PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011

1. PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO Maio, 2007

2. Ciclo de Gestão do PPA

3. Avaliação do Plano Plurianual • Relatório Anual de Avaliação do PPA • Radar Social • Mensagem Presidencial

4. PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados • Assistência Social

5. Bolsa Família Fonte: MDS e SIGPlan Elaboração: SPI-MP

6. Bolsa Família Fonte: PNAD 2004 e MDS

7. Bolsa Família Fonte: SIGPlan/Elaboração: SPI/MP

8. BPC Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPI-MP Nota: O BPC não inclui a Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996).

9. BPC Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Nota: O gráfico não inclui Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996). Elaboração: SPI-MP

10. PETI Fonte: SIGPlan Elaboração: SPI-MP

11. PETI Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPI-MP

12. CRAS Número de CRAS 2005 – 1.978 2006 – 3.248 Fonte: SIGPlan

13. PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados • Previdência Social

14. Previdência Social Fonte: Ministério da Previdência Social Nota: Exclui BPC e RMV Elaboração: SPI/MP

15. Previdência Social Fonte: Ministério da Previdência Social Nota: Valor do benefício = média de jan a dez de cada ano Nota: Exclui BPC e RMV Nota: em R$ de dez 2006/INPC

16. PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados • Saúde

17. Saúde Bucal, PSF, ACS Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP

18. PSF e ACS Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP

19. Saúde da Família Fonte: SIAB

20. Metodologia de elaboração: PPA 2004 – 2007 PPA 2008 – 2011 Orientação Estratégica de Governo

21. PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 Orientação Estratégica de Governo 2007 – 361 programas e cerca de 4.750 ações

22. Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Principais aspectos: orientação para resultados; transparência; participação social. • Método de elaboração: fortalecimento da dimensão estratégica, com objetivos de governo concisos identificados a partir das prioridades do Presidente da República e explicitação da política setorial* e de sua correspondência com os objetivos de governo. * identificação dos objetivos setoriais e divulgação por meio dos Cadernos de Políticas Públicas

23. Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 Documentos que embasaram a identificação dos Objetivos de Governo: • Programa de Governo; • Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; • Agenda Nacional de Desenvolvimento – AND; • Agenda Social (em discussão).

24. Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Promover a inclusão social e a redução das desigualdades; • Promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; • Propiciar o acesso da população brasileira ao conhecimento em seus diversos níveis e modalidades, com eqüidade e qualidade; • Fortalecer a democracia e a cidadania com garantia dos direitos humanos; • Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do território brasileiro;

25. Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; • Fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; • Elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica; • Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; • Promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado.