e do não católico, sendo o pretexto a dificuldade na assimilação. E isto sem acrescentarmos o regresso forçado dos colonos. • Os africanos são descritos como "primitivos e arcaicos, selvagens e boas crianças, preguiçosos e parasitas, etc.". Há o medo da concorrência no acesso ao trabalho. Vem depois o temor da perda da identidade, cultural, linguística, mas também nacionalidade.

16. QUESTÕES DE REFLEXÃO: 1- Ate que Ponto a fuga de cerebros contribui para o sub-desenvolvimento do continente Africano? 2-De que modo a integração regional do tipo “Estados Unidos de Africa” poderá reduzir as migrações inter-continentais ?