Prof. Ivã da Cruz de Araujo Aula 03

1. Prof. Ivã da Cruz de Araujo Aula 03

2. Aula 03 Veremos: • A evolução dos modelos de gestão na Adm pública. • Formas de Administração Pública • Tipos de Autoridade/Dominação

3. A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública Funções Clássicas do Estado enunciadas pelo Economista Richard Musgrave no anos 50. • Função Alocativa: prover os bens e serviços não adequadamente fornecidos pelo mercado; • Função Distributiva: promover ajustamentos na distribuição da renda; • Função Estabilizadora: evitar grandes flutuações nos níveis de inflação e desemprego.

4. A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública • Entre os anos de 1945 e 1973 a economia mundial experimentou uma grande expansão. Desenvolveu-se a figura de estado provedor de bens serviços, aumentando os custos de manutenção da máquina pública. • A partir dos anos 70 o ritmo de expansão econômica mundial diminuiu . O estado começa a ter problemas no desempenho de suas funções.

5. A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública • Nos anos 80 e 90 o estado perde sua capacidade de atender às demandas sociais. Endividamento público e inflação. • No Brasil nos anos 90 a crise de gestão implica na tentativa de superar as limitações vigentes, conhecidas como modelo burocrático, instalando o modelo gerencial ( o modo de gestão do setor privado ).

6. Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos: • O ajuste fiscal duradouro, com a busca do equilíbrio das contas públicas; • A realização de reformas econômicas que garantissem a concorrência interna e criassem as condições para o enfrentamento da competição internacional. • A reforma da previdência social, equilibrando os montantes de contribuições e benefícios. • Busca de inovação dos instrumentos de política social promovendo melhor qualidade para os serviços sociais.

7. Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos: O Objetivo da reforma era reforçar a capacidade de governo do Estado deixando uma administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para se transformar em uma administração pública gerencial, flexível e eficiente voltada para o atendimento ao cidadão.

8. As Três Formas de Administração Pública Veremos agora os três tipos de Administração Pública. • Administração Pública Patrimonialista; • Administração Pública Burocrática; • Administração Pública Gerencial.

9. As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Patrimonialista: • O rei estabelecia o domínio absoluto sobre o país; • Servidores possuiam status de nobreza; O cargos eram títulos e eram passíveis de negociação; • O foco não estava no atendimento da necessidades coletivas, mas no interesses particulares do soberano e de seus auxiliares. Este cenário muda no final do século XIX com o domínio do capitalismo e da democracia.

10. As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Burocrática • Surge na segunda metade do século XIX para combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista; • Excesso de regras (muitas regras e exigências para obtenção de determinado serviço; • Formalismo exagerado (leis para estipular direitos e deveres); Só pode fazer o que a lei permite; • Individualismo (Disputas pelo poder); • Excesso de hierarquia; • Foco nos processos (controle) e não nos resultados; (Ex. Pedro passa pra Maria, que passa...) Obs. No setor privado. Ex. Banco. É fácil pegar um empréstimo?

11. As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Burocrática- Vantagens • Busca a racionalidade; • Uniformidade nas rotinas e procedimentos; • Confiabilidade; • Precisão na definição do cargo e na operação.

12. As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Burocrática Max Weber (cientista social – década de 20) publicou estudos sobre o que ele chamou de tipo ideal de burocracia, classificando a administração burocrática através do modelo de autoridade ou dominação racional. Para ele há três tipos de autoridade ou dominação, como veremos a seguir:

13. As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter carismático: a obediência é devida ao líder pela confiança pessoal. O carisma está associado a um tipo de influência que depende de qualidades pessoais Ex. líderes religiosos condutores de multidões de adeptos.

14. As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter tradicional: A obediência é indicada pela pessoa do senhor, indicado pela tradição para exercer a autoridade. Nos sistemas em que vigora a dominação tradicional as pessoas tem autoridade não por suas qualidades próprias, mas por causa das instituições que representam. Característica do Patrimonialismo.

15. As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter racional: Fundamenta-se em leis que estabelecem direitos e deveres para os integrantes de uma sociedade ou organização.Para Weber a autoridade racional é sinônimo de autoridade formal baseada em leis que as pessoas acreditam serem de interesse coletivo e não para satisfazer aos caprichos de um dirigente. Para Weber a administração burocrática é a forma mais racional de exercer a dominação.

16. As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Gerencial • Busca pela flexibilidade; • Redução de Custos; enxugamento de estruturas; redesenho de processos • Orientação para os resultados; • Busca da qualidade nos serviços; • Desenvolvimento de uma cultura gerencial; • Transparência; • Descentralização; autonomia na gestão de recursos; • Admissão segundo rígidos critérios (concurso público). • Na burocracia havia a desconfiança nas pessoas (controle nos processos), na gerencial a confiança é possível pois podemos controlar os resultados, metas.

17. O poder nas três Formas de Administração • Na Administração Patrimonialista: Relações de fidelidade pessoal, quanto mais próximo do rei mais poder você tem. • Na Administração Burocrática: Pelo cargo. • Na Administração Gerencial: aquele que dá resultados.

18. Bibliografia • REBOUÇAS, Djalma. Sistemas, Organização & Métodos. Uma abordagem gerencial. Ed. Atlas. • OSBORNE, David. e GAEBLER, Therborn. Reinventado o Governo: como o Espírito empreendedor está transformando o Setor Público. Brasília. MH Comunicação. 1995. • PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea, 2010.

19. Prof. Ivã da Cruz de Araujo Administração PúblicaFAPAN-2012