Elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual 2012 - 2015 Metas 2012/15 - 2022

1. Elaboração do Plano Nacional de Saúdee Plano Plurianual 2012 - 2015Metas 2012/15 - 2022 • O processo de elaboração foi estruturado tendo em vista: • Nova metodologia do Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015 proposta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Uso efetivo dos Instrumentos de Planejamento no SUS; • Busca de racionalidade e efetividade: redução do número de instrumentos e do retrabalho; • Compatibilidade e inter-relação PPA e PNS; • Processo de formulação do PNS e do PPA 2012 - 2015 foi iniciado em fevereiro e seguirá de forma conjunta até o prazo fixado;

2. Elaboração do Plano Nacional de Saúdee Plano Plurianual 2012 - 2015Metas 2012/15 - 2022 PPA PNS Programa Aperfeiçoamento do SUS Objetivo Objetivos Diretrizes Metas Metas Iniciativas/Ações orçamentárias PAS (Programação Anual de Saúde)

3. Elaboração do Plano Nacional de Saúdee Plano Plurianual 2012 - 2015Metas 2012/15 - 2022 • Principais Subsídios ao Processo: • Compromissos de Governo; • Alinhamento Estratégico do Ministério da Saúde; • Produtos prioritários 2011 (Desdobramento Monitoramento e Avaliação); • Avaliação do PNS 2008-2011; • Elaboração da Análise Situacional em Saúde.

4. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde Objetivos: • Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada. • Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. • Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção. • Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas. • Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. • Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais. • Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. • Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

5. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde Objetivos: • Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. • Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde. • Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação público – privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde. • Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável. • Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. • Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países. • Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país. • Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento

6. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.

7. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.

8. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.

9. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.

10. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção.

11. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.

12. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção.

13. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.

14. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.

15. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.

16. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.

17. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

18. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

19. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

20. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

21. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

22. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

23. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

24. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

25. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação público - privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.

26. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável.

27. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável.

28. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

29. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

30. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

31. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países.

32. Plano Plurianual / Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015 Objetivo: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento