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XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia

XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia Coleções de Culturas de Microorganismos, Centros de Recursos Biológicos e a Conformidade do Material Biológico. O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. 25 de novembro de 2005 Santos - SP. PAULO COSCARELLI Diretor Substituto da Qualidade.

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  1. XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia Coleções de Culturas de Microorganismos, Centros de Recursos Biológicos e a Conformidade do Material Biológico O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade 25 de novembro de 2005 Santos - SP PAULO COSCARELLI Diretor Substituto da Qualidade

  2. INMETRO • 31 Anos (fundado em dez/73) • Autarquia do Governo Federal • Contrato de Gestão * • Agência Executiva * • 900 Servidores + 250 contratados • Premiação Ouro do PQGF * • Prêmio Hélio Beltrão • 50 laboratórios • 2,3 milhões de m2 * Única Autarquia

  3. Comissão Permanente dos Consumidores (CPCon) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR)

  4. SINMETRO Integram o SINMETRO entidades públicas ou privadas que exercem atividades relacionadas à sua área de atuação CONMETRO Competência: formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização e avaliação da conformidade. • Composição: • 9 ministros (Saúde, Defesa, Trabalho, Agricultura, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Justiça e Meio Ambiente) • CNI • IDEC • ABNT O INMETRO faz a Secretaria Executiva do Conmetro e é o órgão executor do Sistema.

  5. Inmetro Principais Atividades • Metrologia Científica e Industrial; • Metrologia Legal; • Avaliação da Conformidade; • Ponto Focal de Barreiras Técnicas; • Alerta Exportador! • Denuncie Barreiras Técnicas • Acreditação de Organismos e Laboratórios; • Educação para Metrologia e Qualidade. As atividades do INMETRO impactam de forma ampla a vida do País.

  6. Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente Acesso a Mercados

  7. Avaliação da Conformidade Conceituação A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, a um custo adequado. Quem garante qualidade é o fabricante do produto.

  8. Avaliação da Conformidade Necessidades Básicas  Entidade Oficial de Acreditação de Organismos e Laboratórios de Calibração e Ensaios Redes de Laboratórios de Calibração e Ensaios Acreditados Organismos de Avaliação da Conformidade Acreditados Acervo de Normas e Regulamentos Técnicos Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação, com destaque para a Verificação da Conformidade no Mercado A implantação de Programas de Avaliação da Conformidade pressupõe uma importante estruturação preliminar.

  9. O que é NORMA? “É um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em dado contexto.” ABNT O cumprimento da norma técnica é de caráter voluntário.

  10. O Que é um Regulamento? “Ato normativo de caráter compulsório, emanado de autoridade estatal com competência específica para editá-lo, que contém regras legislativas, regulatórias ou administrativas e que institui as características técnicas para um produto ou serviço.” CONMETRO Geralmente, estão associados a saúde, segurança e meio ambiente.

  11. O quê? Como? Estrutura de um Programa de Avaliação da Conformidade RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade/ IN - Instrução Normativa / N - Norma ( o que avaliar ) RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade ( como avaliar ) O Inmetro é o gestor dos Programas de Avaliação da Conformidade.

  12. Avaliação da Conformidade Importância • Concorrência justa • Estímulo à melhoria contínua da Qualidade • Proteção ao consumidor • Incremento das exportações • Fortalecimento do mercado interno • Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

  13. Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis • Certificação • Sistema de Gestão • Produto • Pessoal • Declaração do Fornecedor (compulsória) • Etiquetagem • Inspeção • Ensaios Necessidades diferentes  Mecanismos diferentes

  14. Avaliação da Conformidade Razão de Ser da Implantação de Programas de Avaliação da Conformidade • Saúde • Segurança • Meio Ambiente • Fortalecimento do mercado interno • Competitividade • Impacto na Balança Comercial 1ª “onda” - antes da década de 90 2ª “onda” - após abertura dos mercados - “boom” da ISO 9001 3ª “onda” - acesso a mercados A Avaliação da Conformidade deve ter foco nos requisitos essenciais.

  15. Avaliação da Conformidade Quanto ao Agente Econômico de primeira parte: é feita pelo fabricante ou pelo fornecedor;  de segunda parte: é feita pelo comprador;  de terceira parte: é feita por uma organização previamente acreditada, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente. O grau de confiança na conformidade do produto é o mesmo.

  16. Avaliação da Conformidade Quanto à Aplicação Compulsória Obrigatória, por meio de instrumento legal  A compulsória atende a requisitos essenciais de saúde, segurança e meio ambiente. Voluntária  Decisão exclusiva do fornecedor A voluntária agrega valor ao produto A compulsória é focada no regulador, enquanto a voluntária é focada no consumidor.

  17. Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar  Documento Emitido  Marca no Produto  Selo  Listagem Informatizada A identificação clara da conformidade é importante informação para as decisões de compra dos consumidores.

  18.  Escolha do Organismo Certificador  Encaminhamento da solicitação da certificação  Encaminhamento da documentação do SQ para avaliação pelo OC  Análise da documentação pelo OC  Emissão, caso exista, dos RNCs da documentação  Planejamento e realização da Auditoria / Empresa e OC Avaliação da Conformidade Passos para a Certificação de um Produto

  19.  Emissão, caso exista, dos RNCs da auditoria  Definição e implementação das ações corretivas  Encaminhamento da recomendação da certificação para a Comissão  Elaboração e assinatura do contrato (Empresa e OC)  Licença para uso da marca Avaliação da Conformidade Passos para a Certificação de um Produto_2

  20. Produtos Certificados Compulsoriamente  64 • Produtos Certificados Voluntariamente  210 • Nº de Certificados ISO 9000 (dentro do SBAC)  ± 7 mil • Nº de Certificados ISO 14000 (dentro do SBAC)  ± 600 Avaliação da Conformidade Indicadores da Certificação

  21. Avaliação da Conformidade Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 Atualização 2005-2008 • Cachaça • Sistema de Envase de Água Mineral • Bens de Informática • Cinto de Segurança • EPI • Madeira e Derivados • Material Hospitalar • Software • CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO • Saúde, Segurança e Meio Ambiente • Fortalecimento do Mercado Interno • Impacto na Balança Comercial • Responsabilidade Social • Seringas e Agulhas Hipodérmicas • Coleta e Transporte de Lixo Hospitalar • Turismo Sustentável • Implantes Ortopédicos • Turismo de Aventura EXEMPLOS • RESULTADO • 55 produtos e serviços

  22. Atendimento ao Cidadão 0800 285 1818 Site www.inmetro.gov.br Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br

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