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II Fórum das CPAs de Pernambuco Recife/PE, 07 de novembro de 2013. Os (des) caminhos da avaliação institucional do Ensino Superior: de 2004 até os dias atuais. Robert Verhine CONAES/UFBA. Organização do SINAES. Legislação - Lei 10.861/2004
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II Fórum das CPAs de Pernambuco Recife/PE, 07 de novembro de 2013 Os (des) caminhos da avaliação institucional do Ensino Superior: de 2004 até os dias atuais Robert Verhine CONAES/UFBA
Organização do SINAES • Legislação • - Lei 10.861/2004 • - Portaria Normativa N. 40 de 2007/2010/2012 • Os Atores - Gestão • - CONAES (coordenação) • - INEP (execução); CTAA (acompanhamento) • - CPA (gestão local) • Outros Atores • - Secretaria de Regulação e Supervisão – SERES • - Conselho Nacional de Educação – CNE • - Conselhos Estaduais de Educação (BA; SC) • - Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de Educação Superior - INSAES (PL 4372/2012)
Estrutura da SINAES • Componentes: • Avaliação de Desempenho dos Estudantes • Avaliação de Cursos • 3. Avaliação de Instituições
Ajustes no SINAES • Conceito Preliminar do Curso – CPC • Indice Geral dos Cursos da Instituição - IGC • Uso do ENEM no lugar do ENADE-Ingressante (para o cálculo do IDD) • Instrumentos “únicos” (matriciais) para a avalição externa de cursos e de instituições
Desafio 1: Autoavaliação Institucional Resultados 1. Envio anual do relatório - 60% das institucionões inadiplentes 2. Qualidade do relatório - 50% sem análise ou interpretação
Desafio 1: Autoavaliação Institucional • Novidades • Data da entrega fixada (31 de março) • Oficinas regionais (UFBA - 06 de novembro) • Novas orientações para a auto-avaliação (a partir de 2014) • Publicação de experiências das CPAs • Auto-avaliação é ponto de partida para a visita • Avaliadores externos são avaliados • Auto-avaliação é alvo da avaliação externa
Avaliação da Autoavaliação Novo Instrumento de Avaliação Externa Eixo 1 – Planejamento e Avaliação Institucional 1.1 – Evolução institucional da avaliação 1.2 – Projeto/processo de auto-avaliação 1.3 – Participação da comunidade acadêmica na auto-avaliação 1.4 – Análise e divulgação dos resultados da autoavaliação e das avaliações externas 1.5 – Elaboração do relatório da autoavaliação
Desafio 2: Cooperação com os Estados Situação 2006 – Convenios em vigor com 10 estados 2010 – Convenios em vigor com 2 estados (BA e SC) e em tramitação com 2 estados (MS e SP) Questões - Participação integral ou parcial - Composição das comissões de visita - Acesso ao sistema E-MEC
Outros desafios do SINAES • - Globalidade do sistema (estados / PG) • Qualidade dos indicadores • Qualidade dos avaliadores • Incentivo para um bom desempenho no ENADE • Uso dos resultados • Relação avaliação x regulação
MUITO OBRIGADO !! verhine@ufba.br propg@ufba.br conaes@mec.gov.br Para maiores informações, consulte: www.inep.gov.br ; www.conaes.mec.gov.br