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Os Municípios e o Desafio da Implantação do ES 2025. Claudio Porto Novembro, 2008. Estrutura da Apresentação. O Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 Os desafios dos governos municipais e o cenário dos próximos anos
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Os Municípios e o Desafio da Implantação do ES 2025 Claudio Porto Novembro, 2008
Estrutura da Apresentação • O Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 • Os desafios dos governos municipais e o cenário dos próximos anos • Como o ES 2025 e o Governo do Estado podem ajudar os governos municipais
Espírito Santo 2025Visão de Futuro O Espírito Santo será: • um dos primeiros estados brasileiros a erradicar a pobreza, • resultado de um modelo de desenvolvimento marcado • pela qualidade de seu capital humano • pela capacidade competitiva de suas empresas • pela inclusão social • pelo compromisso com o meio ambiente e • por instituições públicas eficientes e reconhecidas
Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo no Horizonte 2006-2025 Desenvolvimento da Logística Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais Agregação de valor à Produção, Adensamento das Cadeias Produtivas e Diversificação Econômica Espírito Santo 2025 Desenvolvimento do Capital Humano Capital Social e Qualidade das Instituições Capixabas Desenvolvimento da Rede de Cidades Redução da Violência e da Criminalidade Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Interiorização do Desenvolvimento Inserção Estratégica Regional Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba
O Plano de Desenvolvimento ES 2025 em números • 18 metas de longo prazo • 11 grupos de projetos • 93 projetos estruturantes • 4 alianças estratégicas • Valor total de recursos previstos: R$ 83,7 bilhões (preços de outubro de 2008)
Valor e composição da carteira • Para viabilizar a execução dos 93 projetos estruturantes, estimou-se a necessidade de R$ 83,7 bilhões, distribuídos ao longo dos 20 anos do período de planejamento Recursos por Grupo de Projeto Capital Social 0,1% Identidade e Imagem 0,1% Capital Humano 13,2% Logística 23,4% Erradicação Pobreza 6,3% Redução da Violência 7,6% Interiorização 1,4% Rede de Cidades 5,7% Agregação de Valor, Adensamento e Diversificação da Economia 37,0% Recursos Naturais 5,1%
Valor da carteira e fontes de recursos • 93 projetos estruturantes • R$ 83,7 bilhões Recursos por Fonte Financiadora Doações internacionais 0,1% Recursos Públicos Estaduais 17,7% Recursos Privados ou Empresas Estatais Recursos Públicos 51,1% Federais 19,7% Recursos Públicos Municipais 11,3%
Síntese do Plano Pesquisa Qualitativa Condicionantes do Futuro Análise Comparativa Internacional e com Outras Unidades da Federação – Educação, Controle da Violência, Bom uso dos recursos do petróleo Cenários Exploratórios para o Espírito Santo no Horizonte 2006-2025 Avaliação Estratégica e Subsídios para a Visão de Futuro Visão de Futuro Carteira de Projetos Estruturantes Agenda de Implementação, Governança e Plano de Comunicação Nota Técnica: Agregação de Valor e Diversificação Econômica do Espírito Santo Nota Técnica: Desenvolvimento da Logística e dos Transportes no Espírito Santo Memória de Cálculo dos Custos dos Projetos Acervo de estudos e informações do ES 2025 www.espiritosanto2025.com.br
Importante ! • O ES 2025 é (muito provavelmente) o único plano de desenvolvimento de longo prazo que neste momento está sendo efetivamente implementado e gerido no Brasil
Os desafios dos governos municipais e o cenário dos próximos anos
No Brasil os municípios passaram a: ocupar um papel mais central no âmbito das políticas públicas assumir maiores responsabilidades: na oferta de serviços públicos na execução de investimentos: entre 45 e 49% do investimento público! no enfrentamento dos desafios derivados da maior demanda das populações pelo aumento da qualidade de vida receber mais cobranças, da sociedade e dos órgãos de controle externo, por resultados e transparência na aplicação de recursos Agenda municipal e o desenvolvimento nacional
Pulverização de esforços, com baixo rendimento Atrasos e cancelamento de ações Descontinuidade dos recursos Excesso de restrições Falta de informações gerenciais confiáveis e em tempo hábil Gestão pressionada pelas urgências Problemas Freqüentes naGestão Pública Dificuldade de fazer acontecer as entregas prometidas à sociedade
Dois complicadores • Cenário de crise e escassez de recursos em 2009 • Inexperiência de muitas equipes municipais
Nova Gestão Pública Produzir resultados que atendam as expectativas da sociedade, com melhor qualidade do gasto, transparência e responsabilidade fiscal Desafios • Crescentes expectativas da sociedade • Recursos limitados • Responsabilidade fiscal Gestão Convencional • Atendimento precário das demandas • Foco nas urgências (administrar sob pressão) • Pulverização de esforços • Risco de desequilíbrio fiscal Para evitar ou superar esses problemas é preciso adotar um novo modelo de gestão
Fundamentos Estabelecimento de agendas de prioridades, com visão de longo prazo Equilíbrio das contas: ferramentas de redução de custos e aumento de receita Implantação de sistemas de avaliação de desempenho, com metas e cobrança de resultados Profissionalização de postos-chave, como Fazenda, Saúde, Educação e Segurança Valorização de parcerias com a iniciativa privada para atrair investimentos Nova Gestão Pública no Brasil Bons Exemplos Revista Veja, 09 de abril de 2008
Alguns resultadosEspírito Santo • 20 vezes foi quanto cresceu o investimento anual do Governo, nos últimos 5 anos. O valor investido hoje representa 16% da receita • A taxa de pobreza caiu para metade, de 25,2 % em 2003 para 13,3% em 2007. Foi o Estado que mais reduziu pobreza no Brasil no período entre 2003 e 2007 • 38% foi o crescimento do número de empregos formais, entre 2003 e 2007, o maior entre os estados brasileiros • 100% das escolas da rede estadual nas áreas urbanas têm laboratório de informáticacominternet de alta velocidade • 97% dos capixabas estão satisfeitosem viver no Espírito Santo(Fonte: Ibope)
Governo do Espírito Santo A prática dagestão orientada para resultados Foco nas entregas para a sociedade, com ações, responsabilidades e recursos definidos Sistema de gestão em tempo real, com relatórios executivos de monitoramento para tomada de decisão Expansão e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo
Qualidade da gestão e avaliação da sociedade Eleição 2006
Aonde podemos chegar com a gestão pública orientada para resultados? Crescimento Econômico e Qualidade de Vida EFICIÊNCIA EFETIVIDADE EFICÁCIA Aceleração da execução e redução de custos Mais resultados que melhoram a vida da população local Mais entregas para a sociedade
Como o ES 2025 e o Governo do Estado podem ajudar os governos municipais
O que o Município pode ganhar com o ES 2025 e o PróGestão • Conhecimento • Acervo de estudos e informações disponíveis • Experiência do Governo do Estado com o PróGestão • Tempo • Parcerias com focos estratégicos bem definidos • Apoio técnico e financeiro
ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens • Farmácia Cidadã • Expansão e fortalecimento da Atenção Primária • Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) • Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) • NOSSOCRÉDITO • Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Modernização da Gestão Pública Municipal • Sinalização dos Atrativos Turísticos • Infra-estrutura Rural • Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Interiorização do Desenvolvimento • Cidades Capixabas – Planos de urbanização • Nossa Casa e Pró-Moradia • Municipalização do trânsito Desenvolvimento da Rede de Cidades • Estado e Municípios pela Educação infantil • Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Desenvolvimento do Capital Humano • Apoio a Projetos Culturais Regionais • Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba • Guarda municipal • Lei Seca • Programas municipais para jovens em conflito com a lei • Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Redução da Violência e da Criminalidade • Saneamento • Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental • Espírito Santo sem Lixão Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais
ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens ES 2025 Proposta de Agenda Prioritária Estado e Municípios – 24 itens • Farmácia Cidadã • Expansão e fortalecimento da Atenção Primária • Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) • Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) • NOSSOCRÉDITO • Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) • Farmácia Cidadã • Expansão e fortalecimento da Atenção Primária • Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) • Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) • NOSSOCRÉDITO • Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) Erradicação da Pobreza e Redução das Desigualdades Capital social e qualidade das Instituições Capixabas Modernização da Gestão Pública Municipal • Sinalização dos Atrativos Turísticos • Infra-estrutura Rural • Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Interiorização do Desenvolvimento • Cidades Capixabas – Planos de urbanização • Nossa Casa e Pró-Moradia • Municipalização do trânsito Desenvolvimento da Rede de Cidades • Estado e Municípios pela Educação infantil • Melhoria da Qualidade da Educação Fundamental Desenvolvimento do Capital Humano • Apoio a Projetos Culturais Regionais • Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Fortalecimento da Identidade e Melhoria da Imagem Capixaba • Guarda municipal • Lei Seca • Programas municipais para jovens em conflito com a lei • Olho Digital : vigilância através do videomonitoramento. Redução da Violência e da Criminalidade • Saneamento • Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental • Espírito Santo sem Lixão Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais
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Como fazer - Gestão Pública Orientada para Resultados Construção de uma Visão Estratégica + Definição da carteira de projetos estratégicos + Negociação de parcerias Comunicação Social Estruturação dos projetos estratégicos Gerenciamento e Monitoramento Sistema informatizado para gestão estratégica em tempo real
Uma mensagem final Quanto maior for a escassez de recursos e a incerteza, mais diferença faz uma estratégia clara e uma boa gestão.
Contatos Claudio Porto cporto@macroplan.com.br (21) 2287.3293 | (21) 9383.8329 www.macroplan.com.br