A Função Controle como Ferramenta da Governação Corporativa João Verner Juenemann

1. A Função Controle como Ferramenta da Governação CorporativaJoão Verner Juenemann

2. Controles Internos

3. Compreende o plano de organização da empresa, a partir de métodos e procedimentos utilizados para: Proteger os ativos Controlar os dados apresentados pela contabilidade Garantir confiabilidade das demonstrações contábeis Reduzir a incidência de fraudes Controles Internos

4. Os controles internos obedecem aos princípios de: Existência de um plano de organização com distribuição adequada de limites e responsabilidades para as pessoas envolvidas Existência de um sistema de autorizações e de registros, com eliminação de incompatibilidade de funções entre as pessoas Existência de conhecimento apropriado e zelo no desempenho das funções atribuídas a cada pessoa na organização Quantidade de pessoas em nível e com responsabilidades adequadas ao perfil exigido para cada função Controles Internos

5. Benefícios resultantes: Controles internos apropriados ao porte e complexidade do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas A prevenção de fraudes Controles Internos

6. Benefícios resultantes: Controles internos apropriados ao porte e complexidade do negócio permitem a existência de operações consignadas de forma correta sob os aspectos técnicos e legais, reduzindo sobremaneira os riscos dos administradores A possibilidade de redução de custos e despesas, mediante a permanente avaliação dos valores envolvidos nas transações realizadas A prevenção de fraudes Controles Internos

7. Fraudes Uma Praga Internacional

8. Diferentes estudos demonstram que controles internos de boa qualidade com supervisão e atualização permanente pela área de controladoria tendem a diminuir as fraudes, cada vez mais elevadas nas empresas Os resultados da pesquisa de 2008 da entidade americana ACFE (Association of Certified Fraud Examiners – www.acfe.com) , especializada no combate e na detecção de fraudes, atestam em seu relatório “Report to the Nation 2008” que a estimativa de perda das empresas públicas e privadas americanas foi de 7% do PIB americano, equivalente a US$ 994 bilhões O esquema de fraude mais comum foi o de corrupção Não há que poupar esforços para aperfeiçoar os controles internos, pois o resultado do esforço é altamente rentável Fraudes – Uma Praga Internacional

10. O Papel da Auditoria Interna

11. É o de monitorar e avaliar a adequação do ambiente de controles internos determinados pela administração, leia-se o conselho de administração, quanto existente À auditoria interna cabe atuar proativamente na recomendação do aperfeiçoamento dos controles, das normas e procedimentos, em consonância com as melhores práticas de mercado O Papel da Auditoria Interna

12. A ela cabe oferecer confiabilidade e integridade das informações financeiras e operacionais, bem como avaliar a eficiência e eficácia das operações, proteger os ativos e manter a empresa com as leis e regulamentos em vigor Identificar riscos e o nível de exposição Desenvolver planos de ação para reduzir os riscos inerentes O Papel da Auditoria Interna

13. Auditoria Independente

14. O trabalho compreende o exame de todos e quaisquer dados e documentos, livros contábeis e fiscais, além de inspeções físicas e confirmações externas de informações, para validar ou não a exatidão desses registros e das documentações contábeis decorrentes O produto final é a disponibilização pelos auditores independentes dos denominado parecer, que devidamente divulgado,serve para informar a todos os interessados a real situação econômico-financeira, de resultados do período, além de outros documentos divulgados Auditoria Independente

15. O parecer é de grande importância, tanto para o conselho de administração quanto para os administradores, pois oferece-lhes segurança e tranquilidade quanto aos dados divulgados Recomenda-se que o conselho de administração referende atos dos administradores quando à contratação, remuneração, retenção e substituição dos auditores independentes Auditoria Independente

16. Comitê de Auditoria

17. É órgão de assessoria do Conselho de Administração, que tem a responsabilidade de Supervisionar a efetividade do sistema de controles internos, dos auditores independentes e da auditoria interna Revisar, antes da divulgação, fato relevante disponibilizado pela área de relações com investidores, se companhia aberta Revisar, antes da publicação, o relatório da administração e o conjunto das demonstrações contábeis Comitê de Auditoria

18. Para cumprir essa missão o comitê deve se assegurar que: A diretoria desenvolva, mantenha e atualize controles internos confiáveis O sistema de gestão de riscos exista e seja efetivo A auditoria interna atenda integralmente as necessidades da empresa, com disponibilização de relatórios periódicos, dando conta do atendimento ou não das recomendações efetuadas Os auditores independentes estejam avaliando as práticas dos administradores, os riscos incorridos e o suporte da auditoria interna Comitê de Auditoria

19. Para cumprir essa missão o comitê deve: Supervisionar o cumprimento de leis, normas e regulamentos em vigor Recomendar a contratação, destituição e retenção dos auditores independentes Criar o canal de denúncias, se não houver, acompanhando a implantação e o andamento até a solução Comitê de Auditoria

20. Como atribuições relevantes: Monitorar os principais riscos do negócio, atuais e emergentes Monitorar contingências de toda a ordem Verificação da existência de contratos não equitativos Monitorar transações com partes relacionadas Articular-se com órgãos externos de controle, se os houver Elaborar programa estruturado de trabalho Apresentar relatório circunstanciado anual ao conselho de administração Realizar a cada dois anos a auto avaliação do comitê de auditoria Comitê de Auditoria

21. Conselho Fiscal

22. Instituição criada com a finalidade de fiscalizar as atividades da administração e que funcionam como um controle externo e independente em favor dos acionistas como um todo Dentre as suas competências, ressaltam-se: Examinar as demonstrações contábeis regularmente Examinar relatórios complementares, relevantes para o pleno entendimento do andamento do negócio Buscar esclarecimentos independentes, além dos resultados dos trabalhos regulares, apuração de fatos específicos Comparecer à assembléia anual para esclarecimentos a questões formuladas por acionistas Emitir parecer sobre as contas do exercício, com opinião fudamentada Conselho Fiscal

23. O conselho fiscal deve reunir-se logo após a posse para: Estabelecer o regimento interno do conselho fiscal Montar o programa anual de trabalho, considerando contatos com a administração, os gerentes de 1º escalão, a auditoria interna e os auditores independentes Examinar o orçamento anual e as variações específicas ocorridas no período examinado, obtendo esclarecimentos sobre as variações significativas Verificar a existência de seguro D&O para os administradores e conselho fiscal Conselho Fiscal

24. Ao final de cada reunião, baseado na participação de um secretário do conselho fiscal, que atua como “interface” entre a administração e o conselho fiscal, emitir a ata sumária contendo os principais temas tratado, observações e recomendações sobre providências a adotar, com a assinatura de todos os membros em todas as vias e disponibilização ao presidente do conselho de administração Conselho Fiscal

25. Muito obrigado! www.ibgc.org.br