REUNIÃO ABERTA

1. REUNIÃO ABERTA Tutela coletiva Maio de 2013

2. INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS

3. Índice de desigualdade de renda (Gini) Fonte: PNUD, 2000

4. Índice de Desenvolvimento Humano Fonte: PNUD, 2000

5. Índice de Fragilidade Municipal Fonte: Comissão Justiça e Paz, 2012

6. Porcentagem de pessoas em situação de alta vulnerabilidade social (IPVS) Fonte: Seade, 2010

7. POPULAÇÃO – pessoas em condições específicas de vulnerabilidade

8. População prisional – estabelecimentos SAP Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária, 2012

9. Estabelecimentos SAP – capacidade e presos Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária, 2012

10. População de rua Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social, 2012

11. RENDIMENTO ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

12. Domicílios com rendimento até 3 salários mínimos Fonte: IBGE, 2010

13. Porcentagem de domicílios com rendimento até 3 salários mínimos Fonte: IBGE, 2010

14. Porcentagem de responsáveis por domicílio com rendimento até 3 salários mínimos Fonte: IBGE, 2010

15. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA URBANIZAÇÃO

16. Grau de Urbanização (%) Fonte: IBGE, 2010

17. Densidade demográfica (habitantes/km²) Fonte: IBGE, 2010

18. EDUCAÇÃO

19. Matrícula inicial na educação especial Fonte: IBGE, 2010

20. Taxa de evasão do ensino médio (%) Fonte: IBGE, 2010

21. Taxa de evasão do ensino fundamental (%) Fonte: IBGE, 2010

22. Matrícula inicial na creche – rede municipal Fonte: IBGE, 2010

23. Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais (%) Fonte: IBGE, 2010

24. TAXAS DE MORTALIDADE

25. Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) Fonte: SEADE, 2010

26. Taxa de mortalidade por agressões (por cem mil habitantes) Fonte: SEADE, 2010

27. Taxa de mortalidade por causas externas (por cem mil habitantes) Fonte: SEADE, 2010

28. Taxa de mortalidade por AIDS (por cem mil habitantes) Fonte: SEADE, 2010

29. Taxa de mortalidade geral (por mil habitantes) Fonte: SEADE, 2010

30. Taxa de mortalidade de mulheres em idade fértil (por cem mil mulheres entre 15 e 49 anos) Fonte: SEADE, 2010

31. Taxa de mortalidade da população de 60 anos ou mais (por cem mil habitantes nessa faixa etária) Fonte: SEADE, 2010

32. Taxa de mortalidade da população entre 15 e 34 anos (por cem mil habitantes nessa faixa etária) Fonte: SEADE, 2010

33. SANEAMENTO BÁSICO

34. Saneamento – esgoto sanitário – nível de atendimento (%) Fonte: SEADE, 2010

35. Saneamento – coleta de lixo – nível de atendimento (%) Fonte: SEADE, 2010

36. Saneamento – abastecimento de água – nível de atendimento (%) Fonte: SEADE, 2010

37. SAÚDE

38. Leitos do S.U.S. Fonte: SEADE, 2010

39. Mapa da Violência no Brasil

40. Homicídios de mulheres no Brasil – Mapa da violência (nos municípios com mais de 26 mil mulheres) Fonte: WEISELFISZ. Mapa da violência – homicídios de mulheres no Brasil, 2012

41. Crianças e adolescentes – taxa de atendimento por violência física Fonte: WEISELFISZ. Mapa da violência – crianças e adolescentes, 2012

42. Crianças e adolescentes – taxa de atendimento por violência sexual Fonte: WEISELFISZ. Mapa da violência – crianças e adolescentes, 2012

43. Informações dos relatórios da Corregedoria

44. Ações civis públicas propostas pelos defensores públicos em 2012 Fonte: Relatório Corregedoria Obs:”Alguns defensores preenchem a mesma ação civil pública em mais de um mês, por estar em andamento.

45. Palestras realizadas pelos defensores públicos em 2012 Fonte: Relatório Corregedoria

46. Informações dos relatórios semestrais dos núcleos especializados

48. Propostas das conferências

49. CRIAÇÃO DE CARGOS (E DESTINAÇÃO PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA) • Fortalecer o número de defensores no Estado de São Paulo e intensificar a atuação dentro das comunidades como instrumento de efetivação dos direitos sociais, estendendo o atendimento móvel da Defensoria Pública às pequenas cidades e bairros distantes dentro das regionais, com mutirões de atendimentos. • Aumentar o número de atendimentos diários, o número de defensores públicos e dos agentes da Defensoria Pública integrantes dos Centros de Atendimento Multidisciplinar - CAM, inclusive com a criação da Defensoria Pública no litoral norte, e o incremento dos dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC. • Garantir o aumento do número de defensores públicos com atuação exclusiva na área da infância e juventude cível e infracional, em especial nos municípios onde houver unidades de privação de liberdade, estimulando a efetiva integração operacional dos órgãos do sistema de garantia de direitos e especialização das Varas e Delegacias da Infância e Juventude. • Promover o acompanhamento processual integral, com ampliação dos quadros da Defensoria Pública, para garantir assistência jurídica integral ao(à) preso(a), bem como realização de trabalho preventivo junto aos familiares da pessoa presa. • Atuar, em defesa da vítima, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e participar do movimento pela ampliação desses Juizados em todo o Estado.

50. REFORÇO DOS NÚCLEOS • Fortalecer o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, com a designação de Defensores Públicos em número suficiente e para atuação exclusiva perante o órgão. • Criação de um Observatório da Mulher na Defensoria Pública visando a realização de um diagnóstico regional sobre a violência da mulher, promovendo fóruns e conferências regionais relativos aos direitos das mulheres, visando à integração com as demais entidades e à realização de estudo, sistematização, divulgação e implementação do conjunto de diretrizes aprovadas nestes eventos.