CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1. O desafio do trabalho em “rede”. A implantação de rede municipal de proteção à criança e ao adolescente”. CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ 2012

2. Por que a formação de uma rede de serviços é a melhor forma de proteção de crianças e adolescentes? Qual a sua origem e como se estrutura no município?

3. O berço da desigualdade está na desigualdade do berço

4. Situação da infância e adolescência brasileiraUNICEF 2009 Ensino Fundamental Do total de crianças entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculadas na escola. O que representa cerca de 26 milhões de estudantes (Pnad 2007). O percentual de 2,4% de crianças e adolescentes fora da escola pode parecer pouco, mas representa cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 que têm seu direito de acesso à escola negado.

5. As mais atingidas são as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência. Desse contingente fora da escola, 450 mil são crianças negras e pardas.

6. O PROFESSOR ESTAVA AUTORIZADO

7. Art. 56 Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

8. ECA e a Concepção de rede... • Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

10. A rede potencializa a atuação mais abrangente e multidisciplinar de um conjunto de atores de diversas instituições que têm o mesmo foco temático na consecução da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

11. UMA NOVA CONCEPÇÃO • A Rede de Proteção não é um novo serviço ou uma nova obra, é uma concepção de trabalho integrado e intersetorial traduzida em uma metodologia de atuação que engloba todas as instituições governamentais e sociais. • Considerando um espaço de troca de informações e saberes, pois ao se articularem em rede os serviços potencializam suas capacidades.

12. ASPECTOS – MORFOLOGIA • Conectividade • Multidimensionalidade • Abertura • Dinamismo • Descentralização

13. Dicas para a ação do agente de rede • Enxergar a rede • Acionar a rede • Participar quando acionado • Conectar-se • Promover conexões/ Servir de ponte: apresentar pessoas; promover encontro de projetos

14. Como nasce e se organiza uma rede • Identificar objetivos e interesses comuns entre indivíduos ou instituições-vontade politica- SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS • Identificação de parceiros • Mapeamento da rede • Diagnóstico de potencialidades e fragilidades • Definição de um projeto comum – planejamento da rede

15. Planejamento da rede • Quaisosrecursosnecessáriospara a operacionalizaçãodarede • Quais as fontes de recursos • Como serãoavaliadososresultados

16. Planejamento da rede • Objetivos da rede • Público • Quem compõe a rede • Quais as estratégias de mobilização e integração dos parceiros da rede

17. Planejamento da rede • Quais as atividades, produtos ou serviços que a rede irá ofertar a seus membros e/ou público alvo • Quais os resultados esperados • Como será operacionalizada a rede: regras de funcionamento, administração, canais de comunicação, fluxos de informação, de registro de dados

18. Procedimentos operacionais para a implantação da rede de proteção • Definir o conteúdo e modelodaficha de notificaçãoobrigatória e reproduzi-la,ououtroinstrumento de registro e encaminhamento; • Definir, o fluxodaficha de notificaçãoobrigatóriaououtrodocumento e osprocedimentosparagarantirsigilo das informações, formarbanco de dados e gerarrelatóriosestatísticos; • Definirresponsabilidadesinstitucionaisemrelação à notificaçãoobrigatória e aoatendimentoàsvítimas, agressores e famílias – Protocolo/Manual de Atendimento

19. Procedimentos operacionais • Sensibilizar os profissionais dos serviços para para atuação em rede; • Capacitar pelo menos 02 profissionais de cada serviço que tenham função de direção e supervisão técnica e que possam atuar como monitores em sua equipe e multiplicadores; • Realizar a capacitação integrada – colocando lado a lado os profissionais das diferentes áreas, de forma que a 1ª reunião da rede local ocorra no processo da capacitação

20. Procedimentos operacionais • Oportunizar a capacitaçãoemcadaserviçoparatodososprofissionais; • Prover material adequadopara as redeslocaiscapacitaremseusprofissionais e paraatividadeseducativasnacomunidade • Acompanhar a implantação de cadarede local, estandopresentenasreuniões, estimulando, dandorespostasaosproblemaslevantados