1 / 26

X Congresso Brasileiro de Energia

X Congresso Brasileiro de Energia. Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil. Paulo Ludmer. 28 de outubro/2004. As Empresas Associadas. 45% do consumo de óleos combustíveis no país 45% do consumo de energia elétrica industrial no país

tilden
Download Presentation

X Congresso Brasileiro de Energia

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. X Congresso Brasileiro de Energia Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil Paulo Ludmer 28 de outubro/2004

  2. As Empresas Associadas 45% do consumo de óleos combustíveis no país 45% do consumo de energia elétrica industrial no país 40% do consumo de gás natural comercializado no país REPRESENTAM MAIS DE

  3. Energia Elétrica – Os Grandes Consumidores Fonte: Eletrobrás / 2000

  4. Sydnei - 2004 • Crise do Petróleo  40 U$/barril • Lobby Nuclear e do Carvão  sustentam o futuro • Energias Alternativas  acolchoam a aceitação da sociedade • Hidreletricidade  esgota-se a expansão • Especulação • Sustentabilidade  climate change • Acesso (dos pobres) e Aceitação  palavras de ordem Quadro desfavorável ao Brasil ? Encarece importação e competitividade interna prejudicada por tributos e encargos, referendados pelas Conclusões do 19 WEC: Gás é bem precioso.

  5. Petróleo – Outlook • Demanda  Oferta....China e Ásia • Tensão geopolítica  Iraque, Afeganistão, Chechênia e Yukos, Coréia do Norte, Irã • Insuficiência no Refino  baixa atratividade e velocidade nos investimentos vis a vis mercado exponencial • Esgotamento da Capacidade Imediata da OPEP  não se reverte, há ainda 1 a 1,5 milhão de barris/dia a exportar Preços voláteis (pois dos 891 bilhões da reserva mundial provada, 78,3% estão na OPEP) flutuam US$ 10 a U$ 15/ barril e falta atrair inversões de 95 bilhões de US$, até 2010; mais 173 bilhões, até 2015; e, 382 bilhões, até 2025.

  6. Regional Economic Growth Rates (percentage change from previous year) Source: OPEC Secretariat

  7. Capacidade da OPEP de Elevar a Produção (*) (*) Restam 1,0 – 1,5 milhão de barris diários

  8. World Oil Demand Outlook in the Reference Case

  9. Algumas Conclusões Oficiais do 19th WEC • Energia sustentável é a clara prioridade do setor. Mas há desafios urgentes já para este século, a saber: • todas as opções energéticas devem estar abertas, sendo que nenhuma tecnologia deve ser idolatrada ou demonizada; • deve ser feita uma pragmática reforma do mercado (inclui subsídios e impostos); • a integração regional do suprimento trará segurança; • a mudança climática é sério problema a ser demovido; • a inovação tecnológica é vital. O valor relativo do gás natural cresce exponencialmente.

  10. Os Desafios Atuais • Modicidade tarifária e a manutenção da competitividade dos Setores Industriais X Remuneração justa dos investimentos: • Tarifas racionais de Transporte de Energia • Desoneração de Tributos e Encargos Setoriais • Política Macro-econômica e Novos Investimentos • Metas de Inflação e Superávit Primário • Inserção do Gás Natural

  11. Uma Visão Sistêmica Contribuinte/ Governo Consumidores Equilíbrio Fiscal Modicidade Regulação Assume obrigações e políticas Gera / consome recursos Inclusão Social Qualidade de vida Competitividade Remuneração Sustentabilidade Atração de Investimentos Investidores

  12. O Realinhamento Tarifário Média Brasil 19 Empresas Tarifas Médias (R$/MWh) Grupo Atual Nova Variação BT 193,38 169,43 -12,38% A4 124,65 138,14 10,82% A3a 100,19 117,61 17,39% A3 85,65 106,84 24,74% A2 75,58 98,34 30,11% A1 63,44 89,53 41,13% Fonte: Nota Técnica ANEEL 083/2003

  13. Os Impactos do Realinhamento Estimativa de Impactos macroeconômicos do realinhamento tarifário

  14. Evolução das Tarifas de T&D e Encargos Valores Históricos 70 900% Encargos TUST + TUSD Fora Ponta 800% 60 TUST + TUSD Ponta IGP-M Acumulado 700% US$/R$ Acumulado 50 600% Aumento Acumulado 40 500% Tarifa Média [R$/MWh] Aumento Acumulado 400% 30 300% 20 200% 10 100% - 0% 2000 2001 2002 2003 2004 A Desproporção dos Aumentos – Antes Cemig - A2 Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

  15. A Desproporção dos Aumentos 40 Milhões de dólares/ano somente para Consumidores industriais de Minas Gerais Cemig - A2 Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

  16. E N C A R G O S G T D C TFSEE – Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica X X X - COFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos X - X - P&D - Pesquisa e Desenvolvimento X X X - CCC – Conta de Consumo de Combustíveis - - - X CDE – Conta de Desenvolvimento Energético - - - X ECE - Encargo de Capacidade Emergencial - - - X TITAIPU - Transporte de ITAIPU X - X - ESS – Encargo de Serviço do Sistema X - X X PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - - - X EAE – Encargo de Aquisição de Energia - - - X RGR – Reserva Global de Reversão X X X - Taxa MAE – Taxa de Corretagem do MAE X - X X Taxa ONS – Taxa de Administração do ONS X - X X Perdas Comerciais - - - X Os Diferentes Encargos Setoriais

  17. A Cronologia dos Encargos 1 9 5 7 1 9 5 8 1 9 5 9 1 9 6 0 1 9 6 1 1 9 6 2 1 9 6 3 1 9 6 4 1 9 6 5 1 9 6 6 1 9 6 7 1 9 6 8 1 9 6 9 1 9 7 0 1 9 7 1 1 9 7 2 1 9 7 3 1 9 7 4 1 9 7 5 1 9 7 6 1 9 7 7 1 9 7 8 1 9 7 9 1 9 8 0 1 9 8 1 1 9 8 2 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 TAXA MAE T. ITAIPU TAXA ONS ESS CCC RGR COFURH TFSE P&D CDE ECE EAE PROINFA Linha do Tempo

  18. Os Questionamentos • Número excessivo de encargos; • Distorções de sua finalidade original; • Recolhimento confuso (Quem? Como? Reajuste?); • Bases de cálculo não consistentes; • Descontrole total nos aumentos; • Falta de metas para mitigação dos aumentos e fiscalização da correta utilização; • Aplicação indevida de algumas parcelas no transporte; • Aplicação incorreta para os autoprodutores; • Possibilidade de duplo recolhimento para o consumidor livre.

  19. A Conta dos Encargos • Sem considerar as perdas comerciais, que variam de distribuidora para distribuidora, e encargos de menor peso, como as taxas de corretagem do MAE e de administração do ONS, os encargos alcançaram em 2003 cerca de R$ 7 bilhões. • Para o ano de 2004 estima-se um crescimento para cerca de R$ 10 bilhões sem considerar o PROINFA. • Em ambos os casos não foi considerado o Encargo de Aquisição de Energia que somente incide quando do acionamento das térmicas emergenciais.

  20. A Carga Tributária Atual Impostos, Contribuições e Encargos – oneram a tarifa em média 34,5% Custos de Geração, Distribuição e Transmissão + Margem – restantes 65,5% Estimativa 2003 Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS 14,091 21.00% PIS/COFINS 2,449 3.65% CPMF 255 0.38% Total de Impostos e Contribuições 16,795 25.03% CCC 2,043 3.04% CDE 1,076 1.60% P&D/Eficiência Energética 540 0.80% ECE 1,955 2.91% RGR 775 1.15% Total de Encargos 6,389 9.52% Impostos, Contribuições e Encargos 23,184 34.55% Receita Total do Setor 67,100 100,00% Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

  21. A Carga Tributária - Projeção Impostos, Contribuições e Encargos - Passariam a onerar em média 38,5% Estimativa 2004 – Lei nº 10.865/04 – Em vigor a partir de 01/08/04 – Distribuição + Geração Total Arrecadado (milhões de R$) Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS 11344 21,00% 14091 PIS/COFINS 4129 7,64% 5126 CPMF 205 0,38% 255 Total de Impostos 15678 29,02% 19472 CCC 1642 3,04% 2040 CDE 864 1,60% 1074 P&D 432 0,80% 537 ECE 1572 2,91% 1953 RGR 621 1,15% 772 Total de Encargos 5132 9,52% 6376 Impostos e Encargos 20810 38,54% 25848 Receita Total da Amostra 54018 100,00% 67100 Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

  22. Uma Comparação com o Mundo A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países. País* Canadá EUA Japão UK Alemanha França % Tributos 8,9 8,2 4,9 4,8 13,8 5,2 Brasil (%) Impostos Encargos Total Atual 25,03 9,52 34,55 Estimado 29,02 9,52 38,54 * Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002 Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

  23. As Opções de Governança Uma variação (+ ou -) de 30% no preço da energia aos consumidores promove: • uma variação, no mesmo sentido, de 1,3 pontos percentuais na inflação (IGP); • uma variação, no sentido contrário, de 1,2 pontos percentuais no PIB; e • uma variação, no sentido contrário, de 0,7 pontos percentuais no emprego.

  24. Contatos ABRACE Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Av. Paulista, 1439 – 11º Andar Fone: (11) 3284-4065 e:mail: abrace@abrace.org.br

More Related