Plano Plurianual 2012-2015 Plano Plurianual 2016-2019

1. Plano Plurianual 2012-2015Plano Plurianual 2016-2019 Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo Agosto – 2014

2. PPA 2012 -2015 • Contexto na formulação do PPA 2012-15 • PPA como instrumento formal; • Distância do alto nível de decisão política; • PPA “atrapalha”; • Monitoramento do PPA extemporâneo; • PPA como orçamento plurianual; • Distanciamento das políticas públicas;

3. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal • Cultura institucional; • Democrático; • Singular federalismo brasileiro. • Fortalecimento do Papel de Coordenação: Estratégia / Territorial / Transversais e Participação Social

4. Novo modelo de PPA • Mais estratégico • Expressa as metas/compromissos do governo; • Dimensão estratégica; • Distinção entre Plano e Orçamento; • Mais participativo: • Fórum Interconselhos; • Agendas Transversais; • Conexão das Conferências Nacionais com o Plano Plurianual; • Melhor comunicação • Organização em temas; • Expressão da intersetorialidade/intersetorialidade. •  Mudanças no formato e no processo.

5. PPA 2012-2015 • Expressa as metas/compromissos do governo, maior proximidade com as políticas públicas; • Organização em temas; • Distinção entre Plano e Orçamento; • Monitoramento temático baseado em análises situacionais. • Mudanças no formato e no processo, que permitiram algumas ênfases: • Participação social – Fórum interconselhos; • Intersetorialidade – Agendas transversais; • Fortalecimento da Dimensão Estratégica do Plano, com monitoramento da estratégia de desenvolvimento.

6. Construção do novo paradigma PPA 2012 - 2015 1- Reflete as Prioridades do Governo e da Sociedade 2- Resgata a função Planejamento 3- Orientado para redução das desigualdades 4- Subsidia a coordenação do governo (informações) 5- Valoriza potencialidades e características do território 6- Flexibiliza a execução orçamentária 7- Respeita os recortes de políticas do Governo 8- Estabelece Compromissos entre os atores 9- Baseia-se no conhecimento sobre as políticas 10- Induz o Estado a fazer (incorpora os meios) 11- Orientado para superar os desafios 12- Linguagem de gente

7. Como era

8. Como seria A expansão da transmissão deve ser estabelecida de forma robusta o suficiente para que os agentes de mercado tenham livre acesso à rede, possibilitando um ambiente propício para a competição na geração e na comercialização de energia elétrica. A tabela a seguir apresenta as projeções de expansão do SIN e a figura apresenta a configuração do SIN para 2012. Dois pontos merecem ser evidenciados quanto à transmissão: o SIN necessita estar adequado aos fluxos de energia, para atender aos intercâmbios inter-regionais, e as expansões do SIN devem integrar todos os estados brasileiros e os novos empreendimentos de geração de energia elétrica.

9. Como é PPA 2012 - 2015

10. ESTRUTURA PPA DIMENSÃO ESTRATÉGICA VISÃO DE FUTURO VALORES MACRODESAFIOS PROGRAMAS Temas agregadores e homogêneos de políticas Orientam a ação do Estado OBJETIVOS Metas Parâmetro indicativo de materialização do Objetivo INICIATIVAS Indica o que deve ser feito para o atingimento das metas e dos objetivos declarados. LOAs Recursos financeiros associados às Iniciativas, sendo detalhados no orçamento AÇÕES

11. PPA 2012-2015 • Programas Temáticos: 65 • Indicadores: 747 ( 80 não atualizados no período do plano) • Objetivos: 471 • Iniciativas: 2.434 • Iniciativas individualizadas: 281 • Metas: 2.402 • Metas Regionalizadas: 487 (20,27% das metas)

12. PPA 2012-2015 • Modelo ainda não se consolidou: • Indefinição de conceitos • Profusão de metas • Categorias negligenciadas • Disputa de significados • Omissão do papel de coordenação • Novo modelo de monitoramento e avaliação

13. Diretrizes atuais Fortalecer o papel de coordenação do Planejamento e consolidar o atual do modelo do PPA: PPA Mais estratégico seletividade - metas estratégicas maior capacidade de influenciar a tomada de decisão PPA Mais territorializado PPA Mais participativo Maior articulação federativa

14. Desafios PPA 2016-2019 • Fortalecer a dimensão estratégica: • Aprimorar a conexão entre a dimensão estratégica e temática do PPA • Reduzir o número de metas • Restabelecer o diálogo entre Plano e Orçamento • Diminuir superposições – aprimorar conexão com planos setoriais • Consolidar e aprimorar o processo de participação social • Fórum interconselhos e Conferências Nacionais • Fortalecer a Dimensão Territorial • PPAs Territoriais Participativos em diálogo com consórcios públicos intermunicipais e Estados • Aumentar o percentual de metas regionalizadas • Aprimorar a integração das políticas públicas no território para a promoção do desenvolvimento

15. Unidade do Plano Dimensão Estratégica: Onde queremos chegar? Visão de Futuro Quais os desafios pra chegar lá? Macrodesafios Qual a estratégia pra enfrentar esses desafios? O que fazer e como fazer? núcleo da estratégia e eixos de atuação Dimensão Programática: Objetivos e metas agregados por temas das políticas públicas e por agendas transversais

16. Novo Modelo do PPA • Desafio • Aprofundar a dimensão territorial • Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios; • Integrar as políticas públicas para promoção do desenvolvimento; • Estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços de participação social.

17. Territorial • Experiências anteriores SPI/MP: • Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999; • Estudo de Atualização dos Eixos – 2002; • Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007 • Lógica subjacente: • Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia de desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de estagnação ou baixo nível do investimento público.

18. Territorial • Estratégia atual: • Reconhecimento das estratégias atuais em curso: • Governo Federal e demais entes federados; • Setor privado; • Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local. • Territorialização do PPA: • Identificação das convergências e complementaridades; • Compartilhamento de objetivos e metas; • Identificação de lacunas e desafios para novos planos; • Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil.

19. Territorial • Conceitos básicos: • Abordagem multiescalar; • Reconhecimento dos múltiplos recortes; • Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios (de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais.

20. A estrutura do Plano Mais Brasil... DIMENSÃO ESTRATÉGICA 5 DIMENSÕES Econômica Social Ambiental Territorial Político/Institucional PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) 6 EIXOS Macroeconômica para Desenvolvimento Proteção Social/Direitos da cidadania Infraestrutura Econômica e social Produção com sustentabilidade e Inovação Inserção internacional Soberana Fortalecimento do Estado, Planejamento,Gestão e Participação 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS

21. ... é refletida nos Planos Territoriais... Estratégico Participativo Articulado DIMENSÃO ESTRATÉGICA DIMENSÕES 5 Dimensão Estratégica PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) 6 EIXOS Eixos PPAs Territoriais Participativos Programas Temáticos 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS PROGRAMAS DE GOVERNO

22. ...fazendo do PPA um instrumento de articulação federativa. PPA Territorial Participativo PPA Territorial Participativo PPA Territorial Participativo PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) PPA 2016/19 mais territorializado, mais participativo, com articulação federativa

23. Planejamento e gestão territorial para a promoção do desenvolvimento regional PPA Territorial Participativo PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) PPA Estadual Investimentos Privados Busca de Convergência Agenda de Desenvolvimento Territorial PPA 2012-2015 PPA 2016-2019 PPA 2020-2023 PPA 2014-2017 PPA 2018-2021