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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs). Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC. cpic.pmf@hotmail.com. OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO. 1. Apresentar atividades da CPIC em 2010 ; 2. Apresentar Instrução Normativa;
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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC cpic.pmf@hotmail.com
OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO 1. Apresentar atividades da CPIC em 2010; 2. Apresentar Instrução Normativa; 3. Discutir proposta de Plano de Implantação das PICs
1. ATIVIDADES CPIC 2010 • Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010) CPIC • Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais, dissertação de mestrado) • Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC • Reuniões para discussão da implantação das PICs: - 10 CPIC - 5 profissionais - 3 diretores - DS - 1 secretário
1. ATIVIDADES CPIC 2010 • Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais • Parecer jurídico • Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES, INFO • Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da família) • Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs • Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas Medicinais • Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC)
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br): Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010 CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA CAPÍTULO II – DA FINALIDADE CAPÍTULO III – DAS PICs CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA Conforme PNPIC CAPÍTULO II – DA FINALIDADE Estabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis CAPÍTULO III – DAS PICs PICs serão estruturadas em quatro grupos: acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais; e outras PICs.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS • O acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde. • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO • O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo ou função FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC • Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou “Registro de atividades em PICs” para as unidades não informatizadas
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO • DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA • Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e responsabilidades; • As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de rotina já instituídos
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO • DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS • O acesso ao tratamento: Planta medicinal “in natura” (Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca; Fitoterápico manipulado ou industrializado; • o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria com instituições competentes para cooperação no desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas. • Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA • CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO • DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES • Profissional interessado deverá preencher o Formulário de Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento da PIC específica e manutenção das demais atividades.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA • CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC • assessoria técnica em PICs; • Educação Permanente; • Atividades de sensibilização; • Estudos e pesquisas; • Ações intersetoriais.
(RAAI) Atendimento individual - ACUPUNTURA SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 19 (PIC – acupuntura)
(RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTC SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 26 (PIC – auriculoterapia) 27 (PIC – sessão de eletroestimulação) 24 (PIC – imposição de mãos) 25 (PIC – massoterapia)
(RAAI) Atendimento individual - HOMEOPATIA MS CBO: 223135-Médico Homeopata; 223405-Farmacêutico SMS 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 20 (PIC – Homeopatia)
(RAAI)Atendimento individual - FITOTERAPIA MS CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!! 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 21 (PIC – Fitoterapia) 23 (PIC – Medicina Ayurvédica)
(RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICA MS CBO: quase todos médicos e enfermeiros SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR 0301010030 (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) 0301010064 (consulta médica em atenção básica) 22 (PIC – Medicina Antroposófica)
(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC MS CBO: quase todos 31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong) 32 (PIC – Meditação) 33 (PIC – Do-in em grupo) 0101010044 (Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa)
(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades MS CBO: quase todos 29 (PIC – Biodança) 30 (PIC – Yoga) 34 (PIC – Terapia Comunitária) 0101010036 (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo)
PROPOSTA Definir 1 ou 2 Centro Saúde para iniciar as ações Distrito Sanitário Cronograma a ser definido (a partir de 03/2011)
CONSIDERAÇÕES FINAIS • Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde • Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico) • Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação • Importância do Registro no INFOSAÚDE
