XXVII ENCAT Palmas, 14 de março de 2008

1. Conhecimento de Transporte Eletrônico XXVII ENCAT Palmas, 14 de março de 2008

2. Premissas do Projeto MÓDULOS a serem implantados • FASE 1: • Inicial – Cte(junho/2008) • INTERMEDIÁRIO - MANIFESTO DE CARGAS 2009 • FASE 2: • COMPLEMENTAR 1 - ORDEM DE COLETA • COMPLEMENTAR 2 - COMPROVAÇÃO DE ENTREGA (canhoto de recepção)

3. PROJETO PILOTO • Estados: • Bahia • Espírito Santo • Goiás • Maranhão • Mato Grosso • Pernambuco • Santa Catarina • São Paulo • Sergipe • Rio Grande do Sul • Receita Federal do Brasil • SUFRAMA Nesta reunião poderemos definir outros estados que desejem aderir ao piloto.

4. PROJETO PILOTO • Empresas por segmento : • Aeroviário - Tam Linhas Aéreas, Varig Log e Gol Linhas Aéreas • Rodoviário* -Expresso Mercúrio e TA + 10 empresas (Itapemirim...) • Ferroviário - ALL e MRS • Aquaviário - Aliança • dutoviário - Transpetro • *Outros Estados e empresas estão ingressando no projeto.

5. Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE ** DACTE

6. Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE DACTE

7. Modelo do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE DACTE

8. Próximas Atividades (Andamente / Pendências) • Desenvolvimento da aplicação de emissão e transmissão dos CT-e a serem emitidos pelos pequenos e médios contribuintes; (Programa Emissor de CT-e – Sefaz SP); • Desenvolvimento da aplicação de sistema de controle de mercadorias em trânsito com os DACTE pelos Postos fiscais; • Alternativa de contigência para recepção do CT-e nos casos de indisponibilidade da Sefaz da circunscrição do contribuinte. (Sefaz Virtual).

9. (CRONOGRAMA definido em 12/07) • 02/06/08 – empresas do piloto devem iniciar processo de emissão do CT-e em fase pré-operacional;

10. Legislação • Documentação referente a Ato COTEPE será analisada para aprovação na COTEPE, na reunião de 17 a 19/03/2008. • Pontos de dificuldades: • Nomenclatura termos não existentes (expedidor e recebedor) não existem no convenio 189; • Carta de correção; • Anulação de débitos,

11. CT-e Massificação A massificação poderá ocorrer ainda em 2009, com possibilidade de ser plena, para todos os contribuintes e operações. DACTE

12. Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas • está sendo discutido pelo grupo ANTT, ANAC, ANTAQ e empresas do segmento; • Deverá ser implementado somente em 2009; • Dificuldades: • Logística – não é praticada a modalidade no País; • Legal - estão discutindo os pontos de deficiência, omissão, falta de regulamentação; • Proposta de alteração e criação de legislação. DACTE

13. Obrigado! Raul Mendonça Filho Líder do Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e raulmf@sefaz.ma.gov.br telefone (98) 9944-1250