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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. Coletivo Nacional de Política Agrícola 25/02/2014. Em 10 anos : R$ 5,3 bilhões investidos aumento de 580% no volume de recursos aplicados Foram comprados mais de 4 milhões de toneladas de alimentos Mais de 20 mil entidades beneficiadas
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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA Coletivo Nacional de Política Agrícola 25/02/2014
Em 10 anos: • R$ 5,3 bilhões investidos • aumento de 580% no volume de recursos aplicados • Foram comprados mais de 4milhões de toneladas de alimentos • Mais de 20 mil entidades beneficiadas • Mais de 2 mil organizações da agricultura familiar fornecedoras • Programa esteve presente em 3.915 municípios por meio da CONAB e da execução direta de estados e municípios
Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT. 426municípios aderidos • 50% dos agricultores fornecedores, em 2013, estavam cadastrados no CadÚnico(renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos) • Criação da modalidade Compra Institucional - Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Para frente... • Orçamento previsto LOA R$ 1,2 bilhões (MDS) em 2014. • Avanço no aprimoramento da gestão, com maior participação e responsabilização de todos os agentes envolvidos. • Ampliação da transparência do programa. • Perfil das entidades consumidoras e reafirmação da importância delas no processo (Resolução nº 62).
Desafios do PAA • Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; • Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; • Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo (Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; • Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; • Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Contato: paa@mds.gov.br sesan.institucional@mds.gov.br Telefone: (61) 2030-1185 População Atendida População Atendida