Cristina Possas Departamento de DST e Aids Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

1. Comissão de Articulação com Movimentos Sociais – CAMS Brasília, 15 de junho de 2010 AIDS e População Negra Cristina Possas Departamento de DST e Aids Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Ministério da Saúde Governo Federal

2. A epidemia de Aids: Exclusão Social, Discriminaçãoe a População Negra • Afeta mais intensamente os grupos sociais historicamente excluídos, entre os quais a população mais pobre e a população negra • A questão da discriminação social e cultural • Condições de maior vulnerabilidade • Piores condições sócio-econômicas

3. Desafios para o SUS • Maiores dificuldades de acesso aos serviços de saúde e às ações e insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento. • Níveis mais baixos de conhecimento sobre a transmissão do HIV. • Percentuais mais baixos de uso do preservativo

4. Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (I): • Implementou, com outros Ministérios e Secretarias em políticas de inclusão social, ações afirmativas e estratégias de gestão participativa voltadas à redução das condições de vulnerabilidade • Ação pioneira: o Projeto Afroatitude lançado em dezembro de 2004 • Constituído como Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude) foi constituído como uma parceria entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e Universidades que possuíam o Programa de Ação Afirmativa para negros, adotando o regime de cotas para acesso dessa população.

5. Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (II): • O objetivo foi de fortalecer a resposta setorial de combate à epidemia e das práticas de implementação de ações afirmativas inclusivas, sustentáveis e permanentes, por meio do apoio a ações diversas nos âmbitos acadêmico e assistencial, destinadas a estudantes universitários negros e cotistas, socialmente precarizados. • Outros setores do governo integrantes do Programa • SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República • SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República • SESu/MEC - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação • CT-SPN - Comitê Técnico Saúde da População Negra do Ministério da Saúde

6. Universidades envolvidas • Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ • Universidade Estadual da Bahia - UNEB • Universidade Federal da Bahia - UFBA • Universidade Estadual de Londrina - UEL • Universidade Federal do Paraná - UFPR • Universidade Federal de Alagoas - UFAL • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS • Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP • Universidade de Brasília - UNB • Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG

7. O Projeto Afroatitude: estratégias (I) O Projeto Afroatitude, ao longo de sua implantação, apontou para a necessidade de 3 estratégias básicas no âmbito do SUS: • 1. MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO E MAIOR VISIBILIDADE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E HIV/AIDS AÇÃO: Inclusão do quesito raça cor nos indicadores epidemiológicos. Houve significativo investimento na melhoria da qualidade da informação epidemiológica desagregada por raça cor em HIV/AIDS, dando visibilidade à real situação epidemiológica da população negra no País. RESULTADO: REESTRUTURAÇAO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Estas informações passaram, após um esforço importante nesta direção, a constar do Boletim Epidemiológico do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.

8. O Projeto Afroatitude: estratégias (II) • 2. PESQUISA: NOVOS REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS • Investimento significativo (2 Editais Nacionais) na pesquisa sobre a população negra e HIV/AIDS, possibilitando novos referenciais teóricos e metodológicos para a compreensão das reais condições de vida e saúde desta população e de suas vulnerabilidades.Este esforço permitiu identificar as diferenças sociais, a heterogeneidade epidemiológica e seus determinantes. • Rede de Pesquisa em População Negra e HIV/AIDS, estruturada e disponível há um ano na página web do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais www.aids.gov.br • Primeiro produto desta rede: Suplemento especial da Revista Saúde e Sociedade da USP, no prelo.

9. O Projeto Afroatitude: estratégias (III) • 3· TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO RAÇA/COR NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA DISCRIMINAÇÃO • Tornar o enfrentamento das questões de exclusão social, discriminação e saúde que afetam a população negra uma ação transversal que atravessa todas as ações do Ministério da Saúde e dos demais Ministérios • 4. APOIO A AÇÕES AFIRMATIVAS, GESTÃO PARTICIPATIVA E DIREITOS HUMANOS – PARCERIAS COM OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS

10. I. MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO A situação epidemiológica

12. Situação da AIDS no País • Estimativa de infectados pelo HIV (2006): 630.000 • Prevalência da infecção pelo HIV entre 15 e 49 anos: 0,61% (sexo feminino 0,41% e sexo masculino 0,82%) • Casos acumulados de aids (1980 a junho de 2009): 544.846 • Casos novos de aids em 2008: 34.480 • Taxa de incidência de aids (por 100.000 habitantes) em 2008: 18,2 • Número de óbitos por aids (1980 a 2008): 217.091 • Número de óbitos por aids em 2008: 11.523 • Coeficiente de mortalidade por aids (por 100.000 habitantes) em 2008: 6,1

13. Casos de aids segundo raça/cor: preta e parda

14. Relativa estabilidade da epidemia no Brasil mas... • Tendência de crescimento na população negra e sobretudo na população auto-referida como parda • Sexo masculino: • 1.157 casos ao ano em pretos (2008) – 10,5% dos casos (constante) • 3.924 casos ao ano em pardos(2008) –35,6% dos casos (aumento expressivo • Sexo feminino: • 851casos ao ano em pretas (2008) – 13% dos casos (tendência de aumento) • 2376 casos ao ano em pardas(2008) –36,3% dos casos - aumento expressivo

15. Evolução da razão brancos/negros nos casos de AIDS • Queda na razão branco/negros • Entre homens, caiu de 1,7:1 em 2001 para 1,1:1 em 2008 • Entre mulheres, caiu de 1,6:1 em 2001 para 1,0:1 em 2008

17. Tendência de aumento do HIV/AIDS na população negra: como interpretar? Embora existam indicativos de crescimento da participação da população negra na epidemia de HIV/AIDS, que motivou em 2004 o lançamento do Projeto Afroatitude, a interpretação desses dados deve ser feita com o necessário cuidado e rigor, considerando: • A pauperização e interiorização da epidemia, que se deslocou para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País onde há maior concentração da população negra e parda • As limitações da informação disponível em razão do percentual de casos de AIDS e de óbitos classificados como “ignorados”, que vem diminuindo gradativamente

18. Distribuição percentual dos casos de aids em indivíduos da raça/cor preta e parda por região de residência. Brasil, 2009* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.

20. Percentual de casos de aids em homens da raça/cor preta e parda com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição por ano de diagnóstico. Brasil, 2000 a 2008* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.

21. Percentual de casos de aids em indivíduos da raça/cor preta e parda, segundo segundo faixa etária. Brasil, 2008* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.

22. Gestantes HIV+

23. Proporção de casos de gestantes HIV+ segundo raça/cor. Brasil, 2009* Total de casos: 47.705** Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares **IGNORADA: 11,3%

25. Sífilis na gestação

26. Proporção de casos de sífilis em gestantes segundo raça/cor. Brasil, 2009* Total de casos: 19.608** Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares IGNORADA: 11,7%

28. II. PESQUISA: NOVOS REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS

29. A importância da evidência científica • Governança do conhecimento para orientar e fortalecer o SUS é fundamental para a melhoria da qualidade das ações e dos serviços

30. Conquistas em 2005-2010 • Criação da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no final de 2004; • Recursos – Ampliação considerável do orçamento para P&D - AIDS III: 14,5 milhões de dólares. • Resultado: hoje a UPDT já responde por cerca de 75% do financiamento à pesquisa em DST/HIV/AIDS no Brasil e 95% à pesquisa e DT em vacina anti-HIV;

31. Conquistas em 2005-2009 • Lançamento de editais públicos – 14 Chamadas nacionais e regionais, lançadas em 4 anos (cerca de 3 Chamadas ao ano); • 2 Chamadas de Pesquisa Nacionais em População Negra e HIV/AIDS • Transparência: comitês externos e independentes de avaliação apoiados por pareceres ad hoc.

32. Valor Total R$ 1.075.685,85

33. Valor Total R$ 900.737,71 Ministério da Saúde Governo Federal

34. III.TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO RAÇA/COR NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO NO SUS PARA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA DISCRIMINAÇÃO

35. TRANSVERSALIDADE: CONQUISTAS • Um avanço importante é que a questão raça cor já atravessa hoje boa parte das ações do Ministério da Saúde e dos demais Ministérios no SUS • No caso do HIV/AIDS, esta estratégia beneficiou-se da internacionalmente reconhecida política brasileira de acesso universal e gratuito a todas as ações de promoção, prevenção, assistência e tratamento anti-retroviral, fundada na perspectiva dos direitos humanos e com importante participação das organizações da sociedade civil

36. IV. FORTALECER O APOIO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS E À GESTÃO PARTICIPATIVA, NA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDA-DES E DOS DIREITOS HUMANOS

37. Desafio: avaliação crítica É essencial que realizemos uma avaliação crítica do que foi feito até aqui para que possamos avançar. Este Seminário certamente será uma importante contribuição nesta direção!