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Economia e Finanças Públicas Aula T7

Economia e Finanças Públicas Aula T7. Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática 2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades 2.3.1 O óptimo social e a F.P.U. 2.3.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo 2.3.3 Distribuição de rendimento óptima (introd.). Bibliografia.

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Presentation Transcript

  1. Economia e Finanças PúblicasAula T7 • Cap. 2: Despesas públicas: teoria e prática • 2.3 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades • 2.3.1 O óptimo social e a F.P.U. • 2.3.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo • 2.3.3 Distribuição de rendimento óptima (introd.) EFP - ISEG

  2. Bibliografia • Obrigatória: • Livro, EFP, Cap. 3, p. 63-68 (1ª e 2ª ed.) EFP - ISEG

  3. Conceitos a reter • Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU) • Óptimo social • Função de bem-estar social (FBES) • Curvas de indiferença social (CIS) • CIS utilitaristas • CIS rawlsianas • Distribuição de rendimento óptima • Com indivíduos iguais EFP - ISEG

  4. Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU) Conceito: • Ilustra o nível máximo de utilidade (ou bem-estar) que pode ser obtido por um indivíduo (ou um grupo) sendo dados os níveis de bem-estar alcançados pelos restantes indivíduos (ou outro grupo). • Corresponde a todos os estados óptimos (ou Pareto-eficientes)que épossível alcançar através do funcionamento de mercados competitivos (2º teorema fundamental da economia do bem-estar) • Ilustração gráfica (slide seguinte) EFP - ISEG

  5. FPU - Representação gráfica Figura 3.1, de EFP 45o EFP - ISEG

  6. Óptimo social Conceito: • É o “estado social” que, para além de ser eficiente (está na fronteira de possibilidades de utilidade), maximiza o bem estar da sociedade (pode ser considerado o óptimo de entre os óptimos) • A sua selecção exige comparações interpessoais de utilidade e juízos de valor éticos sobre equidade ou justiça social, que podem ser formalizados através da chamada FBES. • O óptimo social determina-se através de uma FBES – Função de bem-estar social. EFP - ISEG

  7. Função de bem estar social (FBES) Conceito: • É a tradução do que se entende por bem-estar social, como função exclusiva dos níveis de bem-estar de cada indivíduo (ou grupos de indivíduos) na sociedade. • A partir da FBES podem deduzir-se as chamadas curvas de indiferença social (CIS) . EFP - ISEG

  8. Curvas de indiferença social (CIS) Conceito: • Representam o conjunto das combinações de utilidades entre os indivíduos (ou grupos) para os quais a sociedade é indiferente. • Ajudam a clarificar os juízos de valor envolvidos • A cada FBES está associado um mapa de CIS. EFP - ISEG

  9. C.I.S. utilitaristas • Rectas com declive menos 1 • W = Ua+ Uj • Se fixarmosW=W1 então: • Ua=W1-Uj • Representação gráfica: Fig. 3.9, de EFP EFP - ISEG

  10. C.I.S. utilitaristas Fig. 3.9, de EFP EFP - ISEG

  11. Óptimo social - Utilitaristas • Combinando FPU e CIS utilitaristas, dada a simetria das funções em causa (considerando que os indivíduos são iguais) neste caso particular: • Óptimo social = situação igualitária (ponto E) EFP - ISEG

  12. C.I.S. rawlsianas • Forma em L • W = min(Ua,Uj) • Representação gráfica: Fig. 3.10, de EFP EFP - ISEG

  13. C.I.S. rawlsianas Fig. 3.10, de EFP EFP - ISEG

  14. Óptimo social - Rawls • Combinando FPU e CIS rawlsianas, e dada (mais uma vez) a simetria das funções em causa, neste caso particular: • Óptimo social = situação igualitária (ponto E) EFP - ISEG

  15. Óptimo social - Utilitaristas EFP - ISEG

  16. Distribuição do rendimento óptima (introd.) • Depende das hipóteses • H1: Não há custos de redistribuição • H2: A utilidade (bem-estar) é função apenas do rendimento [U = U(y)] • H3: A utilidade marginal do rendimento é decrescente (U’’ < 0) • H4: Os indivíduos são “iguais” [ têm a mesma função utilidade Ua(y) = Uj(y)] Nota: Na próxima aula as hipóteses H1 e H4 serão relaxadas EFP - ISEG

  17. Distribuição do rendimento óptima (cont.) • Diferentes perspectivas: • Para os Utilitaristas: É a que maximiza o bem-estar global da sociedade; o que se verifica quando as utilidades marginais do rendimento são iguais. • Para o Rawlsianismo: É a que maximiza o bem- estar dos que estão pior na sociedade; o que se verifica quando as utilidades totais de cada indivíduo são iguais ou, se tal não for possível, quando se maximiza o bem-estar dos que estão pior na sociedade. EFP - ISEG

  18. Distribuição do rendimento óptima (cont.) 1º caso: Indivíduos iguais e sem custos de redistribuição • Em geral, a distribuição de rendimento óptima é diferente consoante a concepção de justiça distributiva (FBES) subjacente. • No caso particular das hipóteses (H1, H2, H3, H4) a distribuição de rendimento óptima é a distribuição igualitária (todos com o mesmo rendimento), quer para utilitaristas quer para rawlsianos. • Ilustração gráfica (ver slide seguinte Fig. 311 da pag. 67 de EFP 2ªed.) EFP - ISEG

  19. Representação gráficaDistribuição do rendimento óptima EFP - ISEG

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