GESTÃO POR RESULTADOS E POR PROGRAMAS José Paulo Silveira São Paulo, 21.07.2004

1. GESTÃO POR RESULTADOS E POR PROGRAMASJosé Paulo SilveiraSão Paulo, 21.07.2004 PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA EGAP/FUNDAP CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

2. Resultado Finalístico Reduzir em 10% o número de mortos e feridos por 100.000 habitantes / ano até dezembro de 2006 Resultados Intermediários • Redução das conseqüências dos acidentes • Redução da ocorrência de acidentes • Reduzir em 15% o número de acidentes por 100.000 veículos registrados até dezembro 2006 • Aumentar em 20% a taxa de utilização do cinto de segurança até dezembro de 2006 • Ações (exemplos) • Aperfeiçoamento da legislação • Capacitação • “Recalls” • Pesquisa e desenvolvimento em segurança • Serviço de segurança veicular Projeto Orientado para ResultadosExemplo: Segurança de Tráfego em Rodovias

3. PROJETO PROBLEMA OBJETIVO + RESULTADOS AÇÕES CAUSAS A1 C1 A2 C2 A3 C3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Estruturação do Projeto

4. Público-alvo Executante e parceiros Resultados finalísticos e intermediários Produtos das Ações Recursos Cadeia de Resultados e Ações

5. Elementos Básicos do Projeto Público-alvo Segmento que se pretende beneficiar diretamente com a execução do projeto, em relação ao qual serão avaliados os resultados finalísticos e Intermediários. Foco estratégico Conjunto de opções que constituem a estratégia a ser adotada para abordar as principais demandas, desafios, potencialidades e pontos de estrangulamento da realidade que o projeto se destina a transformar. Objetivo Motivação geral e síntese do que se deseja produzir no público-alvo ou junto a ele, no horizonte de tempo do projeto.

6. Elementos Básicos do Projeto Resultados finalísticos Efeitos que devem ser produzidos no público-alvo ou junto a ele com a execução do projeto, compreendendo a transformação almejada, seu indicador de mensuração, meta e prazo de execução. Resultados intermediários Efeitos decorrentes da realização das ações do projeto que contribuem para a consecução dos resultados finalísticos, compreendendo a situação almejada, seu indicador de mensuração, meta e prazo de consecução.

7. Elementos Básicos do Projeto Ações Iniciativas específicas que devem ser executadas para, em conjunto, produzir os resultados finalísticos e intermediários, especificando-se metas, prazos, recursos necessários e responsáveis por sua viabilização financeira e execução. Estratégia de implantação Alternativas escolhidas para a concretização do projeto, tendo em conta principalmente a articulação de recursos, as parcerias e os pontos essenciais do modo de execução.

8. Público-Alvo Objetivo Geral Execução do Projeto Estruturação do Projeto Resultados Finalísticos Desafios e Foco Estratégico Resultados Intermediários Ações e Recursos Definição dos Resultados

9. Exemplo: Elevar, em 20%, o número de pessoas diretamente ocupadas na apicultura, até dezembro de 2004 Projeto SEBRAE APIS Araripe Definição dos Resultados Resultado = Transformação + Indicador + Meta + Prazo

10. Arranjo Produtivo Local de Móveis de Ubá/MG

11. Fomentar o clima de investimentos através da melhoria da percepção dos empreendedores sobre a eficácia do SISEMA (medida através de pesquisa) Melhoria da qualidade ambiental (medida através de indicadores cuja metodologia será definida até o final de 2004) Resultados Finalísticos Democratizar o acesso a informações ambientaisadequadas às demandas da sociedade (referentes à qualidade ambiental do Estado e ao trabalho do SISEMA) Cumprir 100% das atividades de licenciamento ambiental e autorizações legais abaixo dos prazos legais Aumento da cobertura das atividades de monitoramento, controle e fiscalização pelo SISEMA em xx% Resultados Intermediários 8 COPAM’s Regionais implantados 8 NGA’s Implantados 2000 Servidores treinados Revisão da Legislação Ambiental 10 Normas publicadas SIAM Implantado Integração física dos órgãos do SISEMA Consolidação de 10 indicadores ambientais Produtos Árvore de Configuração do Projeto

12. Programas do PPA Federal Exemplo: Energia no Eixo Sul Dados Financeiros em R$ milhões: Nacional: N NE SE CO S Total Recursos dos Orçamentos da União 269,6 11,4 425,7 706,7 Demais Fontes 4.497,8 20.336,9 24.834,8 Total 4.767,4 11,4 20.762,6 25.541,5

13. Avaliação de Resultados Técnicas de pesquisa Probabilística Painel Grupodecontrole Aperfeiçoamento do projeto

14. Projeto Organização Funcional Singularidade Repetição Mudança Estabilidade Resultados e duração definidos Continuidade Ambiente de gerenciamento

15. Integração Escopo Tempo Custos Qualidade Pessoas Comunicação Risco Contratos Dimensões e Habilidades do Gerente de Projeto

16. Gerenciamento de Projetos • Gerente • Plano gerencial • Monitoramento • Marcos críticos • Informação gerencial • Restrições • Avaliação

17. Sistema de Informações Gerenciais Finalidades 1. Promover a comunicação entre tomadores de decisão 2. Provocar e agilizar as decisões Deve refletir um processo “vivo” de monitoramento do projeto: motivação, cobrança de resultados, comparação de desempenho, reconhecimento e troca de experiências

18. Estruturação do projeto Contratualização do Projeto Acordo de Resultados Pactuação de resultados Contratualização do projeto

19. Estruturação e Contratualização do projeto Uma série de reuniões e contatos que têm como ponto de partida a delimitação preliminar do projeto. Alinhamento e comprometimento progressivo dos participantes na tomada das decisões que estruturam o projeto Buscar a convergência de pontos de vista tendo os conceitos como referência (negociação conceitual)

20. Acordo de Resultados Pacto de caráter operacional em três dimensões: Resultados que as instituições participantes se comprometem a atingir. Recursos programados para a implantação do projeto Desempenho especificado das entidades participantes quanto a questões críticas que possam afetar a execução do projeto. Gerenciamento que define o papel do gerente e demais responsabilidades pela coordenação e gestão do projeto.

21. Acordo de Resultados do Projeto Estruturador PE 04PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS 1A ETAPA O Governador do Estado de Minas Gerais e o Gerente Executivo do Projeto PE 04 Pavimentação de Acessos Rodoviários aos Municípios - 1a Etapa, o Sr. Ramon Victor César, com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, o Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Companhia de Desenvolvimento Econômico - CODEMIG, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE, a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, a Secretaria de Estado da Fazenda - SEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, resolvem firmar o presente Acordo de Resultados, conforme Lei nº 14.694, de 30 de julho de 2003 e Decreto nº 43.675, de 04 de dezembro de 2003, visando o alcance dos resultados expressos a seguir.

22. Equipe gerencial outubro/99 Uma rede de gerentes e programas

23. Gestão Orientada para Resultados Um método de gestão apoiado em quatro pilares: • Direcionamento para o público-alvo • Foco em resultados finalísticos • Visão estratégica • Gerenciamento intensivo

24. Públicos-alvo bem definidos • Ponto de partida do projeto: identificação clara dos seus beneficiários finais • Um foco estratégico que reflita a transformação, ou seja, aquilo que vai fazer diferença para o público-alvo. • Fator crítico de sucesso: interação do gestor do projeto com o público-alvo

25. Foco em resultados finalísticos Resultados finalísticos não são produtos diretos das ações do projeto e sim efeitos do conjunto dessas ações Incertezas: Fatores externos que influenciam os resultados e conhecimento insuficiente da relação entre as ações e resultados

26. Visão estratégica Visão sistêmica e de longo prazo Atenção à singularidade e complexidade das situações concretas do ambiente externo Seletividade Inovação Aprendizagem

27. Intensidade, prontidão e proximidade da ação gerencial Ter caráter empreendedor Estar próxima dos acontecimentos e de quem faz acontecer Incorporar o senso de urgência