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PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO Maio, 2007. Ciclo de Gestão do PPA. Avaliação do Plano Plurianual. Relatório Anual de Avaliação do PPA Radar Social Mensagem Presidencial. PPA 2004 – 2007 Seguridade Social: alguns resultados. Assistência Social.
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PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO Maio, 2007
Avaliação do Plano Plurianual • Relatório Anual de Avaliação do PPA • Radar Social • Mensagem Presidencial
PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados • Assistência Social
Bolsa Família Fonte: MDS e SIGPlan Elaboração: SPI-MP
Bolsa Família Fonte: PNAD 2004 e MDS
Bolsa Família Fonte: SIGPlan/Elaboração: SPI/MP
BPC Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPI-MP Nota: O BPC não inclui a Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996).
BPC Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Nota: O gráfico não inclui Renda Mensal Vitalícia – RMV (cuja concessão foi extinta em 1996). Elaboração: SPI-MP
PETI Fonte: SIGPlan Elaboração: SPI-MP
PETI Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPI-MP
CRAS Número de CRAS 2005 – 1.978 2006 – 3.248 Fonte: SIGPlan
PPA 2004 – 2007Seguridade Social: alguns resultados • Previdência Social
Previdência Social Fonte: Ministério da Previdência Social Nota: Exclui BPC e RMV Elaboração: SPI/MP
Previdência Social Fonte: Ministério da Previdência Social Nota: Valor do benefício = média de jan a dez de cada ano Nota: Exclui BPC e RMV Nota: em R$ de dez 2006/INPC
Saúde Bucal, PSF, ACS Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP
PSF e ACS Fonte: SIAB/ Elaboração: SPI/MP
Saúde da Família Fonte: SIAB
Metodologia de elaboração: PPA 2004 – 2007 PPA 2008 – 2011 Orientação Estratégica de Governo
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 Orientação Estratégica de Governo 2007 – 361 programas e cerca de 4.750 ações
Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Principais aspectos: orientação para resultados; transparência; participação social. • Método de elaboração: fortalecimento da dimensão estratégica, com objetivos de governo concisos identificados a partir das prioridades do Presidente da República e explicitação da política setorial* e de sua correspondência com os objetivos de governo. * identificação dos objetivos setoriais e divulgação por meio dos Cadernos de Políticas Públicas
Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 Documentos que embasaram a identificação dos Objetivos de Governo: • Programa de Governo; • Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; • Agenda Nacional de Desenvolvimento – AND; • Agenda Social (em discussão).
Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Promover a inclusão social e a redução das desigualdades; • Promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; • Propiciar o acesso da população brasileira ao conhecimento em seus diversos níveis e modalidades, com eqüidade e qualidade; • Fortalecer a democracia e a cidadania com garantia dos direitos humanos; • Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do território brasileiro;
Orientação Estratégica de Governo PPA 2008-2011 • Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; • Fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; • Elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica; • Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; • Promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado.