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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ Oficinas PROVAB Maio e Junho 2013. PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade. FASE 3. FASE 2. FASE 4. FASE 1. Contratualização. Desenvolvimento. Avaliação Externa. Re-Contratualização.
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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ Oficinas PROVAB Maio e Junho 2013
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade FASE 3 FASE 2 FASE 4 FASE 1 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Re-Contratualização Município Adere, libera as EAB e Contratualiza Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Equipes e SMS aplicam instrumento de Autoavaliação Equipe Adere e Contratualiza com o Gestor Municipal Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade • Monitoramento • (SMS, CIR, SES e MS) Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CIR, COSEMS, Estado e MS) Informa e Pactua Cooperação n CIRe na CIBcom Definição de Competências Estaduais Certificação de cada Equipe Cadastramento no Programa • Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Ofertas de Informação para Ação • Nova visita de Certificação TEMPOS Ministério da Saúde - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 18 meses para nova certificação Certificação
Adesão ao PMAQ (1º e 2º Ciclo) 2º Ciclo (2013/2014) 1º Ciclo (2011/2012) 6
Adesão no 2º Ciclo (2013/2014) • A adesão do 2º ciclo do PMAQ foi iniciadao no dia 18 de fevereiro e foi concluída em 05 de abril de 2013 7
Equipe que aderiram ao PMAQ 1Ciclo e que possuem profissional PROVAB 8
Algumas mudanças para o 2º Ciclo I – Ampliação para outras modalidades de equipes e serviços: • CEO – tipos I – II e III; • NASF – modalidades I - II e III; II – Singularização da adesão da Saúde Bucal; • Necessidade de criação de responsável pela adesão da SB; III –O Termo de Compromisso das equipes será pedido somente na Avaliação Externa; IV – Apresentação, na avaliação externa, de ata de reunião comprovando adesão voluntária da equipe; V – Uso do e-SUS-AB para gestão das informações em saúde - EAB e NASF; • Informar resultados de indicadores de desempenho EAB e SB no módulo online (para os que implantaram e-SUS); VI – Uso do SIA para avaliação de indicadores do CEO; necessidade de criação dos responsáveis CEO e NASF para adesão dessas equipes
Algumas mudanças para o 2º Ciclo VII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Banda Larga (e-SUS Conectividade); VIII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo; IX – Adesão aos componentes QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, PRÉ-NATAL e PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA da Rede Cegonha
Desenvolvimento 2º Ciclo
OFERTAS PARA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – 2°CICLO • AMAQAB (já disponível no SGDAB); • AMAQNASF; • AMAQ SB; • AMAQ CEO; • Cadernos de AB - NASF; • DIÁLOGO ONLINE ; • COMUNIDADE DE PRÁTICAS;
Novo Sistema de Informação da Atenção Básica (e-SUS/SISAB) Oficinas Regionais PROVAB Maio / Junho de 2013
e-SUS AB/SISAB • SISAB: Sistema de Informação em Saúde para a AB (substitui o SIAB) • e-SUS: ferramenta de software que alimentará o SISAB. Apresenta-se de 2 formas: • Coleta de Dados Simplificada (CDS) e • Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC)
Avanços do e-SUS AB/SISAB • Substitui o SIAB • Reduzir o retrabalho de coleta dados • Individualização do Registro • Alimenta automaticamente os outros Sistemas de Informação que dialogam com a AB • Cuidado centrado no indivíduo, na família, na comunidade e no território
Algumas Premissas de Reestruturação do Sistema • Informatização das Unidades. • Oferecer ferramentas para ampliar o cuidado. • Melhora o acompanhamento da Gestão (Reestruturar o SIAB) • Produção de informação integrada (Hiperdia, SIS PRENATAL, SISVAN e SIA) • Desenvolvimento orientado pelas demandas do usuário da saúde
Termo de Cooperação de Implantação do Sistema e-SUS AB “Termo de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Estado com objetivo de estabelecer cooperação e parceria na implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica”
Responsabilidades do MS a) Fornecer o software e-SUS AB e atualizações periódicas b) Fornecer documentação de apoio: uso, implantação e desenvolvimento c) Garantir a capacitação para a SES d) Garantir curso EAD via UNA-SUS; e) Garantir suporte via ServiceDesk f) Criar e coordenar a Comunidade do e-SUS/AB no Portal do Software Público Brasileiro (SPB); g) Inserir a SES na Comunidade do e-SUS/AB; h) Monitorar a implantação do e-SUS/AB; i) Garantir conectividade para as UBS do PMAQ 2013 j) Incentivar a informatização das UBS (Requalifica UBS)
Como o Estado pode cooperar? Informatização: - Informatização da SMS - Fornecer Datacenter Estadual ou Regional - Oferecer Conectividade para as UBS - Fornecer equipamentos -Computador para servidor local das UBS - Computador para os consultórios- - Dispositivos móveis, etc.
Como o Estado pode cooperar? Capacitação: • Capacitar os profissionais (informática e saúde) das SES, UBS, empresas públicas e privadas; • Disponibilizar cursos EAD para capacitação dos profissionais de informática e saúde; • Disponibilizar Núcleos de Telessaúde para apoio aos profissionais de saúde dos municípios. • Disponibilizar equipes permanentes para apoio aos profissionais de saúde dos municípios.
Como o Estado pode cooperar? Implantação: • Disponibilizar equipes itinerantes para apoio à informatização e uso do sistema nos municípios; • Disponibilizar equipes permanentes de Suporte de TI; • Articular a implantação junto a: • empresas públicas de TI, • universidades e • outros parceiros • Monitorar a implantação do software e-SUS/AB nos municípios;
Como o Estado pode cooperar? Desenvolvimento: • Indicar Empresa Publica Estadual para participar da Comunidade do Software Público Brasileiro (SPB); • Compartilhar conhecimentos e soluções por meio da Comunidade SPB do e-SUS/AB; • Implementar novas funcionalidades no e-SUS AB, por meio da Comunidade SPB do e-SUS/AB.
Comunidade e-SUS AB • Comunidade do Software Público Brasileiro (SPB) • Cooperação MS e MPOG • Desenvolvimento Compartilhado • Secretarias Estaduais e Municipais • Empresas Públicas de TI • Universidades • Outros
Pactuações entre DAB e SGTES • Implantação do e-SUS AB em substituição ao SIAB, por toda a equipe com médico Provab, a partir de agosto/2013; • Relação da Bolsa Provaba partir da competência de outubro 2013; • Ofertas do MS: - Sistema no sitio DAB - Manuais do e-SUS AB - Sistema de ajuda por Telefone no DISQUE SAÚDE 136 (Datasus) - EAD: vídeos (preenchimento das fichas CDS) módulos e funcionalidades do PEC (em desenvolvimento) • Ofertas do Município? • Ofertas do Estado (Termos de Cooperação)?
Saiba mais sobre o e-SUS AB Use o Disque Saúde para acessar o Service desk e tire suas dúvidas sobre o sistema. Acesse o Portal do DAB para informações atualizadas e downloads: http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php?conteudo=o_sistema