Paulo Coscarelli Diretor Substituto da Qualidade

1. VIII Encontro da Qualidade da RBMLQ-I Atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal Petrópolis, abril de 2010 Paulo Coscarelli Diretor Substituto da Qualidade

2. Implantação Assistida de Programas de AC • Inmetro: gestor dos programas de AC implantados no âmbito do SBAC - políticas e diretrizes do Sinmetro e práticas internacionais • Identificação e Priorização de Demandas • Desenvolvimento de Programas de Avaliação da Conformidade • Acompanhamento no Mercado • Promoção da Atividade de Avaliação da Conformidade A Diretoria da Qualidade é uma fábrica de programas de AC.

3. Organização e Gestão da Atividade • Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC • Projetos Estratégicos (estruturantes) • Temas Estratégicos • Plano de Ação Quadrienal Esforço no sentido de orientar a atividade de AC no Brasil.

4. Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 • 3° ciclo • atualizado anualmente e revisado de 4 em 4 anos • Critérios de Identificação e Priorização das Demandas • Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente • Critério 2: Fortalecimento da concorrência • Critério 3: Fortalecimento das relações de consumo • Critério 4: Balança Comercial • segue Metodologia de Atualização Anual do PAQ, aprovada pelo Conmetro, em novembro de 2005 • Carteira de demandas por Programas de Avaliação da Conformidade

5. Consumidor Governo Setor Produtivo Meio acadêmico Normalizador Órgãos de fomento Atualização do PAQ 2008-2011 Quais são as partes envolvidas?

6. Atualização do PAQ 2008-2011 • processo coordenado pelo Inmetro • validado pelo CBAC • aprovado pelo Conmetro • contempla a inclusão de novas demandas classificadas como pertinentes, de acordo com critérios de priorização, e a exclusão daquelas que o EIV indicou que o PAC não seria a melhor solução para o problema indicado.

7. Reunião anual para deliberação sobre novas demandas e desempenho do Plano pelo CBAC Metodologia de Atualização Anual do PAQ Medidas corretivas para ajustes nos Programas Processo de Atualização PAQ Proposta de Realinhamento do Plano Avaliação do Desempenho Anual Aprovação pelo Conmetro Realinhamento do PAQ NÃO Decisões Estratégicas do Governo Análise interna das demandas por novos PAC Decisão Estratégica do Governo? Prospecção de Demandas SIM Execução dos PAC Comunicação ao CBAC Outras Demandas Processo Permanente de Prospecção de Demandas

8. Resultados das Últimas Atualizações • Atualização 2009: aprovada pela Resolução Conmetro nº 03/2009 - excluiu 5 e incluiu 6 demandas. • Atualização 2010: validada pelo CBAC, em 04/03/2010, e será submetida a aprovação do Conmetro, em 22/04/2010 - propõe excluir 2 e incluir 13 demandas.

9. Resultado da Atualização 2010 do PAQ • Exclusões: • Praias e marinas • Brinquedos infláveis • Inclusões: • Migração de substâncias tóxicas das louças para os alimentos • Colchões de molas; • Fonte de alimentação de computadores; • Baterias de Notebook • Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32 • Agulhas e seringas hipodérmicas • Equipos • Implantes ortopédicos (próteses de quadril) • Implantes odontológicos • Fornos de microondas • Telhas de Aço • Perfis de aço formados a frio para “light steel framing” • Perfis de aço formados a frio para “drywall”

10. Os Números da Avaliação da Conformidade • Programas de AC Compulsórios: 92 • Programas de AC Voluntários: 30 • Programas de AC em fase de implementação: 41 • Programas em Desenvolvimento: 87 • Total geral de PAC: 250 • Modelos de produtos no mercado com o selo de identificação da conformidade: 176 mil

11. Resultados da Pesquisa IBOPE RECONHECIMENTO • 76% da população conhece o Inmetro. • 49% conhece o Inmetro e sabe o que faz. Após descrição sobre o Inmetro, esse valor sobe para 60%. • 84% dos que conhecem, confiam. • Entre 9 instituições, o Inmetro fica em 2° lugar em termos de eficiência, entre os que opinaram (82%). Só perde para os Correios (88%). Fonte: IBOPE/2009

13. Contatos • Diretoria da Qualidade • dqual@inmetro.gov.br • Home Page do Inmetro • www.inmetro.gov.br • Central de Atendimento ao Consumidor • 0800 285 1818 • Portal do Consumidor • www.portaldoconsumidor.gov.br OBRIGADO!!!