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Estrutura fundiária brasileira

Estrutura fundiária brasileira. A legislação rural brasileira. A Lei de Terras. Terras brasileiras  historicamente concentradas nas mãos de poucos A própria legislação rural brasileira permitiu esta concentração

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Estrutura fundiária brasileira

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Presentation Transcript

  1. Estrutura fundiária brasileira A legislação rural brasileira

  2. A Lei de Terras • Terras brasileiras  historicamente concentradas nas mãos de poucos • A própria legislação rural brasileira permitiu esta concentração • Maioria da população (especialmente os imigrantes e descendentes de escravos) não tinham poder aquisitivo para comprar terras

  3. A Lei de Terras (Lei 601/1850)

  4. A Lei de Terras (Lei 601/1850) • Esta lei acabou defendendo interesses de grandes proprietários, garantindo sua mão-de-obra em grandes propriedades

  5. A Lei de Terras (Lei 601/1850) • Graças a esta lei, o governo leiloou terras sob alegação que seria essa a única forma de arrecadar recursos para financiar a vinda de imigrantes para o país. • Como o pagamento destas terras deveria ser feito sempre a vista, acabou beneficiando os grandes proprietários rurais e os comerciantes • Pessoas com menos recursos não conseguiam ter acesso a terra

  6. A Lei de Terras (Lei 601/1850) • Áreas adquiridas nos leilões e não ocupadas eram reintegradas ao governo  terras devolutas

  7. A Lei de Terras (Lei 601/1850) • Desta forma, o governo brasileiro impediu que os imigrantes tivessem acesso a terra, fazendo com que ocorresse uma concentração de terras em mãos de poucos donos, em especial no interior, o que impediu um crescimento mais democrático, gerando mais empregos e estimulando a produção agrícola e pecuária.

  8. Estatuto do Trabalhador Rural

  9. Estatuto do Trabalhador Rural

  10. Estatuto do Trabalhador Rural • Funrural  Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural • Criado para dar ao trabalhador rural assistência previdenciária: • Aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou por invalidez • Assistência médico-hospitalar • Pensão aos dependentes no caso de morte do segurado

  11. Estatuto do Trabalhador Rural Os proprietários rurais, alegando que não poderiam arcar com todos os encargos trabalhistas, passaram a demitir os empregados Migração para as cidades Bolsões de desempregados

  12. Estatuto do Trabalhador Rural • Proprietários rurais passaram a buscar nas cidades mão-de-obra temporária para trabalhar somente em determinados períodos (plantio ou colheita)  trabalhadores rurais temporários  “bóias-frias” • Os empregadores não assumiam os encargos trabalhistas • Golpe de 1964  suspensão dos benefícios aos trabalhadores rurais

  13. Estatuto do Trabalhador Rural • Cortadores de cana  problemas com a mecanização e com a proibição a queimada da cana  necessidade de qualificação

  14. A organização dos trabalhadores rurais

  15. A organização dos trabalhadores rurais • Na segunda metade do século XX, os trabalhadores rurais começaram a organizar as chamadas Ligas Camponesas • Objetivos principais das Ligas Camponesas: • Combate ao latifúndio • Concentração da posse da terra • Pressão contra o governo para a realização da Reforma Agrária

  16. A organização dos trabalhadores rurais • Um dos lideres do movimento foi Francisco Julião, que se destacou pro sua oratória, consciência política e pelo poder de mobilização. • A liderança que Julião exercia era tão forte que ele conseguiu organizar o movimento em grande parte da zona rural nordestina.

  17. A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) • Início dos anos 1980  fim da ditadura militar, crise econômica mundial (recessão econômica  desemprego), pressão por eleições diretas

  18. A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) • Janeiro de 1984  Cascavel (PR) encontro com representantes de trabalhadores rurais sem-terra de 12 estados brasileiros (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA, PA, GO, RO, AC, RR)  fundado o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

  19. A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) • MST organização que luta pela reforma agrária, descentralizada, com representantes regionais. João Pedro Stédeli Gilmar Mauro

  20. A criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) • Luta pela posse de terra  conflitos e massacres  Eldorado dos Carajás (PA) em 1996  19 mortos • Principais regiões onde a disputa pela posse de terra é maior no Brasil: Pontal do Paranapanema (oeste de SP) e região do Bico do Papagaio (Tocantins, Maranhão e Pará)

  21. Região do Bico do Papagaio

  22. Região do Pontal do Paranapanema

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