ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL (Selo Verde)

1. ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL (Selo Verde) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO

2. O que é a ABNT • ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS • FUNDADA EM 1940 • RECONHECIDA PELO GOVERNO COMO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (órgão responsável pela normalização técnica voluntária no brasil) • ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

3. ABNT representa o Brasil na INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION - IEC COMISSÃO PANAMERICANA DE NORMAS TÉCNICAS - COPANT ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

4. ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, membro do IAF-International Accreditation Forum. • Credenciado para certificação de: • Sistemas da Qualidade - ISO 9000 • Sistemas de Gestão Ambiental - ISO 14001 • diversos produtos e serviços, qualidade e meio ambiente. Acordos Internacionais: ALEMANHA (Tüv Bayern) ARGENTINA (iram) COLÔMBIA (icontec) ESPANHA (aenor/iqnet) FRANÇA (afnor) PORTUGAL (ipq) URUGUAI (unit) USA (Factory Mutual) ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

5. ABNT - Qualidade Ambiental Mercado Verde • 15 000 ONGs no mundo • 50 milhões de associados • Principais ONGs • Greenpeace • Friends of the Earth (FOE) • World Wildlife Fund (WWF) • Orçamento anual das três maiores ONGs • Total US $ 400 milhões • Credibilidade das declarações • Indústria 7% • ONGs 66% ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

6. ABNT - Qualidade Ambiental Rótulos e Declarações Ambientais Marketing “Ético” “Informativo” “Relacionado à Causa” Manufatura/produção “Não poluente” “Não branqueado” “Isento de pesticida” Matéria prima “Natural” “Isento de petróleo” “baseado na fábrica” Embalagem “Reciclado” “Não aerossol Uso posterior “Reciclável” “Com refil” “Reutilizável” Em uso “pouca fumaça” “Não tóxico” “Não corrosivo” Distribuição “Uso eficiente de energia” “Uso eficiente de recursos” Fabricante “Socialmente responsável” ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

7. ABNT - Qualidade Ambiental • Rótulos Ambientais • Primeiras Iniciativas: • Alemanha (1978) - Blue Angel. • Canadá (1988) - Environmental Choice. • Países Nórdicos (1988) - White Swan. • Japão (1989) - Eco-Mark. • EUA (1990) - Green Seal. • Características: • abordagem inicial "Simples". • grande número de Famílias de Produtos. • dirigidos para o Mercado Interno. • dirigidos para produtos de consumo. ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

8. ABNT - Qualidade Ambiental Rótulos Ambientais Outras iniciativas: França (1991) - NF-Environnement. Índia (1991) - Eco Mark. Coréia (1992) - Eco Mark. Singapura (1992) - Green Label. Nova Zelândia (1992) - Environmental Choice União Européia (1992) - European Ecolabelling Espanha (1993) - AENOR - Medio Ambiente Brasil (1995) - ABNT - Qualidade Ambiental ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

9. ABNT - Qualidade Ambiental Rotulagem Ambiental O que é: É a certificação de produtos adequados ao uso que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado. Objetivo: Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores . ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

10. ABNT - Qualidade Ambiental • Rotulagem Ambiental • Pontos Básicos a Ressaltar: • difere da Certificação convencional de produtos que adotam • Normas (requisitos mínimos de qualidade ) X Critérios (excelência) • é voluntária • família de produtos comparáveis • é efetuada em relação a critérios bem definidos • difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas Informativas • (Ex.. Simbologia de Reciclável) • é um mecanismo de informação ao consumidor • é um instrumento de Marketing para as Empresas ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

11. ABNT - Qualidade Ambiental ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

12. ABNT - Qualidade Ambiental Normas ISO 14000 para Rotulagem Ambiental ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

13. ABNT - Qualidade Ambiental • Rótulo Ambiental • ABNT-Qualidade Ambiental • Financiado pela FINEP • (PADCT-TIB do MCT) • Apoio do MRE • Implementação • Situação atual • Ações internacionais ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

14. ABNT - Qualidade Ambiental Rótulo Tipo I • Características Principais: • multicriteriosos; • consideração do Ciclo de Vida; • certificados por entidades independentes (terceira parte) ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

15. ABNT - Qualidade Ambiental Princípios do Rótulo ABNT- Qualidade Ambiental • Natureza voluntária • Consideração da legislação • Seletividade • Critérios ambientais do produto • - Consideração do ciclo de vida • - Revisão periódica dos critérios • Característica funcional do produto • Consulta aberta e ampla • Avaliação da conformidade • Transparência • Aspectos comerciais internacionais • Acessibilidade • Objetividade, imparcialidade e base científica • Não existência de conflitos de interesses • Custos • Confidencialidade • Reconhecimento mútuo ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

16. ABNT ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

17. ABNT - Qualidade Ambiental Comitês Técnicos de Certificação ABNT/CTC-01 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ABNT/CTC-02 - SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE / AMBIENTAL) ABNT/CTC-03 - AMBIENTAL/COURO E CALÇADO ABNT/CTC-04 - AÇOS LONGOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ABNT/CTC-05 - AMBIENTAL/FLORESTAS (ABNT/CERFLOR) ABNT/CTC-06 - AÇOS PLANOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ABNT/CTC-07 - PLÁSTICOS REFORÇADOS ABNT/CTC-08 - GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO ABNT/CTC-09 - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO ABNT/CTC-10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO ABNT/CTC-11 - PRODUTOS DE FIBROCIMENTO ABNT/CTC-12 - MOBILIÁRIO ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

18. ABNT - Qualidade Ambiental Comitê Técnico de Certificação CTC- 03 - Couro e Calçados /Ambiental Produtores • Assoc. Bras. das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS • Assoc. Bras. das Indústrias de Couro - ABICOURO/AICSUL • Assoc. Bras. de Ind. de Componentes para Calçado - ASSINTECAL • Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB • Paquetá Calçados Ltda.. • Calçados Azaléia S.A. Neutros • Centro Tecnológico do Couro - SENAI/RS • INMETRO • Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo - IPT • Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio • Centro Tecnológico do Couro, Calçados e Afins - CTCCA • Comitê Brasileiro do Couro - ABNT/CB 11 • Fund. Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM/ABEMA • IBAMA ONG • Associação Gaúcha de Proteção Ambiental - AGAPAN Consumidores • Serviço de Proteção ao Consumidor - PROCON - Novo Hamburgo ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

19. ABNT - Qualidade Ambiental/CERFLOR • Comitê Técnico de Certificação-CTC- 05 - Florestas/Ambiental • Produtores • Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS • Associação de Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - AIMEX • Associação Brasileira de Papel e Celulose – BRACELPA • Associação Brasileira de Florestas Renováveis - ABRACAVE • Neutros • Centro Nacional de Pesquisas Florestais - EMBRAPA/CNPF • Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT • Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio - MDIC • Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT • ABNT/CB 29 - Celulose e Papel • ABNT/CB 31 - Madeiras • Organizações Não-Governamentais • Fundo Mundial para a Natureza - WWF • Consumidores • Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico - MJ/SDE/DPDC ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

20. ABNT - Qualidade Ambiental Estabelecimento dos critérios Partes interessadas Propõe critérios para certificação Propõem produtos para certificação Solicita elaboração de critérios Grupo Ad Hoc ABNT/CC ABNT/CTC Apresenta critérios Solicita aprovação Analisa se necessário cria ABNT/CTC Consulta pública Aprova Critérios ABNT/CC Início do Programa de Certificação ABNT/CC - Comissão de Certificação ABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

21. ABNT - Qualidade Ambiental Obtenção e manutenção da Certificação Examina e avalia processo Produtores Encaminha processo com parecer Solicitam a certificação ABNT/DTC ABNT/CTC Avalia baseando-se nos critérios: - Análise da documentação -Inspeção -Auditorias -testes Propõe aprovação Aprova Certificação ABNT/CC Contrato Licença de uso da Marca Acompanhamento: Testes e auditorias periódicas ABNT/DTC ABNT/DTC - Gerência de Certificação ABNT/CC - Comissão de Certificação ABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

22. ABNT - Qualidade Ambiental Ações Internacionais • International Organization for Standardization (ISO) • TC 207/SC3 - Rotulagem Ambiental • Global Ecolabelling Network (GEN) • Rede Mundial criada por rótulos nacionais de vários países e hoje participam, Alemanha, Áustria, Brasil, Canadá, China, Coréia, Croácia, Grécia, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Israel, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Tailândia, Taiwan, Zimbabue, União Européia. • Acordo de Reconhecimento Mútuo, ex.: AENOR. • Ministério das Relações Exteriores. ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

23. ABNT - Qualidade Ambiental ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS