Brasil, 30 de Novembro de 2009

1. Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento Brasil, 30 de Novembro de 2009

2. O porquê de um aumento Geral de Capital Durante a Assembleia de Governadores em Medellín (03/2009), os Governadores pediram que a Administração: » Propusesse medidas de curto prazo relativas ao Capital Ordinário e Fundo de Operações Especiaispara responder à crise econômica » Analisasse a natureza e o tamanho da demanda de financiamento a longo prazo » Oferecesse apoio contínuo ao desenvolvimento econômico e social da região, especialmente aos países mais pobres e vulneráveis » Desenhasse uma estratégia institucional para fazer efetivo o uso de recursos adicionais, de acordo com as prioridades setoriais » Considerasse as Implicações do Marco de Adequação do Capital » Reavaliasse as políticas do setor privado

3. Contexto do Aumento Geral de Capital (GCI) » A crise financeira global levou à implementação de medidas extraordinárias que aceleraram a necessidade de um GCI » Acordos do G-20 • Assegurar-se de que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tenham níveis adequados de recursos »A Cúpula das Américas (Trinidad y Tobago, 04/2009) • Se dê prioridade ao GCI na agenda da região sobre ações imediatas a tomar »Processos de recapitalização de outras instituições financeiras: • Banco Asiático de Desenvolvimento • Fundo Monetário Internacional • Banco Mundial • Banco Africano de Desenvolvimento • Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento

4. Plano da consulta com a sociedade civil Onde estamos? Fase informativa Fase de consulta Sitio virtual • Consultas públicas: • - Online, • Ao Vivo, • Por video conferencia • Regional en Guadalajara • 1er Documento de Trabalho • Nova Estratégia Institucional • Análise da natureza e tamanho da demanda • Conquistas para melhorar a eficiência do Banco e a efetividade no desenvolvimento • 2o Documento de Trabalho • Assuntos principais do 1er doc. de trabalho • Opções financeiras para o CO y FOE • Estratégia do Setor privado • Programa para um Banco Melhor Informe Preeliminar de Insumos de Consulta (finais Nov. 2009) Informe Final de Insumos de Consulta (Ene. 2010) Decisão dos Governadores (Março 2010) AG Medellín Reunião Madri Reunião Santiago Março 09 Julho 09 Outubro 09

5. O GCI se contextualiza pelas projeções do aumento da demanda de financiamento (2011-2020) Demanda revelada: US$19,5 bilhões por ano Projeções Macrofinanceiras: US$13,7 bilhões por ano

6. Pilares do Aumento Geral de Capital 1.Prioridades Institucionais 2. Vantagens Comparativas do BID 3. Programa para um Banco Melhor

7. 1. Prioridades Institucionais

8. Para determinar nossas prioridades, identificamos os principais desafios na região Promover igualdade de oportunidades Fechar as lacunas de crescimento, assegurando a sustentabilidade ambiental

9. No education Primary 160 Secondary or higher 140 120 100 80 60 40 20 0 Peru 2000 Brazil 2006 Haiti 2005/06 Bolivia 2003 Colombia 2005 Ecuador 2004 Honduras 2005 Nicaragua 2001 Dominican Republic 2007 A igualdade de oportunidades é fundamental para o crescimento e a redução sustentável da pobreza Apesar das melhorias, persistem grandes desigualdades no acesso a serviços de qualidade e oportunidades entre países e no interior deles Média na avaliação científica PISA 2006 Mortalidade infantil abaixo dos 5 anos segundo nível de educação da mãe

10. Avaliação da TFP na América Latina e no mundo Índice: 1960=1 Avaliação do PIB pc e TFP da América Latina, relativa aos níveis da OECD* Índice: 1960=1 O aumento da produtividade é crucial para aumentar o bem estar e crescimento econômico Um pobre desempenho em termos de produtividade, junto à persistência de grandes desigualdades de oportunidades são características centrais da América Latina

11. 25 East Asia 20 15 % 10 LAC 5 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 Fechando a lacuna do crescimento Um melhor desempenho macroeconômico na América Latina permitiu um crescimento econômico robusto, mas o PIB per capita e o volume de exportações ficaram atrás em comparação com o resto do mundo Crescimento do PIB pc: América Latina vs. resto do mundo Participação nas Exportações Mundiais: América Latina vs. Leste Asiático

12. E contribuindo com a sustentabilidade ambiental As emissões de gases da América Latina representam 12% das emissões globais *mas uma análise setorial mostra que a AL é um dos principais contribuintespelo uso da terra e florestas (47% do total das emissões deste setor) Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) : América Latina vs. Mundo (uso da terra não incluído) Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6): América Latina vs. resto do mundo *Informação de 2000, incluindo o uso da terra Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT),World Resource Institute 2009

13. A sustentabilidade ambiental é um grande desafio que requer… » Compreender os processos que caracterizam as incertezas e externalidades » Assegurar uma coordenação regional » Desenvolver a combinação justa de regulações e incentivos de mercado para cuidar da energia e diversificar suas fontes

14. Isso enquadra as nossas Prioridades Institucionais Instituições para o crescimento e Bem estar social Integração regional e mundial competitiva Proteger o meio ambiente, Responder à mudança climática e garantir a seguridade alimentícia Política social favorável à equidade e produtividade Infraestrutura para a competividade e bem estar social • Serviços básicos • Infraestructura produtiva • Serviços financeiros • Eficiência e sustentabilidade fiscal • Segurança cidadã • Comércio e integração • Meio ambiente e mudança climática • Segurança alimentar • Redes de proteção para os pobres • Os mercados de trabalho • Educação • Saúde • Gênero e diversidade

15. Prioridades Institucionais Política social favorável à equidade e produtividade Infraestrutura para a competividade e bem estar social • Criação de redes de proteção bem articuladas para os pobres, compatível com a inserção produtiva nos mercados de trabalho (além dos programas de transferência de renda); • Melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho para reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e expandir a cobertura da seguridade social; • Aumentar a qualidade e igualdade na educação (preescolar e secundária); • Promover a igualdade nos resultados da saúde e enfrentar os novos desafios emanados da transição epidemiológica; • Tratar os temas de gênero e diversidade: melhores mercados de trabalho para mulheres, fechar as lacunas de educação e saúde para os indígenas, marcos legais contra a discriminação. • Acesso à água e saneamento para todos; governança e eficiência do setor de água e saneamento; • Aceleração do investimento em infraestrutura de transporte, apoiar alternativas sustentáveis de transporte; • Aumentar o investimento na energía renovável e eficiente.

16. Prioridades Institucionais Instituições para o crescimento e bem estar social Integração regional e mundial competitiva • Melhorar o funcionamento dos serviços financeiros através de melhores registros de propriedade, marcos de regulação para direitos de propriedade e resolução de disputas legais; • Eficiência fiscal e sustentabilidade, bom manejo do gasto público e sistema de imposição a nivel nacional e local; • Melhorar a segurança cidadã com instituições efetivas, a participação da sociedade civil, a modernização dos sistemas de justiça e iniciativas de luta contra a corrupção. • Negociação e implementação de tratados comerciais; • Administração e harmonização de regulações comerciais e procedimentos aduaneiros; • Promoção das exportações e investimentos estrangeiros; • Desenvolvimento de novos instrumentos para a integração de trabalho e de mercados de capital

17. Prioridades Institucionais Proteção de meio ambiente, resposta à mudança climática e garantias para a segurança alimentar • Marcos institucionais e regulatórios para fomentar investimentos em transporte sustentável, combustíveis alternativos e energía renovável e eficiente; • Adaptação à mudança climática nos setores prioritários; • Desenvolvimento e uso de fontes de energia renovável, de tecnologia eficiente e de boas práticas; • Preparação e aplicação de normas de mudança climática para setores específicos, por exemplo do financiamento do BID a usinas de carvão • Melhorar a produtividade agrícola

18. Parte de nossas prioridades, tem um compromisso renovado com os Países Menos Desenvolvidos (PMD) » Temos sido catalisadores do apoio internacional para reduzir a pobreza nos PMD (Bolivia, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Nicaragua y Paraguay), e assim continuaremos fazendo » Temos renovado nossos esforços para fechar as lacunas substanciais entre os países da região. Damos ajuda preferencial aos PMD, e provemos produtos e programas especiais adequados às suas necessidades » Nos focamos na redução da pobreza, e na construção de capacidade humana e institucional para assegurar o crescimento sustentável » As alianças com outros agentes (OECD, IDA, doadores bilaterais…) são cruciais para alcançar o êxito neste esforço » O compromisso com os países mais pobres da América Latina deve também renovar sua habilidade para emprestar a níveis mais baixos que o mercado, assim como apresentar condições de reembolso consistentes com os marcos de sustentabilidade da dívida

19. 2. Vantagens Comparativas

20. Nossas vantagens comparativas • Apropriamento regional • Sólido enfoque de país • Coordenação das operações do setor público e privado • Diversificação de produtos financeiros e não financeiros • Conhecimento e capacidade para apoiar o comércio e a integração regional » Entretanto, enfrentamos algumas desvantagens comparados com: • O FMI em termos de liquidez e assistência de emergência • O BM em termos de geração de conhecimento e externalidades a escala mundial » A complementaridade com outros sócios de desenvolvimento deve: • Levar em conta as vantagens comparativas e limitações de cada organismo • Construir oportunidades de complementaridade mediante levantamento de recursos • Assegurar a complementaridade operacional baseada em acordos e marcos internacionais

21. 3. Programa para um Banco Melhor

22. O Que é o Programa para um Banco Melhor? “ É uma série de ações necessárias para maximizar a efetividade das intervenções do Banco e enfrentar os desafios emanados de um aumento de capital.”

23. Componentes Principais Que fazemos Como fazemos Buscamos melhorar o trabalho do Banco provendo produtos, serviços e modalidades de relações com os clientes inovadores, que em seu conjunto incrementam a efetividade do desenvolvimento Reforçando as capacidades da institução para manejar satisfatoriamente a capitalização, incluindo ajustes ao modelo gerencial para incrementar a efetividade e rendição de contas. Buscamos construir sobre o novo modelo organizacional do Realinhamento • Marco de Efetividade no Desenvolvimento • Alinhamento de instrumentos operativos com resultados de desenvolvimento • Marco de Conhecimento e Formação de Capacidade • Expansão do enfoque medoambiental e das salvaguardas sociais • Instrumentos e processos para melhorar a distribuição de recursos e incrementar a efetividade • Regras e práticas para a rendição de contas, prudência e integridade • Marco de Resultados do BID Componentes do Programa para um Banco Melhor

24. Marco de Efetividade no Desenvolvimento (MED) (08/2008) • A referência são as normas internacionais existentes • O objetivo é aumentar a efetividade dos • produtos de desenvolvimento do Banco Normas claras e métricas para realizar avaliações Orientações claras para alcançar as normas Harmonização entre estruturas de governança e normas de boas práticas Marco de resultados para monitorar o progresso Plano de ação

25. Governança Instrumentos Informes de resultados A arquitetura do MED inclui todos os produtos do Banco » Aumentar a capacidade do Banco para demonstrar resultados em todas as intervenções que apoia » Tomar decisões baseadas em evidência empírica sobre o que funciona e porquê

26. Enfoque em sustentabilidade ambiental e social »Assegurar a responsabilização e transparência, e seguir trabalhando para o reforço de seu sistema de salvaguardas » Estabelecimento de um Painel Assessor Independente sobre Sustentabilidade » Preparação de uma Estratégia de Ação sobre Mudança Climática » Projeto de Política Operativa sobre Gênero (perfil em consulta pública) » Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) » Adoção da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas

27. Plano de Ação do Grupo de Mudança Climática (CCAP) » 10 planos de ação sobre mudança climática para países e/ou subregionais » Incorporação desses planos nas Estratégias de país e programas » Fortalecimento da capacidade institucional, das políticas de desenvolvimento e marcos regulatórios »Ênfase no desenvolvimento de mercados de carbono e em planos de recuperação climática mais integradores » Incluir uma estratégia para o setor privado, assim como estabelecer planos de ação estratégica setoriais » Identificar instrumentos financeiros e não financeiros apropiados, assim como ferramentas para assistir à região

28. Luta contra a fraude e a corrupção » Foram realizadas análises externas independentes sobre a capacidade e os mecanismos com que conta a instituição para detectar a fraude e a corrupção » Se realizaram modificações a diversos corpos competentes em matéria de supervisão, imposição de sanções e realização de investigações » Foram realizadas reformas relacionadas com as normas de integridade para empregados do Banco (criação da Oficina de Ética, novo Código de Ética e Conduta Profissional, capacitação em matéria de ética e aplicação do sistema de disponibilidade de informação financeira relativas a potenciais conflitos de interesses) » Além disso, um novo Código de Conduta para a Câmara foi aprovado

29. Marcosde Resultados do Banco » Fortalece a habilidade do Banco em trabalhar para obter resultados de desenvolvimento » Prioriza resultados específicos no âmbito regional, de operações e corporativos » Reflete as prioridades institucionais do Banco » Provê un marco de monitores de resultados esperados provenientes dos recursos adicionais de um incremento de capital » Monitores indicadores em 4 níveis: • Metas regionais de desenvolvimento • Contribuição de produtos do Banco às metas regionais de desenvolvimento • Prioridades dos programas de empréstimo • Efetividade e eficiência operacional » Os indicadores serão regularmente avaliados para assegurar sua relevância » Reavaliação das prioridades institucionais e estratégias baseadas em resultados

30. Metas de desarrollo regionales (MDR)

31. Contribución de productos del Banco a MDR

32. Programa de financiamiento

33. Efectividad del desarrollo

34. Eficiencia operacional

35. Questões e Discussões