Aula 14 Crise do Estado e esgotamento do ciclo do PSI

1. Aula 14Crise do Estado e esgotamento do ciclo do PSI Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

2. Endividamento • Ciclo do endividamento – 1968-73 • Justificativa: sustentar o crescimento em virtude da restrição externa. • Evidências: política permissiva às importações de bens de capital (elevada presença das MN), compensada pelo boom das exportações = equilíbrio da BP (1969-73): a BC não justificava os empréstimos externos!! • Serviços produtivos apresentaram deficit (US$ 1bi), porém não justificam o tamanho do deficit apresentado na BP (US$ 6,8 bi) • Tese: o endividamento se deveu a opção em compor reservas externas em virtude da ampla liquidez internacional – caráter financeiro.

3. Endividamento • Período 1974-76 – desequilíbrios na BC (-US$ 10,5 bi): ↑ preço do petróleo e ↓ do crescimento mundial (restrição externa) • Inversões públicas mantém txs. elevadas de crescimento – II PND: erradicar a dependência da economia brasileira • Ou seja, dissimetria entre Brasil e economia internacional; • Peso do custo da dívida: consumo das reservas acumuladas

4. Endividamento • 1977-78 – caráter financeiro (endividamento cresce cerca de 30%): deficit comercial US$ 0,9 bi + Mercadorias e Serviços = US$ 3,8 bi X US$ 13,5 bi de empréstimos!!

5. Padrão de Financiamento • Bresser • Padrão de financiamento dos anos 70: poupança compulsória + financiamento externo. • Padrão internacional (modelo Prussiano) • Comportamento da taxa de investimento: estágios iniciais → Estado e estatais → nacionais e multinacionais – ação dos 4 agentes • Estágios iniciais → acumulação primitiva (apropriação do excedente fora dos mecanismos de mercado): estratégias monopolistas e subsídios estatais: - internamente: rentistas e sistema financeiro → transferência de recursos às empresas - externamente: crédito internacional - na dificuldade de contar com rentistas → poupança compulsória (impostos e inflação) = empréstimos ou subsídios (acumulação primitiva) – ambas papel fundamental no início da industrialização

7. No Brasil entre 1970-80: ↓ poupança - ↓ poupança externa e do Estado → endividamento do setor público i) tx de investimento>poupança (tab 1) ii) ↑ relação custo financeiro e receita operacional das estatais • Dívida pública interna cresceu 81% (1981-85) Questão: possibilidade de crescimento de 6% considerando ↓ poupança e do investimento e ↑ da dívida pública; tal quadro é reversível?

8. Padrão 70 = incapacidade do setor financeiro privado financiar empréstimos de longo prazo → financiamento externo + investimento estatal + acumulação primitiva: • custo do crédito subsidiado = 3,5% PIB (1980-82), somando-se subsídios fiscais (tarifas reduzidas) = 7% PIB (acumulação primitiva): Bresser – 30% ID estatal + 20% (acumulação primitiva) + financiamento via BNDE (40% FBCF – crédito subsidiado)

9. Condicionantes externos Padrão: crise 1979 (alta dos juros internacionais) colapsa em 1982 estancamento dos fluxos (moratória mexicana): • transferência de recursos = 5% PIB (1984-85) • Condicionantes internos: deterioração das finanças públicas Perda de capacidade de poupança compulsória → ↓ taxa de investimento: • ↓ carga tributária de 15,5% PIB em 1970 → 6,4% em 1984: recessão + políticas monetárias + inflação → transferências ao setor privado + ↑ tx. de juros (dívida interna) + perda de receita de impostos (não foi amenizado pela indexação – desajuste das tarifas públicas) • ↓ subsídios fiscais: de 3,5% (1980) para 1,5% (1984) • ↓ déficit público real • ↓ capacidade de investimento do Estado • O que explica?

10. Campanha contra o intervencionismo estatal: fim do Milagre (↓ relativa do excedente); metas do II PND (↑ capacidade de financiamento das estatais – preços e lucros) • Com a redemocratização em 1985 e a inflexão da política econômica voltada aos gastos sociais e ↓ subsídios ao setor privado • Utilização da CIP - ↓ lucros na ordem de grandeza das estatais (causa e consequência) e multinacionais (CIP) e nacionais (CIP e ↓ subsídios). • ↓ produtividade explicada pelo ↑ composição orgânica do capital com ↓ lucro no primeiro estágio

11. 3. Salários e produtividade: inflexão da produtividade não se deve a ↑ salários:

13. Perspectivas • Qual será então o novo padrão de crescimento? Será capaz de produzir taxa aceitável de crescimento? • Como recuperar a capacidade de poupança? • Setor público terá que reassumir seu papel de arregimentador de recursos (ajuste fiscal e tarifário), porém o padrão deve mudar: • canalizar o excesso de poupança no setor privado para o público: ↑ carga tributária ou privatizar; • evidência de melhora na relação marginal produto-capital; • ↑ considerável das exportações de manufaturados → ganho de competitividade (abafada pela estratégia dos NICS.) i) ampliar essa capacidade de exportação de manufaturados; ii) enfrentar a dívida externa → reduzir spreads + superávits comerciais; iii) expectativas favoráveis no comércio exterior → vantagens comparativas do Brasil iv) expectativas no setor privado deve ampliar sua participação relativa ao estatal (meta de recuperar a capacidade de financiamento)

14. Mudança do papel do Estado • A partir de 1980 o Estado deixa de ser o motor do desenvolvimento. Para Suzigan, assume papel passivo, para Bresser, passa mesmo a ser um obstáculo ao crescimento econômico. Qual é a razão: ineficiência intrínseca ou crise fiscal? • Fiore, Suzigan e Bresser.

15. Crise do Estado • Ineficiência intrínseca do Estado ? • Crise fiscal do Estado→ condicionantes: • Endividamento + ônus do ajustamento: i) maxidesvalorizações ii) elevação dos juros internacionais iii) manutenção dos subsídios e incentivos ao setor privado iv) estatização da dívida privada das empresas conclusão: economia em crise, Estado quebrado e empresas saudáveis! • Crise fiscal consequência de sua crise de financiamento • Questão contradição entre política ambiciosa de investimento e gasto e necessidade de política contencionista de crédito e financiamento (Coutinho e Beluzzo)