Atividades de Compras Públicas Sustentáveis no Governo do Estado de São Paulo

1. Atividades de Compras Públicas Sustentáveis no Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Belo Horizonte, 13 março de 2008

2. Sumário Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Posições do Brasil e São Paulo Características econômicas O principal problema das Metrópoles O poder do governo para mudar Compras sustentáveis na cadeia produtiva Meio Ambiente X Aspectos Ecônômicos Status das CPS no Governo do Estado de São Paulo Lista de Materiais & Regulação Investimentos em novos produtos Mudança no gerenciamento

3. South America Brazil Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo • BRAZIL 11o Economia Mundial • Autosuficiência na Exploração de Petróleo • 8o na produção de aço • 8o na produção de software • 4o produtor de aviões • 3o produtor e exportador de minério de ferro • 1o exportador de carne bovina, soja, café, suco de laranja, açúcar e etanol Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2005

4. South America Brazil São Paulo Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo • BRAZIL 11o Economia Mundial • Autosuficiência na Exploração de Petróleo • 8o na produção de aço • 8o na produção de software • 4o produtor de aviões • 3o produtor e exportador de minério de ferro • 1o exportador de carne bovina, soja, café, suco de laranja, açúcar e etanol • SAO PAULO 1a ECONOMIA BRASILEIRA • 45% do mercado mundial de aviões de médio porte • 40% do refino da produção de petróleo nacional • 60% da produção dos bens industriais nacionais • 15o produtos mundial de motor de veículos (53% da produção brasileira) • O maior produtor mundial de etanol e suco de laranja (70% do açúcar brasileiro e da produção e exportação de etanol) 22% dos habitantes 34% do BIP 41% do PIB industrial 32% das exportações 43% das importações 68% das operações financeiras Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2006

5. Argentina Germany 39 82 182 2,797 537 2,764 2,780 357 8.2% 0.9% Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Brasil São Paulo USA China 186 Pop. Million - 2005 40 299 1,314 793 PIB* - US$ billion - 2005 262 12,486 2,225 1,558 PPP** - US$ billion - 2005 528 12,486 8,859 8,547 248 Milhares de Km² 9,631 9,596 2.6% 2.9% 3.5% 9.9% Crescimento 2005 *Gross Domestic Product **Purchasing Power Parity Source: International Monetary Fund , 2005

6. Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA

7. Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS AQUECIMENTO GLOBAL & CENÁRIOS FUTUROS HOSTÍS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA

8. Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles GERENCIAMENTO CN e O3 CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA RECICLAGEM

9. Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles GERENCIAMENTO CN e O3 CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS MEIO SUSTENTÁVEL RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA RECICLAGEM

10. Estado de São Paulo: Investimentos Diretos • Habitatação • Mais de 70.000 unidadesem 2007 • SegurançaPública • 44 unidadesprisionaisnospróximos 3 anos • Transportes • Grandesinvestimentosemestradas e vicinaisparaaumentar a cobertura do Estado • Investimentosnamalhametroviária e ferroviária • Saneamento • Mais de US$ 2 bi eminfraestruturaem 3 anos • Educação • Mais de 300 novas escolasem 3 anos

11. Estado de São Paulo: outros aspectos • Descoberta de um novo campo de petróleo e gás na costa paulista • Investiments privados do governo federal na região • Consequente aumento da cadeia produtiva de óleo e gás • Indústra muito poluente

12. Principais Impactos Socioambientais da Construção Civil • Demanda por Recursos Naturais (areia, madeira, pedra,etc) • A construção e manutenção da infra-estrutura do Pais consome 75% dos recursos naturais extraídos, a operação de edifícios é responsável por cerca de 50% do consumo de energia elétrica e 21% da água consumida no Pais. • Resíduos da Construção Civil • Estimativa de 450Kg/hab.ano cerca de 80 milhões de toneladas por ano sem contar os resíduos industriais gerados na cadeia produtiva.

13. Principais Impactos Socioambientais da Construção Civil • Impactos do canteiro de obras • Poeira, ruídos,prejuízos ao sistema de drenagem. • Pressão sobre remanescentes florestais • Compromete a sustentabilidade das florestas e o equilíbrio ecossistêmico • Aumento de áreas impermeáveis; • Principal causa de enchentes e diminuição das reservas de água subterrânea

14. Estado de São Paulo: Investimentos Diretos • Grande oportunidade • Grandes investimentos nos próximos anos • Mercado privado nacional aquecido especialmente na construção civil • Situação desejada: • Mudança da cadeia produtiva pelo poder econômico das compras públicas • Minimização / Eliminação de impactos da CC

15. Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 maisimportantesmateriais Tempo Regulação & Controle

16. Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 2: Mudança dos processosprodutivos dos fornecedoresdiretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 maisimportantesmateriais Tempo Mudança na concepção dos projetos de governo Regulação & Controle

17. Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 3: Mudança de todoselementos da cadeiaprodutivaintaladaem São Paulo Horizonte 2: Mudança dos processosprodutivos dos fornecedoresdiretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 maisimportantesmateriais Tempo Mudança na concepção dos projetos do setor privado Mudança na concepção dos projetos de governo Regulação & Controle

18. Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 3: Mudança de todoselementos da cadeiaprodutivainstaladaem São Paulo O Governo Estado de São Paulo será responsável no estímulo da sustentabili-dade nos negócios privados Horizonte 2: Mudança dos processosprodutivos dos fornecedoresdiretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 maisimportantesmateriais Tempo Mudança na concepção dos projetos do setor privado Mudança na concepção dos projetos de governo Regulação & Controle EducaçãoAmbiental & Treinamento do CorpoTécnico e de Compras

19. Estado de São Paulo: Status • Identificação de Materiais • Análise de primeiro nível para cerca de 7000 itens • +-700 itens com características sustentáveis • Especificação e cadastramento no SIAFISICO • Interface com política de resíduos > materiais reciclados (apoio: Abipet, Abiplast, etc) • Falcão Bauer certificação de materiais de CC

20. Estado de São Paulo: Status • Instrumentos Normativos • Decreto de criação do Programa Estadual de Compras Públicas Sustentáveis sob a coordenação da Secretaria da Gestão Pública e coordenação técnica da Secretaria do Meio Ambiente • Decreto que regulamenta a concessão do Selo Sócio-ambiental para produtos e serviços • CADMAD – Cadastro voluntário de madeireiras que forneçam produtos legais (São Paulo Amigo da Amazônia)

21. Estado de São Paulo: Status • Governo • Habitação • Empreitada Integral e Global > mudança nos editais de licitação • Auto construção: repasse de recursos por meio de convênio com a municipalidade, mediante apresentação de documentação de origem florestal da madeira e licença ambiental da cava de areia fornecedoras dos insumos. • Escolas • Inclusão de elementos no projeto executivo • Envolvimento do corpo docente e discente na manutenção predial

22. Estado de São Paulo: Status • ...Governo • Presídios • 1 preso consome 3 vezes mais água que um cidadão • Reuso de Água / Captação de águas pluviais • Energia solar para enfermaria / cozinha • Uso de reciclados de RCD nas áreas não estruturantes • Cercamento do Presídio com reflorestamento • CPOS – Companhia Paulista de Obras e Serviços • Mudança nos paradigma de projetos • Reciclados RCD • Reuso / captação de água • Uso sustentável da madeira

23. Estado de São Paulo: Status • Setor Produtivo • Foco na Construção Civil • Negociação com lideres do setor privado (SECOVI, AELO e Sinduscon – Protocolos de Adequação Ambiental) • Desenvolvimento de corpo certificador para construção civil (apenas para obras públicas) [IPT+Fundação Vanzolini + Instituto Falcão Bauer] • Concessionárias de Estradas > Uso do reciclado de RCD no substrato do pavimento para novos perímetros • Protocolo da CC atrelado ao Protocolo da Mineração

24. Estado de São Paulo: Status • Municipalidade • Projeto Ambiental Estratégico Município Verde • 485 /645 signatários • 10 diretivas > IAA – Índice de Avaliação Ambiental • Acesso a recursos do Estado • Construção Civil Sustentável [foco > madeira] • Exigir dos contratados em transportes regulagem do motor evitando a Fumaça Preta (Frota de ônibus, escolar, serviços outros,etc.)

26. Casemiro Tércio Carvalho Coordenador de Planejamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo email: ctcarvalho@sp.gov.brfone: +55 11 3133 3636