Autores Orientador Apoio:

1. IPPUR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Novas perspectivas de desenvolvimento a partir da co-laboração no território Autores Orientador Apoio: Matheus Carvalho da Silva Claudia Ribeiro Pfeiffer O que é o Programa da Governança Solidaria Local de Porto Alegre O programa visa ensaiar um novo sistema de governança, por meio da articulação de redes sociais de participação política democrática, em que fomente aos indivíduos e seus respectivos territórios a capacidade de pensar e desenvolver o local. O objetivo da Governança Solidária Local é transformar Porto Alegre em um ambiente de democracia participativa, em que os cidadãos exerçam de fato a sua cidadania como direito e como responsabilidade em prol do seu próprio desenvolvimento. • A pesquisa • O projeto resulta de estudos e pesquisas, realizados ao longo dos últimos 20 anos, sobre estratégias de gestão municipal que vem sendo adotadas no sentido da resolução de problemas ou da promoção de desenvolvimentos em cidades brasileiras. Nesta pesquisa serão analisados o Programa Governança Solidária Local, implementado em 2007, em Porto Alegre, e o Programa UPP Social, implementado em 2010, no Rio de Janeiro. • Objetivos • • Verificar em que medida as estratégias e programas que pretendem promover a interação e a co-laboração entre diferentes setores, organizações, grupos, pessoas no território, superando o planejamento setorial, alcançam esses propósitos • Verificar em que medida estratégias e programas com esses propósitos vêm contribuindo ou podem contribuir para o desenvolvimento humano, comunitário e social em cidades brasileiras, como definidos abaixo. • Definições • Desenvolvimento Humano: expansão das capacidades das pessoas de exercer, ponderadamente, sua condição de agente e de, a partir disso, definir e tentar levar o tipo de vida que valorizam (PFEIFFER, 2011; SEN, 2000). • Desenvolvimento Comunitário: tanto a melhoria das condições concretas, materiais, de existência como o aumento de poder nas relações sociais de poder de grupos de pessoas em desvantagem social, que compartilham uma mesma localização geográfica (PFEIFFER, 2006). • Desenvolvimento Social: aprimoramento das relações e da convivência entre pessoas de universos sócio-econômico-culturais-territoriais diversos, que vivem em recorte sócio-espacial delimitado e identificado por uma característica político-administrativa, na direção da construção de “comunidades cívicas” (PFEIFFER, 2011; PUTNAM, 1996) Resultados Em 2007, o consultor Augusto de Franco, contratado pela prefeitura, analisou todo o programa e seu desenvolvimento até o presente momento. Foram apontadas diversos problemas e deficiências: • O número insuficiente de agentes, o perfil inadequado e falta de qualificação para o trabalho dos agentes disponíveis. • A territorialização incorreta • A ausência de um modelo eficaz da gestão e a falta de qualidade e de recursos de gestão • A falta de recursos financeiros para expandir o programa • As várias ambigüidades políticas, ou político-ideólogicas, da equipe. • A inserção incorreta do programa na estrutura de governo e a sua composição problemática. Em 2011, pesquisa de campo realizada na própria prefeitura e em instituição por ela contratada, em sites oficiais do governo, blogs e redes sociais, foram constatados alguns problemas: • Falta de transparência e informação a respeito da evolução do programa; aparentemente a prefeitura não tinha um diagnostico geral, ou não queria disponibilizá-lo. • O programa Governança Solidária Local faz demasiado uso da estrutura administrativa e política do Orçamento Participativo. • No site oficial atual da prefeitura há pouquíssimas informações a respeito do que está sendo feito, o que leva a crer que o programa está perdendo fôlego. • Referencias • BUSATTO, Cezar. A experiência de participação democrática em Porto Alegre e a Governança Solidária Local. Blog Vida Democrática, 30 de julho de 2008. Disponível em: http://www.vidademocratica.com/2008/07/experincia-de-participao-democrtica-em.html • FEIJÓ, Jandira &FRANCO, Augusto (2007) (orgs.). Olhares sobre a experiência de Governança Solidária Local em Porto Alegre. Porto Alegre: CMDC / ediPUCRS, 2007. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.   • FERREIRA, Carolina da Silva.Orçamento Participativo e Governança Solidária Local na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Mestrado PPGA - UFRGS, 2007. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/10925/000603342.pdf?sequence=1 • GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL. Porto Alegre Cidade-Rede. Documento de referência. Programa de Governança Solidária Local, Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Disponível em: http://www.governancalocal.com.br/pdf/livro.pdf * • PUTNAM, Robert. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996. • PFEIFFER, Cláudia Ribeiro. A participação social no contexto do desenvolvimento local/comunitário. Trabalho apresentado na Mesa-Redonda Planos e Planejamentos: impasses e limites da participação da XII Semana de Planejamento Urbano e Regional do IPPUR. Rio de Janeiro, Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ, de 26 a 29 de setembro de 2006. • PFEIFFER, Cláudia Ribeiro. Anotações da pesquisa: Desenvolvimento Humano, Comunitário, Social e Cultural: parâmetros para a elaboração de políticas públicas, do Laboratório Responsabilidade Social, Desenvolvimento Local e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, IPPUR/UFRJ, 2011. Metodologia Para recuperar os processos de elaboração e gerenciamento dos Programas de Governança Solidária Local de Porto Alegre e do Programa UPP Social do Rio de Janeiro e verificar se seus propósitos foram alcançados, estão sendo realizadas pesquisas documental e bibliográfica e entrevistas com seus formuladores e gestores. A avaliação da contribuição dos programas para o desenvolvimento humano, comunitário e social será feita através de indicadores de desenvolvimento humano, comunitário e social, em construção no momento. O Objetivo do Pôster Apresentar análise preliminar dos resultados do Programa Governança Solidária Local, no sentido de verificar se o programa está cumprindo os propósitos para os quais foi criado, com base em pesquisa documental e bibliográfica.