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ENCONTRO ANUAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO SISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJ Rio de Janeiro – 30/11/2010. “SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA” PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVA. CONTEXTOS. LEGALIDADE LEGITIMIDADE
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ENCONTRO ANUAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHOSISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJRio de Janeiro – 30/11/2010 “SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA” PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVA
CONTEXTOS • LEGALIDADE • LEGITIMIDADE • AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO • OPORTUNIDADES • DESAFIOS
LEGALIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Art. 174, § 2º; • LEI 5.764/71 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas; • LEI Nº 10.406/02 - Novo Código Civil; • LEI 9876/98 - Legislação Previdenciária; • INST. NORMATIVA Nº 02/08 – Ministério do Planejamento; • Resolução TSE – Eleições 2010; • MP 495/10 – Garantia de Participação em Licitações • PL 4622/04 – Regulamentação das Cooperativas de Trabalho.
LEGITIMIDADE • RECOMENDAÇÃO 193 DA OIT – 26/02/2002 • DECLARAÇÃO DO CICOPA – 06/09/2003 • CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – OCB – 06/12/2004 • PNC TRABALHO – 28/04/2009
AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO • Mercado de Trabalho - Lei Geral da MPE; - Incentivo ao Empreendedor Individual; - Redução do desemprego; - Carência de mão de obra especializada.
AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO • ESTUDO DIVULGADO PELA OIT – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO EM 2009 REVELOU QUE O MERCADO DE TRABALHO PARA OS JOVENS NO BRASIL É MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE E DESEMPREGO. • 67,5% DOS JOVENS DE 15 A 24 ANOS ESTAVAM DESEMPREGADOS OU INFORMAIS EM 2006. • 70,1 % DAS MULHERES E 65,6% DOS HOMENS JOVENS. • 74,7% DOS JOVENS NEGROS E 59,6% DOS JOVENS BRANCOS. • O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE ATINGIAM 77,9% DAS MULHERES JOVENS NEGRAS.
OPORTUNIDADES • PRÉ-SAL – CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO; • MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: - COPA DAS CONFEDERAÇÕES – 2013; - COPA DO MUNDO – 2014; - OLIMPIADAS – 2016. • PPP’S – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; • COOPERATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: - LIMPEZA URBANA; - RECICLAGEM DE RESÍDUOS (LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS); - SERVIÇOS DE SAÚDE; - TRANSPORTE URBANO; - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. • COOPERTIVAS ESPECIALIZADAS EM SETORES ESTRATÉGICOS DE INFRA ESTRUTURA.
DESAFIOS • PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO; • QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO SOCIAL; • CAPITALIZAÇÃO; • AGREGAÇÃO DE VALOR – INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ETC.); • AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - SUSTENTABILIDADE.