Processo de Crédito para a Agricultura Familiar

1. Processo de Crédito para a Agricultura Familiar SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL ALAGOAS Maceió, 05 de abril de 2011

2. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar OBJETIVO Fortalecer a agricultura familiar, mediante o financiamento da infra-estrutura de produção e de serviços agropecuários e atividades rurais não agropecuárias, com o emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, objetivando a geração de ocupação e manutenção do homem e da mulher no campo.

3. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • BENEFICIÁRIOS • Agricultores Familiares; • Assentados da Reforma Agrária; • Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário; • Pescadores artesanais e piscicultores; • - Indígenas, quilombolas e extrativistas.

4. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • MODALIDADES • Grupos A e A/C • Microcrédito Produtivo Rural • Grupo Variável • Agroindústria • - Agroecologia • - Semiárido • - Floresta • Jovem • Mulher • Mais Alimentos

5. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • PROCESSO DE CRÉDITO • Entrevista / consultas / cadastro • Elaboração da proposta / projeto • Análise da viabilidade econômico / financeira • Elaboração do instrumento de crédito • Assinatura / registro do inst. de crédito • Liberação dos recursos (desembolso) • Acompanhamento do financiamento • Pagamento das parcelas (reembolso) • Renovação do crédito

6. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • DOCUMENTAÇÃO • Declaração de Aptidão ao PRONAF; • Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF); • Comprovante de regularidade eleitoral; • Documentação do imóvel a ser beneficiado; • Proposta / projeto de financiamento; • Orçamento dos itens financiados; • outros itens vinculados à finalidade do crédito e à atividade financiada.

7. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • DIFICULDADES • Excesso de endividamento; • Pendências cadastrais; • Falta documentos da propriedade; • Falta elaboradores de projetos; • Ausência de assistência técnica; • Dificuldade de emissão de DAP.

8. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar APLICAÇÕES EM 2010

9. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar OS 10 MUNICÍPIOS COM MAIOR APLICAÇÃO

10. Lei 12.249, de 11 de junho de 2010 • Artigo 71 – Remissão PRONAF – B • Operações contratadas até 31/12/2004 • Artigo 72 – Liquidação PRONAF – B • Operações contratadas entre 02/01/205 e 31/2006 • Desconto de 60% • - Liquidação até 30/11/2011 • Obs: excluídas as operações com desvio de crédito

11. Lei 12.249, de 11 de junho de 2010 • Artigo 69 – Remissão demais grupos • Operações contratadas até 15/01/2001 • Valor contratado até R$ 35.000,00 • Saldo devedor até R$ 10.000,00 • Artigo 70 – Liquidação demais grupos • Operações contratadas até 15/01/2001 • Valor contratado até R$ 35.000,00 • desconto de 45% a 85% • Liquidação até 30/11/2011 • Obs: Excluídas as operações com desvio de crédito

12. OBRIGADO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL ALAGOAS Manoel Roberto Lopes Muniz Gerente Executivo 2123-4590 / 8802-8815