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IV ENCONTRO DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DA REGIÃO NORTE. Vaubel Mafra Carneiro Monteiro Presidente do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia. Apresentação do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia. Palmas - Tocantins – Agosto - 2013. A MARCA.
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IV ENCONTRO DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DA REGIÃO NORTE Vaubel Mafra Carneiro Monteiro Presidente do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia Apresentação do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia Palmas - Tocantins – Agosto - 2013
A MARCA A cabeça tem forma de uma lâmpada para destacar o pensamento voltado ao consumo de energia. Os braços tem a forma de bumerangues para lembrar que qualquer esforço retorna em benefícios à classe consumidora. O mapa do Amazonas foi inscrito na capa para regionalizar a atuação no estado. O livro aberto, ao centro, representa a legislação em constante consulta. A imagem simboliza três pessoas de mãos dadas, para representar os membros do Conselho de Consumidores. O conjunto forma um coração para expressar o sentimento de paixão dos membros pelo trabalho voluntário dentro do Conselho.
DADOS ESTATÍSTICOS • População aproximada - 3,5 milhão de pessoas. (Censo 2010) • Densidade Demográfica : 2,23 habitantes por km² • 62 municípios • Cerca de 806 mil unidades consumidoras (junho/2013 ), dos quais 40% estão localizadas no interior.
A FLORESTA QUE ACOLHE Município de Presidente Figueiredo Fotos: Robson Czaban
APRESENTAÇÃO O Conselho de Consumidores é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo Formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras, com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica. A constituição, funcionamento e operacionalização são estabelecidas pela ANEEL, por meio da Resolução n.º 138/ANEEL de 10/05/2000, e reformulada pela Resolução n.º 451 da ANEEL de 27/09/2011 que tornou obrigatória a existência de conselhos em todas as concessionárias. do país. Analisa questões do interesse do consumidor final relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, como tarifas e adequação dos serviços prestados. O Conselho de Consumidores é um importante instrumento para a melhoria da qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica.
COMPOSIÇÃO As entidades representativas das cinco classes de consumidores que possuem representantes como membros do Conselho são: •FAC – Federação Amazonense das Comunidades Classe RESIDENCIAL •FECOMERCIO – Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas. Classe COMERCIAL •FAEA – Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas Classe RURAL •FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas Classe INDUSTRIAL •AAM – Associação Amazonense de Municípios Classe PODER PÚBLICO. Cada uma dessas classes indica um representante titular e um suplente, que sejam vinculados a entidades regularmente constituídas ou que sejam atuantes no interesse da comunidade
As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente na sede da Eletrobras Amazonas Energia, na Sala do Conselho
ATUAÇÃO • Representa e defende os interesses dos consumidores, encaminha sugestões, coopera na fiscalização de ações embasadas nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica (Resolução 414/2010 da ANEEL). • Promove Audiências Públicas; • Participa de Reuniões com a ANEEL; • Participa de Encontros Regionais e Nacionais; • Participa de Eventos promovidos pela ANEEL; • Atua junto à Distribuidora nas demandas apresentadas pelos consumidores. • Apresenta propostas para alterações na legislação setorial e reajustes tarifários. Promove Audiências Públicas; • Informa e interage com as comunidades através dos representantes das classes de consumidores
ATUAÇÃO • Busca de parcerias que resultem em benefícios às classes consumidoras; Participação em Reuniões em Brasília na ANEEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICÍPIO DE IRANDUBA NO AMAZONAS
CONTATOS COM CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA Site: www.amazonasenergia.gov.br / informações gerais. E-mail: conselhodeconsumidor@amazonasenergia.gov.br Av. Sete de Setembro, 2414 – Cachoeirinha Manaus – AMAZONAS CEP: 69.005-141 Fone: (92) 3621-1286
Muito Obrigado ! O Conselho de Consumidores agradece a todos com muito carinho a oportunidade e atenção Vaubel Mafra Carneiro Monteiro Presidente do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia conselhodeconsumidor@amazonasenergia.gov.com (92) 3621-1286 – horário comercial