MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO

1. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex • Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; • Método participativo de formulação e de execução dos programas; • Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; • Modernização para promover a qualidade do gasto público;

2. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios que orientam o pnage e o promoex • Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); • Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; • Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

3. PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO • Mutuária: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Entidade Financiadora: Banco Interamericano de desenvolvimento - BID; • Valor total do Programa em duas fases: US$ 121.400.000,00; • Valor do Financiamento: 60%; • Contrapartida: União (6%) e Tribunais de Contas (34%);

4. PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO • Execução descentralizada: Tribunais Estaduais e Municipais; • Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Interlocução Política: • Associação dos Presidentes de Tribunais de Contas – ATRICON; • Instituto Ruy Barbosa; • SAF – Secretaria de Articulação Política (SCPAI)

5. PROMOEX - BALANÇO: • Capacitação de Equipes Técnicas dos 33 Tribunais de Contas : 66 servidores; • Realização de Diagnóstico nos 33 Tribunais; • Realização de seminários, oficinas e eventos de discussão técnica;

6. PROMOEX - BALANÇO: • 33 PROJETOS TÉCNICOS APRESENTADOS; • NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA EM ANDAMENTO.

7. INTERNET • Usuários • Tribunais • Governo Federal Sistema Padrãode Publicaçãode Informações Sistema Padrãode Publicaçãode Informações Sistema Padrãode Publicaçãode Informações XML XML XML Sistema de Informação do Tribunal TCE 1 Sistema de Informação do Tribunal TCE 2 Sistema de Informação do Tribunal TCE N ..... PROMOEX: REDE LRF

8. INTERNET • Nova Plataforma • Aplicação Compartilhada • Sistema de Segurança Único Sistema Padrão de Publicaçãode Informações XML Jurisdicionado Jurisdicionado Sistema de Informação do Tribunal de Contas do Estado Jurisdicionado Jurisdicionado Jurisdicionado Jurisdicionado

9. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios que orientam o pnage e o promoex • Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; • Método participativo de formulação e de execução dos programas; • Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; • Modernização para promover a qualidade do gasto público;

10. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); • Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; • Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

11. PNAGE - CARACTERIZAÇÃO • Mutuário 1ª Fase: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Mutuário 2ª Fase: Caixa Econômica Federal; • Garantidor: República Federativa do Brasil; • Entidade Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID; • Valor total do Programa em duas fases: US$ 310,0 milhões; • Valor do financiamento: 60%; • Contrapartida 1ª Fase: União (6%), Estados e DF (34%);

12. PNAGE - CARACTERIZAÇÃO • Execução 1ª Fase: descentralizada • Execução 2ª Fase: por Acordos de Sub-empréstimo CAIXA/Estados e DF; • Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; • Primeira Fase: 2005-2009; • Interlocução Política: • CONSAD; • Fórum Nacional de Secretários de Planejamento; • SAF – Secretaria de Assuntos Federativos (SCPAI)

13. PNAGE - BALANÇO: • Capacitação de Equipes Técnicas das 27 unidades da Federação :180 servidores; • Realização de Diagnóstico nas 27 Unidades da Federação; • 27 projetos técnicos apresentados (dos quais 6 estão sofrendo alguns ajustes técnicos).

14. PNAGE - BALANÇO: • Negociação do Programa em andamento; • Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com Estados e DF referente aos sistemas corporativos do Governo Federal (SIORG, SIDOR, SIGPLAN, SIASG, SIAPE, SIAFI, etc).

15. MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GERENTES OPERACIONAIS E SUPERVISORES - DGOS • Objetivo – Capacitar gerentes operacionais e supervisores em práticas avançadas de gestão pública. • Apoiar o desenvolvimento de dirigentes, gerentes e demais servidores públicos e investir permanentemente em conhecimento e tecnologia gerencial de ponta, adaptados à gestão pública. • Contribuir para que as instituições públicas melhorem seu desempenho e alcancem os resultados esperados. • Assegurar às instituições públicas sua participação nas fases de implementação, acompanhamento e avaliação do processo de capacitação de seus servidores.

16. DGOS – CARACTERIZAÇÃO • O processo de capacitação é desenvolvido em quatro módulos presenciais, grupos de aprendizagem e coach (treinador), compreendendo um total de 115h30 por curso; • A estrutura temática abrangida pelo curso inclui: • Contexto Institucional; • Relações Interpessoais; • Instrumentos Gerenciais; • Ferramentas Técnicas e Administrativas. • As instituições públicas participantes são indicadas pela Secretaria de Gestão/SEGES-MP, de modo a priorizar aquelas que já iniciaram ou planejam dar início a algum processo de desenvolvimento gerencial ou organizacional.

17. DGOS – CARACTERIZAÇÃO • Execução: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), sob a coordenação da Secretaria de Gestão (SEGES/MP). • Início do Programa: 2001 • Previsão orçamentária em 2004: R$ 1.826.738,90 • Gasto em 2004: R$ 1.546.876,14 • Custo de realização para cada turma: aproximadamente R$ 32.500,00

18. DGOS – BALANÇO • No decorrer dos últimos 4 anos, participaram do DGOS 38 instituições, perfazendo 165 turmas, realizadas em Brasília e fora, capacitando um total de 3.520 servidores públicos ; • Em 2004 foram realizadas 53 turmas de DGOS para 16 instituições públicas, capacitando 1226; • Em 2005, o programa será executado pela ENAP e ESAF sem recursos do MP. Os custos serão arcados pelas instituições demandantes.

19. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF • Entidade Financiadora: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. • Coordenação: Unidade de Coordenação de Programas (UCP/SE). • Executores: Órgãos e Entidades do Ministério do Planejamento (DEST, ENAP, SEGES, SLTI, SOF, SRH, SPI e SPU). • 1ª Fase do Programa: Abril de 1998 à Abril de 2004. • Prazo de Execução da Nova Fase: Até Abril de 2007.

20. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF • OBJETIVO: • Melhorar o desempenho da Administração Pública, gerando maior eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações. • FOCO: • Ações modernizantes com impacto transversal e intersetorial por toda a Administração Pública Federal; • Aperfeiçoamento e Integração de Sistemas Estruturadores; • Redução de custos e otimização dos processos típicos da Administração;

21. PMPEF • AÇÕES: • Aperfeiçoamento dos processos típicos da Administração Pública (planejamento, orçamento, compras, pessoal, etc). • Modernização e integração dos Sistemas Estruturadores: SIAPE, SIASG, SIDOR, SIEST, SIGPLAN e SIORG. • Apoio ao fortalecimento da gestão do Patrimônio da União. • Coordenação das ações de modernização para evitar sobreposições de iniciativas e desperdício de recursos.

22. Qualidade e Desburocratização • AÇÃODesburocratização • Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. • Atua na simplificação de procedimentos e normas. • Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979. • Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000. • Objetivo: • Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia.

23. Qualidade e Desburocratização Qualidade e Desburocratização • Principais metas: • Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. • Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.

24. Qualidade e Desburocratização • PRINCIPAIS METAS:(continuação) • Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. • Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

25. Qualidade e Desburocratização • AÇÃODesburocratização • Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. • Atua na simplificação de procedimentos e normas. • Instituído pelo Decreto nº 83.740 , de 18/Jul/1979. • Reestruturado pelo Decreto nº 3.335 , de 11 /Jan/2000. • Objetivo: • Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia.

26. Qualidade e Desburocratização Qualidade e Desburocratização • Principais metas: • Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. • Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.

27. Qualidade e Desburocratização • PRINCIPAIS METAS:(continuação) • Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. • Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

28. QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO • AÇÃOFusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização, compreendendo: • a criação de um único programa denominado Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização; • o estabelecimento de um Conselho, integrado por diversas organizações públicas de notório engajamento com a qualidade da gestão pública e a desburocratização. • Previsão de assinatura do decreto de fusão dos programas prevista para 2005

29. QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Novo programa Conselho do PQGF Programa Nac. de Gestão Pública e Desburocratização Conselho Propositivo SEGES Secretaria Executiva Avaliação continuada da gestão Simplificação de procedimentos e normas Gestão do atendimento Prêmio Nacional da Gestão Pública Rede Nacional de Gestão Pública Organizações públicas brasileiras Cidadãos e Sociedade

30. Qualidade e Desburocratização • AÇÃOGestão do Atendimento • Conjunto de práticas de gestão direcionadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, com ênfase no atendimento. • O estabelecimento e a divulgação de padrões de qualidade do atendimento; • A avaliação sistemática da satisfação dos usuários do serviço público; • O atendimento integrado.

31. Qualidade e Desburocratização • Principais metas: • Disseminação do conhecimento em padrões de atendimento e pesquisa de satisfação de usuário às organizações públicas de atendimento direto ao cidadão, atingindo, pelo menos, 60% das organizações públicas federais. • Em 2004: Desenvolvimento da metodologia de pesquisa. • Para 2005: Disseminação das metodologias de pesquisa e das Cartas de Serviços para 60% das organizações públicas federais.

32. Qualidade e Desburocratização • PRINCIPAIS METAS:(continuação) • Fortalecer o papel do Governo Federal como principal articulador e incentivador do atendimento integrado no Brasil, visando a disponibilização de serviços públicos em 100% das unidades de atendimento integrado em operação no país (atualmente são 150 unidades instaladas em 24 unidades da federação). • Para 2005: Negociar com 5 principais órgãos federais para garantirem a prestação de serviços nas Unidades de Atendimento Integrado.

33. Qualidade e Desburocratização • AÇÃOPrêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF • Objetivo: • reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão. • Podem participar do Prêmio todas as organizações públicas brasileiras, dos três poderes e das três esferas de governo.

34. Qualidade e Desburocratização • Prêmio Nacional da Gestão Pública(continuação) • O Prêmio é presidido por um conselho integrado por representantes da sociedade civil com notória competência e engajamento com a causa da qualidade na gestão pública. • Cada organização candidata é examinada por uma banca de dez examinadores e os resultados submetidos a uma banca de juízes. Examinadores e juízes atuam voluntariamente e fazem parte da Rede Nacional de Gestão Pública.

35. Qualidade e Desburocratização • Prêmio Nacional da Gestão Pública • Principais resultados: • Em 7 ciclos de premiação, o Prêmio recebeu 263 candidaturas e reconheceu 58 organizações nas faixas ouro, prata e bronze e premiou 8 organizações com o troféu PQGF. • Em 2004, quarenta e seis organizações concorreram, das quais 13 foram reconhecidas nas faixas ouro, prata e bronze. Não houve organização premiada com o troféu. Foram dedicadas 20.000 horas de trabalho voluntário por examinadores e juízes.

36. Qualidade e Desburocratização • Prêmio Nacional da Gestão Pública • A cerimônia de reconhecimento e premiação do Prêmio Nacional de Gestão Pública - Ciclo de 2004 a ser presidida pelo Presidente da República, agendada para 23.02.2005. • 2005 – Coordenar o Ciclo 2005 do Prêmio Nacional da Gestão Pública.

37. Qualidade e Desburocratização • AÇÃOImplementação das Unidades Regionais de Serviços. • Objetivos: • Reduzir as despesas e melhorar a prestação dos serviços administrativos do Executivo Federal, por meio da racionalização e do compartilhamento do uso dos recursos e do fortalecimento do poder de negociação junto aos fornecedores. • Em 2004: • Discutida, no âmbito do MP, a proposta de criação das Unidades Regionais de Serviços.

38. Qualidade e Desburocratização • PropostaCriação de unidades regionais de serviços. • Principais características: • Compartilhamento de recursos; • Avaliação periódica dos serviços pelos seus usuários; • Profissionalização em gestão de serviços administrativos; • Uso intensivo de tecnologia de informação. • Piloto • BR 163 - gestão de projeto de desenvolvimento regional;