Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS)

1. Sistema Único de Saúde Sistema dePlanejamento do SUS(PlanejaSUS) “Uma construção coletiva” GO - novembro de 2008

2. Por que planejamento? “No caso das instituições de saúde, em que a quantidade e a complexidade das tarefas a serem realizadas, bem como o volume de recursos e pessoas envolvidas na sua realização não podem correr o risco do improviso, essa necessidade [do planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso o fato de lidarem com situações que envolvem a vida de milhões de pessoas e que podem resultar em doenças, incapacidades e mortes” (Paim, 2006: 767).

3. Roteiro • Planejamento no arcabouço legal do SUS • Origem e desenvolvimento da proposta • Definição e objetivo do PlanejaSUS • Características e pressupostos • Implementação

4. Planejamento no arcabouço legal do SUS • Leis Orgânicas da Saúde • Portaria N°. 399, de 22/02/2006 (divulga o Pacto pela Saúde) • Portaria N°. 699, de 30/03/2006 (regulamenta os Pactos pela Vida e de Gestão) • Portarias N°. 3.085/2006, N°. 3.332/2006, N°. 376/2007, N.° 1.229/2007 e N.º 1.885/2008 (PlanejaSUS)

5. Portaria N°. 3.085, de 1°/12/2006 • Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Portaria N°. 3.332, de 28/12/2006 • Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do PlanejaSUS (revoga a Portaria N°. 548/2001).

6. Portaria N°. 376, de 16/2/2007 • Institui incentivo financeiro para o PlanejaSUS. Portaria N°. 1.229, de 24/5/2007 • Aprova orientações gerais para o fluxo do RAG das três esferas de gestão. Portaria N°. 1.885, de 9/9/2008 • Institui incentivo financeiro anual para o PlanejaSUS.

7. Origem e desenvolvimento da proposta • Processo de formulação do PNS. • Criação do CTI – Ripsa. • Elaboração de proposta para discussão com estados e municípios. • Realização das oficinas macrorregionais. • Promoção OM descentralizadas em 2007. • Realização de encontros das áreas de planejamento em 2008.

8. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) Definição Atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS.

9. Objetivo Coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de direção, de modo a contribuir – oportuna e efetivamente – para a sua consolidação e, por conseguinte, para a resolubilidade e qualidade da gestão e das ações/serviços prestados à população.

10. Características e pressupostos • Objetivos e responsabilidades claramente definidos para conferir direcionalidade ao processo. • Nenhuma forma de subordinação entre as áreas de planejamento das três esferas de gestão. • Organização e operacionalização baseadas em processos que permitam o seu funcionamento harmônico entre todos os níveis de direção do SUS. • Processos resultantes de pactos objetivamente definidos, com observância dos papéis de cada esfera. • Como parte do ciclo de gestão, deve estar próximo dos níveis de decisão do SUS.

11. Instrumentos básicos (Portarias Nº. 3.085/2006 e Nº. 3.332/2006) • Plano de Saúde (PS) • Programação Anual de Saúde (PAS) • Relatório Anual de Gestão (RAG) Em cada esfera de governo, PPA LDO e LOA devem ser compatíveis com esses instrumentos.

12. Plano de Saúde • Apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de 4 anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. • Norteia a definição anual das ações e serviços de saúde, assim como a gestão do SUS em cada esfera de governo. • Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde respectivo. • A elaboração do PS compreende dois momentos: (i) da análise situacional; e (ii) da definição de objetivos, diretrizes e metas.

13. Programação Anual de Saúde • Operacionaliza o Plano de Saúde. • Define o conjunto das ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como aquelas inerentes à gestão do SUS na respectiva esfera de Governo. • Congrega, assim, programações específicas existentes. • Deve conter, em síntese: (i) as ações anuais que deverão contribuir para o alcance dos objetivos e metas do PS; (ii) as metas anuais relativas a cada uma das ações; e (iii) os recursos orçamentários necessários.

14. Relatório Anual de Gestão • Apresenta os resultados alcançados com a PAS e orienta eventuais redirecionamentos. • Deve ser elaborado com base na PAS e indicar eventuais ajustes no Plano de Saúde. • Deve ter, em síntese: (i) a análise da execução da programação (física e orçamentária/financeira); (ii) as recomendações julgadas necessárias (revisão de indicadores, reprogramação etc.).

15. Relatório Anual de Gestão • O RAG é também instrumento das ações de auditoria e de controle. • Deve ser submetido à aprovação do respectivo CS. • Os 4 RAG devem ser insumos básicos para a avaliação do PS, findo o o seu período de vigência (subsídio estratégico para o novo Plano). • Essa avaliação envolve também uma análise acerca do processo geral de desenvolvimento do PS (além dos aspectos qualitativos e quantitativos).

16. Avanços • Divulgação das bases de organização e funcionamento do PlanejaSUS e dos seus instrumentos básicos (cadernos, sítio). • Regulamentação do PlanejaSUS. • Desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil do planejamento no SUS. • Transferência fundo a fundo de incentivo financeiro. • Implementação de programa de capacitação. • Construção de “cultura de planejamento”.

17. Desafios • Operacionalização do PlanejaSUS em todo o País. • Mobilização dos gestores para a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS. • Elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos básicos do PlanejaSUS. • Capacitação contínua dos profissionais que atuam na área. • Difusão e consolidação de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas de governo. • Mobilização da academia na legitimação e qualificação do PlanejaSUS.

18. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.O que ela quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa É ótimo estar aqui. Muito obrigado!

19. Contatos: Fone: Correio eletrônico: Sítio: (61) 3315-2677 planejasus@saude.gov.br www.saude.gov.br/planejasus

20. Incentivo financeiro para o PlanejaSUS Total do incentivo 2007: R$ 18.205.013 2008: R$ 18.007.650 GO 2007: R$ 725.396 2008: R$ 837.300

21. Alguns Resultados da Pesquisa Nacional sobre o Perfil das Áreas de Planejamento do SUS • 59% (3.278) dos municípios responderam à pesquisa; • em relação à capacitação, a maioria prefere realizar, primeiramente, cursos de curta duração à especialização e mestrado; • na Região Nordeste: • 45% dos municípios com até 500 mil hab. declararam ter de uma a três pessoas que trabalham na área de planejamento; • 77% dos municípios com até 10 mil hab. declararam ter planos de saúde; • 97% dos municípios com mais de 100 mil hab. declararam ter plano de saúde.

22. Curso de Capacitação para o PlanejaSUS 370 23,48% 478 30,33% 136 8,63% 356 22,59% 236 14,97% Total Brasil: 1.576 pessoas capacitadas

23. Cadernos do PlanejaSUS Caderno 02 Sistema de Planejamento do SUS: Instrumentos básicos Caderno 01 Sistema de Planejamento do SUS: Organização e funcionamento Caderno 03 Sistema de Planejamento do SUS: Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Caderno 05 Sistema de Planejamento do SUS: Perfil da atividade de planejamento no Sistema Único de Saúde : Resultados da pesquisa – esfera municipal Caderno 04 Sistema de Planejamento do SUS: Avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde – 2004/2007 – Um pacto pela saúde no Brasil

24. Sítio do PlanejaSUSwww.saude.gov.br/planejasus