Portos

1. Portos • No mundo existem 3 tipos de portos: • Porto Marítimo • Porto Fluvial • Porto de Lacustre Os portos mais comuns são os portos marítimos que basicamente estão localizados em regiões costeiras dos países, seguidos pelos portos fluviais e em menor número estão os portos de lacustre.

2. Os portos tem um papel extremante importante para desenvolvimento do comércio internacional. Considerando que o transporte de 95% da carga mundial de exportação e importação é feita por navios, sem os portos o desenvolvimento das relações comerciais de qualquer país importador e /ou exportador seria obstruída pelos custos e dificuldades com a utilização de outros meios de transportes. Porto de Roterdã

3. Atualmente o “melhor” porto do mundo é o porto de Singapura em seguido pelo porto de Roterdã na Holanda. Estes portos são exemplos de desenvolvimento logístico portuário, investimentos de infraestrutura e agilidade nos processos de documentação. Embora o Brasil esteja em uma posição muito abaixo com relação a estes portos, os portos brasileiros vem apresentando um futuro bem promissor no tocante aos processos internos e investimentos em infraestrutura. Porém o maior atraso brasileiro esta na parte referente a legislação que chega a provocar um atraso de até 7 dias para a liberação de um navio. Mesmo com todo o investimento do setor privado nos terminais portuários, a parte relativa a legislação portuária faz com que o Brasil esteja posicionado como um dos últimos países do mundo na lista dos que apresentam competitividade portuária na atualidade.

4. Portos Marítimos Os portos marítimos estão na maioria dos casos situados em regiões costeiras, embora o porto do Rio de janeiro esteja em uma baia ele é considerado um porto marítimo, pois a distância entre o oceano e o porto é ínfima.

5. Porto Fluvial Porto fluvial é o porto que está situado em uma região de rios ou estuários. O maior problema de um porto fluvial é a sazonalidade dos períodos de cheia e seca, estes períodos podem representar a necessidade de obras constantes ou a utilização de transportes auxiliares para transportar as cargas. Um dos maiores exemplos de porto fluvial é o porto de Manaus onde só se pode acessá-lo pelo rio Amazonas. Porto de Manaus

6. Porto de Lacustre Os portos lacustres são os portos mais incomuns, pois como estão situados em lagos ou lagoas, estes portos exigem um cuidado constante nas operacoes devido as cheias.

7. Tipos de navegação • Atualmente existem vários tipos de navegação, porém na logística portuária as mais usadas são: • Navegação de Longo Curso • A navegação de longo curso é feita normalmente entre países pelos oceanos. • Navegação de Cabotagem • Normalmente a navegação de cabotagem é feita na costa de um mesmo país, no caso do Brasil devido ao MERCOSUL já se considera a navegação entre Brasil e Argentina uma navegação de cabotagem. • Navegação Fluvial • A navegação fluvial é feita em rios, lagoas, lagos ou estuários, normalmente é uma das navegações mais complexas que existem, devido aos períodos de cheia, seca e a correnteza constante dos rios que sempre deslocam pedras e outros destroços, dificultando a navegação.

8. Canal de navegação Para a atracação de um navio é necessário alguns cuidados e o monitoramento da região portuária tem que ser constantemente realizado, um dos pontos a ser verificado é o canal de navegação. O canal de navegação é uma região demarcada por onde o navio vai navegar no sentido da sua atracação ou desatracação. O canal de navegação permite a passagem do navio sem que o mesmo possa correr riscos em razão da baixa profundidade no local. Normalmente se usam bóias sinalizadoras para orientação quanto a localização do canal.

9. Calado Marítimo • O calado marítimo é a distância entre o fundo do mar e a superfície. • Com o calado podemos determinar que tipo de navio pode ser atracado. • O calado poder ser: • Natural • Quando a profundidade é naturalmente dependente do comportamento das marés • Artificial • Quando o fundo do mar é desassoreado. Porém o problema do calado artificial são os estudos de impacto ambiental que devem ser realizados antecipadamente e o constante trabalho de desassoreamento para manter a profundidade desejada.

10. O transporte marítimo é um dos modais que oferece o menor custo por tonelada transportado. O principal ponto a ser considerado que torna possível esta condicão, ocorre em razão das grandes dimensões dos navios tornando-o capacitado à transportar pesos e volumes de grandes proporcões.

11. Alguns custos AFRMM De acordo com o Decreto Lei nº 2.404/87, o AFRMM ou seja o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante é uma contribuição para o apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado sobre o valor do frete marítimo internacional. A tributação varia de 10% a 40 %, com um prazo de 10 dias para o recolhimento, após a entrada da embarcação no porto de descarga. O AFRMM onera as importações e não incidi sobre todas as mercadorias importadas. O Decreto lei que o instituiu especifica quais as cargas que estão isentas da cobrança. Eis algumas: » Bagagens de viagem; » Livros, Jornais e periódicos, bem como o papel destinado a sua impressão; » Bens doados a entidades filantrópicas ou que ingressem no País especificamente para participar de eventos culturais ou artísticos; » Bens destinados à pesquisa cientifica e tecnológica, entre outras, de mercadorias; » Mercadorias importadas em substituição a outras idênticas, em igual quantidade e valor, que tenham sido devolvidas ao exterior após a importação, por terem se revelado defeituosas ou imprestáveis para os fins a que se destinavam e outras.

12. INCOTERMS Incoterms ou International Commercial Terms são termos de vendas internacionais, publicados pela Câmara Internacional de Comércio. São utilizados para dividir os custos e a responsabilidade no transporte entre a figura do comprador e do vendedor. São similares a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais e Convenção das Nações Unidas para a venda internacional de mercadorias. A primeira versão foi introduzida em 1936 e a última atualização em 2000. São no total 13 termos divididos em 4 grupos que se distinguem por aumentar gradativamente a responsabilidade de uma das partes em detrimento da outra.

13. Praticagem O prático é a pessoa responsável pela condução do navio pelo canal de navegação. O prático conhece toda a região de navegação do porto onde atua. Os custos com prático pode variar devido as dimensões do navio. Os custos com praticagem podem variar de R$ 5 mil a R$ 250 mil por atracação de navio. Segundo alguns profissionais estes custos elevados por atracação causam um impacto negativo no setor portuário, pois além de todos os custo normais e legais que um navio tem para poder atracar. Deve arcar também com os custos do prático tornando cada vez mais oneroso o setor de navegação. A atuação do prático é facultativa, porém se forem considerados os riscos de abalroamento com os sedimentos e/ou outros navios o serviço acaba por tornar-se indispensável. Segundo informações o prático pode somar ganhos da ordem de até R$ 300.000 mensais.