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Fontes de Financiamento no Mercado de Crédito. Crédito Direto ao Consumidor - CDC. É uma operação destinada a financiar aquisições de bens e serviços por consumidores (veículos e eletrodomésticos).
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Crédito Direto ao Consumidor - CDC • É uma operação destinada a financiar aquisições de bens e serviços por consumidores (veículos e eletrodomésticos). • Nesta modalidade a instituição financeira assume a carteira dos lojistas e, consequentemente, todo o risco dos créditos concedidos. • Este risco é minimizado através da cláusula de alienação fiduciária contida no contrato, o que significa que se o cliente não cumprir com o pagamento do financiamento, o bem financiado será apreendido pela instituição financiadora.
Crédito Direto ao Consumidor com interveniência - CDCI • O CDC com interveniência representa crédito bancário concedido às empresas comerciais para repasse aos seus clientes, visando ao financiamento de bens e serviços a serem pagos em prestações mensais. • Nesta operação a empresa comercial se constitui na interveniente da operação, assumindo o risco do crédito. • Os juros nessa alternativa de crédito, por apresentarem menor risco, costumam ser mais baixos que os cobrados nas operações sem interveniência.
Crédito Consignado • Representa uma linha de crédito concedida a funcionários públicos e trabalhadores de empresas privadas regularmente registrados, cuja liquidação é realizada através de desconto das prestações em folha de pagamento. • Os prazos, montante e juros da operação são negociados entre as partes. Para o tomador, os juros costumam ser mais baixos que outras formas convencionais de empréstimos, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Desconto de Duplicatas • No desconto, a instituição financeira concede um empréstimo mediante a garantia de um título representativo de um crédito futuro (duplicatas). • O valor liberado ao tomador é inferior ao valor nominal dos títulos, em razão da cobrança antecipada dos encargos financeiros. • Nas operações de desconto bancário, a responsabilidade final da liquidação do título negociado perante a instituição financeira, caso o sacado (emitente do título) não pague no vencimento, é do tomador de recursos.
Desconto de Duplicatas • Uma empresa que possui R$ 100.000 em duplicatas com vencimento em 30 dias precisa descontá-las, sendo que o banco irá cobrar uma taxa de desconto de 5% ao mês, e por ser uma operação financeira, terá a incidência de IOF de 0,0079 ao dia. • Cálculo: • CR = Crédito recebido pelo cedente • IOF = Imposto sobre Operações Financeiras • CR = R$ 100.000 – (R$ 100.000 x 0,05) = R$ 95.000 • IOF = 100.000 x 0,000079 x 30 dias = 237,00 • Valor recebido = R$ 94.763,00 • De acordo com o nosso exemplo, o valor a ser recebido já descontado será de R$ 94.763,00.
Contas Garantidas • É similar ao mecanismo do cheque especial utilizado pelas pessoas físicas. • Equivale à abertura de uma conta com um limite de crédito garantido pela instituição bancária. O mutuário da operação saca fundos até o limite contratado para saldar suas necessidades mais imediatas de caixa. • A taxa de juros aplicada, será inversamente proporcional à garantia oferecida pelo cliente, ou seja, quanto maior for a garantia, menor será a taxa de juros incidente sobre o empréstimo.
Empréstimos para Capital de Giro e Pagamento de Tributos • Os empréstimos para capital de giro são oferecidos pelos bancos por meio de uma formalização contratual que estabelece as condições básicas da operação, como garantias, prazos de resgate, encargos financeiros, etc. As garantias podem ser oferecidas por meio de duplicatas, avais, notas promissórias, etc. • Os empréstimos para pagamentos de tributos, por outro lado, constituem-se em adiantamentos concedidos às empresas para liquidação de impostos e tarifas públicas, como IPI, ICMS, IR, INSS, etc.
Operações de Vendor • Numa operação de vendor, o banco paga a vista à uma empresa vendedora os direitos relativos às suas vendas a prazo a uma empresa compradora, descontados dos respectivos encargos financeiros. • A responsabilidade principal do pagamento ao banco é da empresa compradora, sendo por isso geralmente exigido que a mesma seja um cliente conhecido da instituição bancária.
Vendor Empresa compradora Empresa vendedora Paga a vista Financia o comprador Transfere o crédito Banco
Leasing • Esta modalidade de financiamento é praticada mediante a celebração de um contrato de arrendamento (aluguel) efetuado entre um cliente (arrendatário) e uma sociedade de arrendamento mercantil (arrendadora), visando à utilização, por parte do primeiro, de certo bem durante um prazo determinado, cujo pagamento é efetuado em forma de aluguel (arrendamento). • Ao final do prazo pactuado, o arrendatário poderá exercer seu direito de compra do bem por um valor residual estabelecido previamente.
Lease-Back • Modalidade de arrendamento mercantil praticada no mercado por empresas carentes de recursos a longo prazo para giro. • Nessa operação, a empresa tomadora de recursos, proprietária de um bem, por meio de um único contrato de arrendamento, vende para a sociedade de leasing o ativo e o arrenda simultaneamente. • Pelo lease-back, uma empresa passa de proprietária para arrendatária do ativo, podendo continuar utilizando normalmente o bem como se fosse um leasing financeiro.
Financiamento do BNDES • Abaixo, as principais linhas de financiamento ofertadas: • Finem envolve o financiamento de longo prazo a empreendimentos de valor igual ou superior a R$ 10 milhões para implantação, expansão e modernização de projetos empresariais. As linhas de financiamento do Finem abrangem operações diretas e de repasses. • Finame envolve o repasse de financiamentos a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional. O Finame, além dos financiamentos gerais, opera por repasses na modalidade de leasing para aaquisição de máquinas, bens de informática e implementos agrícolas. • BNDES Automático financiaprojetos com valor de até R$10 milhões por meio de repasses realizados por instituições financeiras credenciadas. • Eximlinhas de financiamento (operações diretas e repasses) voltadas à produção e exportação de bens e serviços, bem como à sua comercialização no exterior. • Cartão BNDES é um crédito rotativo pré-aprovado, destinado a micro, pequenas e médias empresas para a aquisição de bens e insumos.
Adiantamento de Contrato de Câmbio ACCAdiantamento de Contrato de Exportação ACE • Nesta operação, uma empresa de exportação firma um contrato de venda para o exterior e vende o direito a receber à uma instituição financeira, mediante a cobrança de uma taxa de juros. • O banco autorizado a operar com câmbio concede adiantamentos referentes aos contratos de exportação à empresa exportadora. • A principal diferença entre ACC e ACE será o momento em que é concedido o adiantamento: • Se o adiantamento for concedido em até 180 dias antes do embarque da mercadoria, estará caracterizado um ACC; • Se o adiantamento for concedido em até 180 dias após o embarque da mercadoria, estará caracterizado um ACE.
Fechamento do Câmbio Recebimento do Importador ACC ACE Embarque R$ US$ Até 180 dias (pré) Até 180 dias (pós) Exportador Importador
Export Note • Nesta operação, o exportador brasileiro transfere (cede) a um investidor, através de um export note, seus direitos provenientes da exportação realizada, recebendo em troca o correspondente em moeda nacional. • O título é emitido no mercado doméstico pelo exportador e é negociável no mercado financeiro. • Em razão do export note ser expresso em moeda estrangeira, é possível a realização de hedge (proteção cambial) como precaução de uma eventual desvalorização dessa moeda.
Referências: • ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Questões • 1. Explique a diferença entre o CDC e o CDCI. • 2. Defina crédito consignado. Por que neste tipo de operação os juros costumam ser mais baixos? • 3. Quais garantias as instituições financeiras possuem ao conceder empréstimos baseados no desconto de duplicatas? No caso do emitente do título não honrar com o pagamento no vencimento, sobre quem recai tal responsabilidade?
4. Um título de R$ 40.000,00 foi descontado dois meses antes do seu vencimento. Sendo 3,8% a.m. a taxa de desconto bancário, o IOF é de 0,0041% a.d., determine o valor líquido liberado. • 5. Como funcionam as contas garantidas? Os juros deste tipo de operação costumam ser definidos de que forma? • 6. Descreva o funcionamento de uma operação de vendor. De quem é a responsabilidade final do pagamento do empréstimo?
7. Qual a diferença entre uma operação de leasing e de leaseback? • 8. Qual a diferença entre o adiantamento de um contrato de câmbio e o adiantamento de um contrato de exportação? • 9. Defina Export Note. Em que sentido esta operação se diferencia do contrato de adiantamento de exportação?
