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Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativas de trabalho Evandro Scheid Ninaut e Geraldo Magela da Silva. Foro: “Cooperativas de Trabajo Asociado ”. Tema 2: Gobernabilidad, Ética y Liderazgo en las Cooperativas de Trabajo asociado. Em busca da Governabilidade.
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Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativas de trabalho Evandro Scheid Ninaut eGeraldo Magela da Silva
Foro: “Cooperativas de TrabajoAsociado” Tema 2: Gobernabilidad, Ética y Liderazgo en las Cooperativas de Trabajo asociado.
Em busca da Governabilidade • Desde de 2002 começou a discriminação às cooperativas de trabalho no Brasil; • Em 2003, a base, instituiu o Movimento Nacional de Valorização do Ramo Trabalho, tendo a iniciativa de criar um programa de normatização e autogestão visando a certificação das cooperativas; • Em dezembro/2004 a OCB institui os “Critérios para a Identificação da Cooperativa de Trabalho”, estabelecendo requisitos mínimos para a sua existência;
Em busca da Governabilidade • Em 2005 a Unidade Estadual de São Paulo (OCESP) começa desenvolver um Programa de Certificação; • Projeto de Lei Complementar 131/2008 • Em 2009 inicia o Programa Nacional de Conformidade (PNC) para atender as 1.800 cooperativas de trabalho registradas na OCB.
Em busca da Governabilidade PLC 131 1º) Art.1º - As cooperativas do ramo saúde que estão excluídas das determinações dessa legislação: • Cooperativas operadoras de plano de saúde, e • Cooperativas de profissionais liberais cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos. 2º) Art. 7º - Garantias para o sócio cooperado: • Retirada não inferior ao piso da categoria; • Duração do trabalho - 8 horas /dia, 44 horas semanais; • Repouso semanal remunerado; • Repouso anual remunerado; • Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno; • Adicional sobre retiradas para atividades insalubres ou perigosas; • Seguro acidente de trabalho.
Programa Nacional de Conformidade - PNC • Conjunto composto por normas, metodologia de avaliação de conformidade, gestão dos diversos níveis de relacionamento, ações de monitoramento e manutenção. • Tem objetivo de diferenciar e destacar as cooperativas de trabalho (problema de identidade), participantes por livre adesão, em âmbito nacional. • A cooperativa que alcançar a conformidade adquire o direito de uso do Selo de Conformidade das Cooperativas de Trabalho = do selo de qualidade
Vantagens para as Cooperativas • Desenvolvimento da cooperativa através da diferenciação no mercado; • Reforço da imagem da cooperativa; • Melhora significativa da qualidade dos serviços prestados; • Legitimidade da cooperativa participante.
Vantagens para a OCB • Reforço da imagem do sistema Cooperativista; • Construção da lista positiva; • Valorização e legitimidade da representação reconhecida pelas cooperativas de trabalho e pelo mercado. • Reconhecimento de “entidade de consultoria de governo” (Lei 5.764/71).
Registros • Registro da marca (INPI) (abril/2009); • Registro da metodologia (abril/2009);
Divulgação • Aprovação do Projeto Piloto no Conselho Diretor da OCB (28/04); • Aprovação do Programa pelo Conselho Diretor da OCB (22/06/2009); • Divulgação Interna no dia internacional do cooperativismo (04/07/2009).
Coordenação A Coordenação é da OCB e a operacionalização das suas Unidades Estaduais;
Projeto Piloto – Adesão das Unidades Estaduais Rio de Janeiro 27/05/2009 Minas Gerais 04/06/2009 São Paulo 18/06/2009
Projeto Piloto – Adesão das Cooperativas Coopermínio –SP Cooptrein-RJ Coopifor-MG
Projeto Piloto – Auditoria Social • Auditoria Inicial • Plano da Ação Corretiva • Auditoria de Conformidade Intertek
Metodologia • É feito um trabalho de sensibilização com a Unidade Estadual ; • A Unidade Estadual aceita o PNC • O técnico da Unidade Estadual é capacitado; • É feito o lançamento estadual do PNC; • A Unidade Estadual desenvolve trabalho de convencimento e de capacitação junto às suas cooperativas; • A auditoria é feita nas cooperativas; • A cooperativa adquire o Certificado (Selo) de Conformidade por um prazo determinado • Somente as cooperativas registradas e regulares junto ao Sistema OCB poderão aderir ao programa.
Plano de Marketing Divulgação para o Sistema Cooperativista e para o Mercado • Mala direta • Banner; • Propaganda em revista • Pasta • Cartilhas
Conclusão Plano de marketing Validação junto aos órgãos representativos e de interesse Criação da Agenda Positiva Auditoria Apoio da Representação O PNC gera um diferencial para a Cooperativa no Mercado
Evandro Scheid NinautGerente de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB evandro.ninaut@ocb.coop.br 55 61 3325 8358 Geraldo Magela da SilvaCoordenador do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho da OCB geraldomagela@fetrabalhomg.com.br 55 31 3222 3763